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Notícias de 9 de dez de 2004
ABr
91% da população aprova farmácias populares, indica pesquisa
Agência Nacional do Petróleo define normas para produção e comercialização do biodiesel
Aids: cresce o número de meninas e adolescentes com a doença no Brasil
Ala governista do PMDB tenta adiar convenção que decidirá possível saída do governo Lula
Alencar entrega Prêmio Direitos Humanos 2004
ACam
Abrapa avalia que produtores podem ter sido enganados
Adoção de desfibrilador em local público será analisada
Agenda do dia
Agricultura cancela reunião sobre Embrapa
Ala do PT lança candidato à Presidência da Casa
AGU
AGU/MG garante correção monetária em contratos de concessão de radiodifusão
STF: Prerrogativas do cargo de Presidente da República devem ser observadas
ASen
Aelton anuncia início da avaliação de municípios participantes do programa Cidade Amiga da Terceira Idade
Alberto Silva pede ao PMDB paciência e tolerância para manter governabilidade
Almeida Lima lamenta aprovação da MP do Banco Central pelo Senado
Ana Júlia elogia Justiça e governo Lula por abertura de arquivos da guerrilha
Apresentação do relatório da CPI do Banestado ficou para terça-feira
CGU
Dia Internacional Contra a Corrupção: CGU comemora lançando concurso e cartilha
CJF
"Modelo de Justiça no Brasil não é condizente com os desafios", diz ministro Vidigal
Congresso Nacional promulgou ontem ( 8/12) reforma do Poder Judiciário
Justiça Federal de SC determina que ex-funcionários da Prefeitura de Camboriú sejam condenados por desvio do FGTS
Justiça Federal do PR determina fim das cotas para negros e alunos de escolas públicas no vestibular da UFPR
Ministro Edson Vidigal recebe delegados e defende a polícia judiciária
OAB
Aristoteles participa hoje de homenagem a ministros mineiros
Aristoteles: MP que blindou Meirelles é nefasta e vergonhosa
Câmara chamará OAB para debater arquivos da ditadura
Decano da OAB: Meirelles deveria renunciar e não ser ministro
OAB: legislação sobre aborto vem de 1940 e não é intocável
PRRJ
MPF denuncia envolvidos na Máfia dos Combustíveis
STF
"Rádio Justiça Revista" discute decisão que garantiu o emprego a um trabalhador com Aids
Ação movida por FHC contra Itamar Franco é arquivada
Agenda do presidente do Supremo, ministro Nelson Jobim
Agenda do presidente do Supremo, ministro Nelson Jobim, para sexta-feira (10/12)
AMB questiona criação do Conselho Nacional de Justiça
STJ
Anatel ainda está impedida de exigir prazo de validade para uso de créditos em pré-pagos
Bradesco terá que indenizar aposentado por invalidez permanente
Cabe à Justiça Federal julgar caso em que a Souza Cruz é acusada de apologia ao fumo
Concedido habeas-corpus a lutador de jiu-jítsu envolvido em espancamento em Maceió
Denúncia deve mostrar nexo mínimo entre acusado e fatos em crimes societários
TJAC
Começa a restauração do Palácio da Justiça
Justiça Comunitária é premiada
Um projeto que leva justiça e cidadania aos mais pobres
Veja a programação de hoje da II Semana da Justiça
Veja a programação de hoje da II Semana da Justiça.
TJBA
ENTREVISTA COM ARISTIDES JUNQUEIRA
Ipraj comemora 20 anos de existência
TJMA
Estreito: 30% dos processos julgados no "Justi?a Solid ria"
Promulgada a Reforma do Judici rio
TJMG
Banco condenado a indenizar família de vigilante baleado
Fórum de Contagem inaugura Galeria de Fotos
Monografias são premiadas na Semana da Justiça
TJMG apresenta contos de um Natal bem brasileiro
TJMS
Abertas inscrições para II Concurso Público do TJMS
I Encontro Estadual Justiça sem Danos acontece amanhã na Amamsul
TJMT abre concurso para Serviço Notarial e de Registro do Foro Extrajudicial do Estado
TJPE
Cantata Natalina é adiada
Juizado Criminal promove capacitação em Saúde Mental
Justiça define datas de recesso forense
Tribunal renova composição do Pleno
TJPR
1º Mostra Talento 2004 - RESULTADO FINAL
Cambé: suspenso julgamento de denúncia contra prefeito
Consórcio de saúde deve fornecer medicamento
TJRJ
Desembargador Miguel Pachá critica a Reforma do Judiciário no Dia da Justiça
Ministro Nelson Jobim discute a Reforma do Judiciário no Tribunal de Justiça do Rio
TJRJ lança o Justiça Informa
TJRJ realiza casamento ecumênico no Dia da Justiça
TJRO
DESEMBARGADOR DECLARA QUE RONDÔNIA “FOI QUEM PRIMEIRO IDEALIZOU E APLICOU A JUSTIÇA ITINERANTE”
FOTOGRAFIAS CONTAM A HISTÓRIA DA JUSTIÇA ITINERANTE EM RONDÔNIA
QUINTA-FERIA, 9 DE DEZEMBRO DE 2004 – 1ª EDIÇÃO N. 503/04. 2ª EDIÇÃO Nº 504/04.
RONDÔNIA REIVINDICA PRIMEIRO LUGAR NO RANKING DA JUSTIÇA BRASILEIRA
TJRS
Corregedor-Geral alerta sobre interferência do controle externo na jurisdição
Corregedor-Geral ouve manifestações da população de Novo Hamburgo
Deputado Marcon é absolvido
Indeferida suspensão de liminar que determinou fornecimento de remédio contra câncer pelo Estado
Mantida ordem para repasse de recursos da Prefeitura para a Câmara Municipal de São Pedro do Sul
TJSC
Condutor que desrespeita preferencial tem dever de indenizar
Fórum de Abelardo Luz promove seu "1º Natal Solidário"
TJTO
Pleno vota comissões do TJ para o biênio 2005/2006
Representantes do Diário da Justiça da Paraíba visitam Tribunal
TSE
PROGRAMA BRASIL ELEITOR DE HOJE (9) VAI DEBATER A REFORMA POLÍTICA
TSE ADIA JULGAMENTO DE RECURSO CONTRA SIMÃO JATENE
TST
Legislação permite transferência de função da gestante
TST admite flexibilização em horário de marcação de cartão
TST confirma nulidade de contratações sem concurso no DF
TST confirma transferência de depósitos judiciais do BB para CEF
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