Notícias de 3 de dez de 2004
- ABr
- Agribusiness trade balance presents record surplus through October
- Alunos tiveram desempenho regular nas provas do Enem
- Amorim manifesta apoio e solidariedade do governo ao secretário geral da ONU
- Atleta paraolímpico pede reflexão no Dia das Pessoas com Deficiência
- Balança comercial do agronegócio apresenta superávit recorde até outubro
- AGU
- Data da posse dos novos procuradores federais será confirmada
- Hoje na AGU: Culto ecumênico e doação de alimentos
- Justiça determina demolição de obra em faixa de dominio da BR-262
- Promoção e convocação dos novos procuradores federais
- ASen
- Alberto Silva propõe cartão eletrônico de identificação do cidadão
- Alberto Silva quer acabar com a exigência de fiador para aluguel
- Arthur Virgílio fala sobre a Festa do Guaraná
- Augusto elogia decisão do presidente de determinar estudos para corrigir tabela do IR
- Botelho destaca ações do governo para combater Aids entre os índios
- CJF
- "O Poder Judiciário precisa perder a imagem de tartaruga", diz ministro Vidigal
- CEJ/CJF abre vagas de suplência destinadas a juízes federais para viagem aos EUA
- Comissão de Gestão Documental da Justiça Federal está elaborando manual para os arquivos
- Conferência sobre desconstrução do abuso do Direito encerra II Jornada
- Diadema (SP) recebe Juizado itinerante no próximo sábado
- PRCE
- Ação de Improbidade Administrativa visa a responsabilização do Superintendente da CONAB no Ceará por descumprimento de determinação judicial.
- STF
- AMB questiona dispositivo da Constituição baiana que limita número de desembargadores
- Associação contesta lei mineira sobre composição do TCE
- Francês expulso do Brasil recorre ao Supremo para voltar ao País
- Governador de Santa Catarina propõe ação contra lei de incentivos
- Íntegra do voto do ministro Gilmar Mendes no julgamento sobre crimes hediondos
- STJ
- CEJ abre uma vaga e 14 suplências destinadas a juízes federais para viagem aos EUA
- Conferência sobre desconstrução do abuso de direito encerra II Jornada
- Em ação de imissão de posse é incabível atribuir à causa o valor de venda do bem
- Juiz cita questões relativas ao Direito das Coisas discutidas na III Jornada
- Juristas reunidos no CJF entendem que embriões congelados devem ser protegidos pelo Direito
- TJMG
- Espaço Cultural do Fórum movimenta capital
- Improbidade Administrativa é tema de palestra no TJ
- Jornada de Estudo sobre Precatórios - Íntegra dos depoimentos de Juízes Debatedores
- Palestrantes questionam "moratória"
- Polêmica sobre precatórios é discutida no Tribunal de Justiça
- TJMS
- Decreto de indulto deve beneficiar 130 condenados na Capital, diz juiz
- Des. Joenildo destaca avanços da justiça do MS em palestra a Conselheiros das Comunidades da Capital
- Justiça Itinerante participa de ação social amanhã
- Nioaque ganha Fórum revitalizado e ampliado
- TJ/MS publica edital do concurso público
- TJRS
- "Processo de adoção no Brasil não necessita de novas leis"
- 21ª Câmara antecipa dia de sessão
- Constitucionalidade de lei que institui a rinha de galos em Quaraí terá o mérito julgado pelo TJ
- Desembargador Dall?Agnol aposenta-se
- Liminar suspende fixação de remuneração do Prefeito e Vereadores de Garibaldi
