Notícias de 16 de dez de 2005
- ABr
- Abertura para importação de produtos causaria perda de 2 milhões de empregos, avalia CUT
- Acordo entre o Brasil e China para o setor têxtil avançou na OMC, diz Furlan
- Acuerdo entre China y Brasil en sector textil avanzó en la OMC
- Agência Brasil errou
- Alto número de declarações retificadoras em uma semana surpreende Receita Federal
- ASen
- Atribuições da comissão representativa
- CCJ deverá votar projeto que altera cobrança de multas por excesso de velocidade
- CMO começa a votar relatórios setoriais na quarta-feira
- Comissão Representativa vai examinar projetos a partir de terça-feira
- FNDE pode conceder bolsas para professores da educação básica
- STF
- 1ª Turma nega liberdade provisória a arquiteto acusado de tráfico internacional de drogas
- Ação contesta lei que reintegra Convento das Mercês ao Estado do Maranhão
- Ação de acusado de assassinato de menor tem pedido indeferido no Supremo
- Adiada decisão sobre recurso da Texaco contra o cancelamento de créditos de ICMS
- CPMI dos Correios: Mantida quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico de corretor de valores
- STJ
- "Sem educação não há liberdade", diz ministro Vidigal em formatura do UNIEURO
- CJF realiza descarte de documentos antigos
- Desnecessária interpelação prévia para simples cobrança de cotas de condomínio
- Operação Curupira: empresário do Mato Grosso continuará preso
- Reconhecido direito a indenização por danos morais pela morte de irmão em acidente
- TJDF
- 'Caso Cadu': debates começam por volta das 15h30
- 'Caso Cadu': Jurados entenderam que réu assumiu risco do resultado morte ao fazer ?pega?
- 'Caso Cadu': previsão agora é que sentença saia por volta das 22 horas
- 'Caso Cadu': restam apenas três testemunhas a depor
- TJDFT: ACS tem atendimento de plantão durante o feriado forense
- TJRS
- 17ª Câmara Cível adota critério em ações de execução movidas contra a Brasil Telecom
- ?Justiça Gaúcha?: História de Vida do Desembargador Carlos Alberto Alvaro de Oliveira
- Em acidente causado por menor é responsabilidade dos pais indenizar
- Glênio Hekman assume como Desembargador
- Justiça alerta para divulgação do indulto às vésperas do Natal
