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Notícias de 14 de dez de 2005
ABr
A prefeito de Bogotá, ex-sindicalista como ele, Lula fala sobre responsabilidade de governar
ACM Neto vai pedir que Supremo reconsidere decisão sobre sigilo de fundo de pensão
Advogado diz que empresário ainda analisará decisão judicial que suspedeu compra da Varig
Alencar diz que é preciso encorajar investimentos produtivos no país
Amorim diz esperar avanços em reunião da OMC que segue pela madrugada
ACam
198 deputados já votaram no processo contra Romeu Queiroz
Acesso de deficiente a escola está na pauta de comissão
Acordo garante continuidade de votações no Congresso
Adiada cerimônia de certificação digital da Câmara
Adolescentes morrem mais por complicações na gravidez
AGU
Procuradoria do Incra atua em defesa da posse de terras públicas griladas
ASen
ACM cobra explicações de Lula sobre transação Telemar / Gamecorp
Aelton protesta contra burocracia para financiar obras em municípios
Alencar quer garantir 2,5% do PIB para a Defesa
Antero Paes de Barros rebate acusações do PT
Aprovada isenção total do ICMS para papel de imprensa, livros e periódicos
CJF
Altamira/PA ganha vara federal
Galeria dos Presidentes do TRF4 ganha foto do desembargador Vladimir Freitas
Justiça Federal na Paraíba está expedindo Certidão Negativa pela internet
População de Luziânia/Goiás ganha vara federal
Presidente Vidigal fala sobre justiça e segurança na premiação da Editora Três
OAB
Advogados foram alvo de escuta ilegal no Espírito Santo
Busato condena escutas "espúrias" contra jornal e advogados
Cezar Britto visita amanhã novas instalações do TST
Deputada do PT propõe CPMI da Dívida Externa
OAB-BA quer juiz conciliador no TRT para agilizar processos
PRRJ
MPF questiona repasses na área da saúde do Estado do Rio de Janeiro
STF
Jobim nega liminar à Funai e mantém suspensa demarcação de área indígena em Mato Grosso do Sul
Julgamento da ADI sobre aplicação do CDC a bancos é transferido para quinta-feira (15)
Liminar impede CPMI dos Correios de quebrar sigilo de fundo de previdência
Ministro nega antecipação de tutela a Santa Catarina sobre importação de gás natural
Pauta de julgamentos previstos para esta quarta-feira (14), no Plenário (modificada)
STJ
"Imagens de Minas" pode ser vista até sexta-feira
Caixa não descumpriu contrato com matemático Oswald de Souza
Começa às 13h a sessão de hoje da Quinta Turma
Começa daqui a pouco continuação da Terceira Turma
Homossexual tem direito a pensão previdenciária por morte de companheiro
TJAP
EMPOSSADOS OS NOVOS JUÍZES DE SERRA DO NAVIO E FERREIRA GOMES
TJAP ESTENDE RECESSO FORENSE PARA 6 DE JANEIRO
TJBA
TJ participa da homenagem ao Dia do Marinheiro
TJDF
'Caso Cadu': acusados de atropelar e matar o adolescente irão a julgamento amanhã
Coral e Missa marcam o encerramento do ano judiciário no Fórum de Brasília
Juizado Itinerante atenderá São Sebastião e Vale do Amanhecer nesta semana
Júri do Gama: réu, 57 anos, no júri, por matar menino de 10 e ferir adolescente de 15
Magistrados e Servidores do TJDFT serão agraciados com Medalha do Mérito Alvorada
TJES
Determinação
Fórum de Vitória é reformado
HC CALÚ
Prêmio Innovare
Uniprojes
TJMG
Auto de Natal no Fórum Lafayette
Cirurgia decorrente de marca-passo defeituoso gera indenização
Cooperativa condenada a pagar dívida a agricultor
Desembargador é cidadão honorário de Barroso
Erro médico leva obstetra a indenizar pais de criança falecida
TJMS
Começa a sessão do Tribunal Pleno do TJMS
Comissão do TJRN visita o Juizado Virtual de MS
Conheça a pauta do Tribunal Pleno de hoje
Deputados votam projetos do TJMS
Empresa realiza festa para crianças do Projeto Padrinho
TJPB
Pedido de vista adia julgamento de processo sobre transportes alternativos
TJ absolve deputado acusado de praticar crime de homicídio culposo
TJ elege desembargador Abraham Lincoln como novo membro do TRE
TJPE
Evangélicos realizam Culto de Ação de Graças
Festival de Talentos da Vepa termina hoje
Judiciário sob as luzes do Natal
Lançamento - Constituição do Estado de Pernambuco comentada
Nota da Presidência
TJRJ
Ônibus da Justiça Itinerante estará em Alcântara Projeto ficará no município até a construção do Fórum Regional
Sony Music é condenada pela divulgação da música Veja os Cabelos Dela
Transexual vítima de erro médico receberá R$ 60 mil
TJRN
Desembargador do TRT visita Plenário do Tribunal de Justiça para apresentar despedida
Presidente e Diretor lançam a XXXIX Edição da Revista do Tribunal
TJRS
?Justiça Gaúcha?: Administração dos serviços cartorários
?Natal na Praça? acontece amanhã
Clamor público não justifica prisão preventiva
Desembargador lança livro sobre contratos nesta quinta-feira
Estado deve possibilitar esterilização quando forem atendidos os requisitos legais
TJSC
S. Cecília realiza 1ª correição em ações envolvendo idosos
TJSE
Definido período de recesso para Área administrativa
Missa de Natal acontece na próxima segunda
Portal do TJ fará cotações de preços
TJTO
Campanha Servidor Solidário
TSE
TSE RECEBE MAIS UMA CONSULTA SOBRE VERTICALIZAÇÃO
VELLOSO PARTICIPA DA FESTA DE NATAL DOS SERVIDORES DO TSE
TST
BB e Contec fecham acordo na sede do TST
Corregedor afirma que TRT da 14ª Região está renovado
TST multa banco por uso de recurso protelatório
TST nega flexibilização de intervalo intrajornada
TST retoma audiência entre Contec e BB
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