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Notícias de 29 de dez de 2004
ABr
''A paz queremos com fervor'', cita Lula como lema para o país
''Soldados cidadãos'' visitados por Lula crêem que qualificação vai lhes garantir mais oportunidades
2005 budget foresees investments in infrastructure
48 mil familias de agricultores reciben Bolsa Estio
48 thousand farm families hurt by drought receive assistance
ACam
Aprovado remanejamento de 12% para o Executivo
Comissão analisará mudanças no processo orçamentário
Comissão aprova relatório-geral do Orçamento para 2005
Comissão começa a votar Orçamento em instantes
Comissão conclui votação do Orçamento de 2005
ASen
Alterado percentual do Orçamento que Executivo tem direito de remanejar
Aprovado relatório do comitê de avaliação das informações do TCU
Aprovados créditos e mudanças no PPA
Comissão aprova relatório final do orçamento para 2005
Congresso aprova orçamento voltado para o crescimento em 2005
OAB
Cônsul em Miami diz: surfistas não são culpados de terrorismo
Na avaliação da OAB, Lula decepcionou em dois anos
OAB critica ?fogueira de vaidades? entre parlamentares na CPI
OAB-GO quer que advogados recebam por defesa gratuita
STF
Supremo defere liminar contra pedido de bloqueio dos recursos de Mucuri (BA)
Supremo defere liminar para secretário de saúde do Rio de Janeiro
Supremo mantém Flamarion Portela afastado do cargo de governador em Roraima
STJ
CSN e Valesul Alumínio S/A não conseguem reverter decisão favorável à Light
Denunciado por fraude em vestibular tem pedido negado pelo presidente do STJ
Indiciamento de prefeito de Suzano é sustado pelo presidente do STJ
Médico obtém revogação de prisão decretada em execução de alimentos
Ministro Edson Vidigal evita despejo de posto do Rio executado pela Texaco
TJBA
Novo edital de concurso cria quadro de reserva
Plantão Judiciário agiliza processos
TJMG
Banco condenado por abrir conta para estelionatário
Desembargador do TJMG é homenageado em sua terra natal
Empresas condenadas por protestar título fraudado
Juízes de Família recebem hoje manual de padronização
TJMS
Prazo para inscrição no concurso do TJ/MS termina amanhã
TJRO
AGENDA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA QUARTA-FEIRA(29/12)
PRESIDENTE FALA DO ORÇAMENTO E ANUNCIA AÇÕES DO JUDICIÁRIO PARA 2005
PROGRAMA “FALA PORTO VELHO” ENTREVISTA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TJRS
"Para cada leito psiquiátrico desativado, deve haver um
Corregedor-Geral da Justiça recebe Presidente da OAB/RS
Desembargadora Maria Berenice Dias no ?Justiça Gaúcha?
Direito a solicitar indenização por acidente
Estado e Município devem arcar com internação particular de gêmeos prematuros
TSE
ELEIÇÕES NOS TERRITÓRIOS PALESTINOS DEVERÃO CONTAR COM REPRESENTANTES DA JUSTIÇA ELEITORAL BRASILEIRA
PERTENCE ENCAMINHA AO STF MANDADOS DE SEGURANÇA CONTRA RESOLUÇÃO DO TSE
TST
Reforma processual é prioridade do presidente do TST em 2005
SDC mantém anulação de cláusulas coletivas discriminatórias
TST impede terceirização de mão-de-obra em colheita de laranja
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