Notícias de 12 de dez de 2005
- ABr
- Agência Brasil errou
- Agência de Vigilância Sanitária reduziu quantidade de iodo desde 2003
- Agência Nacional de Saúde discute medidas de seguradoras para a prevenção de doenças
- Ampliação do Ensino Fundamental para nove anos deve garantir qualidade, diz professor
- Analistas de mercado reduzem mais uma vez estimativa de crescimento do PIB
- STF
- Advogado tributarista pede alvará de soltura ao Supremo
- Governo do Amapá contesta lei estadual sobre jornada de trabalho de dentistas
- Juiz de direito condenado por homicídio pede justificação criminal
- Lei distrital sobre bebida alcoólica é questionada no Supremo
- STJ
- Agropecuarista que matou estudante por ciúme da ex-namorada tem habeas-corpus concedido
- Aposentadoria por invalidez concedida antes de 1995 ganha direito à revisão em 100% do salário de benefício
- Aprovadas três novas súmulas da Turma Nacional dos JEFs
- Livro sobre família tem co-autoria e apresentação de ministros do STJ
- Mantido preço de imóvel em Copacabana com metragem menor do que a informada
- TJDF
- Caso Irajá Pimentel: júri termina com a condenação de Rafael Vasquez
- Justiça Comunitária recebe Prêmio INNOVARE
- Programa Justiça e Cidadania termina o ano premiando vencedores de concurso de redação
- TJDFT: Decisão garante a servidor afastamento para freqüentar curso preparatório para outro cargo
- TJDFT: Leis que garantiam a permanência de ambulantes na rodoviária são inconstitucionais
- TJRJ
- Desembargador Nagib Slaibi Filho lança o livro “Reforma da Justiça” na EMERJ
- Juíza é homenageada
- Tribunal de Justiça do Rio proíbe cobrança de custeio de iluminação pública (Cosip)
- TJRN
- Coordenador do Memorial do Judiciário é agraciado com medalha Dinarte Mariz
- Juiz Assis Brasil lança livro nesta quinta-feira, no Solar Bela Vista
- Projeto de lei beneficia trabalhadoras em licença maternidade
- Suspenso expediente forense amanhã na Comarca de Nova Cruz
- TJ e Direção do Foro promovem Caminhada Ecológica em comemoração ao Dia da Justiça
- TJRO
- ADPU PEDE AO SUPREMO QUE DETERMINE A IMPLEMENTAÇÃO EFETIVA DA DEFENSORIA PÚBLICA
- FOTOS DA ELEVAÇÃO DA COMARCA DE JI-PARANÁ
- FOTOS DA INAUGURAÇÃO DO NOVO FÓRUM DE PRESIDENTE MÉDICI
- FÓRUM RECOLHE BRIQUEDOS PARA NATAL DAS CRIANÇAS
- JUIZ CONDENADO POR CRIME HEDIONDO PEDE PROGRESSÃO PARA REGIME SEMI-ABERTO
