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Notícias de 15 de dez de 2005
ABr
A partir de janeiro, recadastramento para censo previdenciário só poderá ser feito em bancos
Adolescentes propõem criação de Conferência Lúdica
Agricultores familiares quieren protección contra decisiones de OMC
Aldo e Renan confirmam convocação extraordinária do Congresso
Alencar defende exercício de inteligência para desvincular Previdência do salário mínimo
ACam
Absolvição de Romeu Queiroz quebra tradição, diz Izar
Acordo Brasil-México evita bitributação e evasão fiscal
Aldo fará balanço do ano legislativo às 16 horas
Amazônia debate efeitos da suspensão do Censo de 2005
Aprovada obrigatoriedade de proteção em óculos de sol
ASen
Agripino cita pesquisa para demonstrar que Lula vem frustrando expectativas
Alvaro Dias critica absolvição do deputado Romeu Queiroz
Ana Júlia destaca criação da Sudam como um dos fatos positivos do ano
Aprovada proposta que regulamenta mercado de pneus
Aprovadas quatro indicações de diretores da Agência Nacional de Aviação Civil
CJF
10:12
Acusado de tráfico internacional de crianças é condenado pela Justiça Federal
Evento sobre reforma agrária tem participação do ministro José Delgado
Mais uma cidade de Goiás recebe vara federal
Plantador de maçãs de Vacaria (RS) é condenado por porte de cédulas falsas
OAB
Advogado paraibano é eleito presidente da Abiasa
Jobim estuda há seis anos legalidade de Organizações Sociais
PGR: Adins sobre a MP da Super-Receita perderam o objeto
STF pede dados a Requião sobre decreto contestado por OAB
TJ-RN atende a reivindicação da OAB e fixa recesso forense
PRRJ
MPF firma acordo sobre "lixão" em Volta Redonda
STF
Agenda do presidente do Supremo, ministro Nelson Jobim, para esta quinta-feira (15)
CPMI dos Correios pode quebrar sigilos de José Roberto Funaro, mas não pode divulgar os dados
Direto do Plenário: Adiado para fevereiro o julgamento da ADI dos Bancos
Mantida quebra de sigilos da corretora de valores Novinvest
Pauta de julgamentos previstos para esta quinta-feira (15), no Plenário
STJ
Balanço da Terceira Seção demonstra acréscimo de 57,5% em processos apreciados
C&A terá que indenizar cliente por disparo indevido de alarme
Concedido habeas-corpus a Adriano Chafik Luedy (flash)
Fazendeiro apontado como mandante de mortes de sem-terra consegue liberdade
Incide IR sobre verbas relativas à participação nos lucros
TJAC
Corregedor atende reivindicação de vereadores de Feijó
Jornada de Cidadania Teatro Hélio Melo
Poder Judiciário terá nova sede a partir de 2007
TJAP
JORNAL DO DIA FIRMA PARCERIA COM A JUSTIÇA PARA RESSOCIALIZAR APENADOS
TJBA
Comissão de concurso divulga resultado
Fórum Ruy Barbosa e anexo com salas reformadas
Recesso forense vai começar no dia 20
TJDF
'Caso Cadu': ate o momento (22h40) continua a leitura dos autos
'Caso Cadu': julgamento ainda na leitura dos autos
'Caso Cadu': Julgamento teve início às 10h30
TJDFT: Feriado forense começa no dia 20 de dezembro
TJDFT: Juíza decreta falência do NDA Cursos
TJES
MANDADO DE SEGURANÇA
TJMA
Corregedor ? homenageado por ju¡zes de Imperatriz
Judici rio decreta recesso de Natal
TJMG
Comarca de Ipanema publica movimentação processual
Livro reúne histórias da Justiça mineira
Luz e Melodia no Natal do TJMG
Projeto do TJMG recebe prêmio
Projeto Novos Rumos do TJMG é premiado
TJMS
AL aprova lei de credenciamento de peritos médicos
Juizado de trânsito receberá amanhã novas vans
Novos juízes tomarão posse no dia 18 de janeiro
Sonora será elevada a comarca de primeira entrância
TJPB
Di Lorenzo Serpa marca para janeiro sua posse no cargo de desembargador
José Di Lorenzo Serpa ocupará vaga de desembargador no Tribunal de Justiça
TJPE
Convite - Inauguração de Centro Profissional da Acmepe
Diretoria de Documentação esclarece servidores sobre Segredo de Justiça
Fórum de Petrolina em clima de festa
Themis - Uma ponte cultural com a sociedade
TJPR
Repartições judiciárias têm recesso no final do ano
TJRJ
Começa julgamento de holandês acusado de arremessar flechas contra jovens
Direito e Avesso Especial trata do Direito do Consumidor
Justiça do Rio nega à Varig pedido de desistência do processo
Justiça Itinerante ficará em Alcântara até a construção do Fórum
Varig: justiça diz que credores devem ser consultados
TJRN
Fórum de Desenvolvimento de Apodi renova pedido para construção do Fórum da Comarca
TJRO
NUCLEO ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ENTREGUE AOS SERVIDORES
PERFIL DA SEGUNDA MULHER A ASSUMIR A CORREGEDORIA-GERAL NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RONDÔNIA
PERFIL DO NOVO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PERFIL DO NOVO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RONDÔNIA
POSSE DOS NOVOS DIRIGENTES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RONDÔNIA
TJRS
?Justiça Gaúcha?: Notícias da semana no Judiciário Estadual
Corregedor de São Paulo busca exemplos no Judiciário gaúcho
Definido calendário de feriados do Judiciário Estadual em 2006
Entidades de assistência social agradecem ações beneficentes realizadas no TJRS
Hospital é condenado por alta precoce e morte de recém-nascida
TJSC
"O Juiz sem a Toga" será lançado nesta sexta no hall do TJ
Mulher que tentou matar deficiente é condenada a 11 anos
TJ e Correios lançam serviço de Protocolo Postal Integrado
TJSE
Resolução vai dispor sobre plantão no recesso
TJ faz dedetização em suas unidades
Vigilantes do TJSE recebem treinamento
TJTO
Pleno realiza última sessão do ano e promove juízes
TJ realizará novo concurso para juiz
TSE
BRASIL ELEITOR MOSTRA ENCONTRO DE VELLOSO COM EMPRESÁRIOS NO RIO
CAPUTO BASTOS VAI SE REUNIR COM PARTIDOS NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA
TRE/MS CONCEDE A CARLOS VELLOSO MEDALHA DE HONRA DA JUSTIÇA ELEITORAL
TST
Audiência de editores de livros é adiada
Prescrição parcial não atinge contrato de rurícola extinto em 98
Reforma do Judiciário: Comissão Mista apresenta relatório
TST nega a sindicato substituição processual de não-filiados
TST prorroga validade de seu último concurso público
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