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Notícias de 19 de dez de 2005
ABr
Abef defende adoção de medida sanitária contra gripe aviária
Apex lança campanha para a Copa do Mundo e espera aumentar negócios em US$ 420 milhões
Apex lança campanha para divulgar produtos brasileiros durante a Copa da Alemanha
Apex lanza campaña para aumentar negocios en Copa del Mundo
Após Hong Kong, países devem discutir os níveis da redução de subsídios agrícolas
ACam
Aprovada criação de conselho para cabeleireiro e barbeiro
Cancelados depoimentos na CPMI dos Correios
Câmara amplia parceria com Assembléia do Rio Grande do Sul
CCJ aprova limitação do ICMS sobre impressos gráficos
Cinco deputados abrem mão de receber por autoconvocação
AGU
AGU evitou gasto de R$ 3,37 bilhões aos cofres públicos até novembro
AGU participa da última sessão do ministro Carlos Velloso
Juiz nega pedido do MPF para que Detran/SP realize convênio com a Polícia Rodoviária Federal
TRF mantém licenciamento de hidrelétricas no Rio Grande do Sul
ASen
Comissão representativa examina 19 pedidos de crédito orçamentário
Gestão de florestas públicas volta a ser examinada na convocação extraordinária
Governo quer adequar ensino na Marinha à LDB
Maguito Vilela reassume o mandato
Projeto que trata da legislação do gás natural será examinado pela CCJ
CJF
16:45
Anápolis (GO) ganha subseção judiciária
Aumento do auxílio-alimentação entra em vigor para servidores do CJF e Justiça Federal
Casan deve reter 50% dos valores pagos por moradores de Penha (SC)
Corte Especial do STJ determina reajuste em planos de saúde
CNJ
CNJ decide pelo afastamento de Zveiter do STJD
Conselho apresenta pesquisa da AMB sobre a realidade do Poder Judiciário
OAB
Busato participa de sessão do CNJ que examinará caso Zveiter
Busato: Velloso agora lutará o bom combate na advocacia
Caso Zveiter: Busato faz apelo e membro do CNJ converte vista
CNJ afasta por nove votos a quatro Luiz Zveiter do STJD
CNJ: magistrados terão de deixar duplo emprego até dia 31
STF
Agenda do Presidente do Supremo, Ministro Nelson Jobim
CNJ decide pelo afastamento de Zveiter do STJD
Conselho apresenta pesquisa da AMB sobre a realidade do Poder Judiciário
Corretora investigada por CPMI dos Correios tem liminar negada pelo Supremo
Giovane Gávio apresenta palestra a servidores do Supremo
STJ
Concluído julgamento sobre planos de saúde (flash)
Corte Especial determina reajuste em planos de saúde
Empatado julgamento de habeas-corpus de dono do Escritório Oliveira Neves
Governo de Paulínia recorre de decisão que mantém suspensa construção de pirâmide de vidro
Ingestão de álcool pelo segurado não desobriga seguradora de indenizar por acidente
TJAC
Asmac entra com Mandado de Segurança para impedir suspensão do recesso
Distribuição de processos urgentes continua normal
Magistrados querem manter pagamento de qüinqüênio
Perpétua: Judiciário acreano é exemplo para o Brasil
TJ nega Liminar contra eleição de Polanco
TJAP
JUIZADO DA INFÂNCIA DISTRIBUI BRINQUEDOS A MENORES CARENTES
TJBA
Desembargadoras emitem notas de esclarecimentos
Judiciário moderniza-se com novas instalações
Magistrados reagem às notícias sobre as eleições
TJDF
Júri do Gama desclassifica crime do réu que matou menino de 10 anos e feriu adolescente
TJDFT: Mandado de Segurança sobre fraude em concurso deve ser julgado por Vara de Fazenda
TJDFT: Turma mantém sentença que proíbe ?Vaga Fácil?
TJES
Segurança
TJMG
Agressões verbais contra policial geram indenização
Comarca de Lavras realiza campanha de Natal
Indústria de alimentos é condenada por morte em razão de consumo de patê
Plano de saúde não pode limitar tempo de internação
Programa voltado para beneficiários da Justiça comemora um ano
TJMS
Fórum se equipa para evitar furtos e proteger juízes
Juízes recorrem ao Supremo
Prêmio reconhece iniciativas inovadoras
Raimundo Girelli avalia primeiro ano de trabalho à frente da ouvidoria agrária
TJPB
Câmara Cível mantém promoções de seis militares no cargo de Major
Câmara Criminal anula julgamento de acusado na morte do estudante Adriano Tozzi
Pleno do Tribunal de Justiça encerra as atividades de 2005
TJPE
Advogados homenageiam desembargador Frederido Neves
Lançamento
MUDANÇA DE DATA - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO
TJPE valoriza artesanato em arranjos natalinos
TJRJ
Creche Therezinha Amorim festeja o fim do ano
Holandês é condenado a sete anos e sete meses de prisão
Juíza nega arquivamento de inquérito de plágio contra autor de "Belíssima"
SuperVia é condenada por causa de choque de trens
TJRN
Corregedoria estabelece plantão para o recesso natalino
Culto evangélico fecha confraternizações natalinas de magistrados e servidores do TJ
Presidente participa da confraternização natalina do pessoal terceirizado no Salão Nobre
TJRS
?Justiça Gaúcha?: Execução de Medidas Socioeducativas
Celeridade da Justiça e melhor prestação de serviços são metas da próxima Administração do TJRS
Definida lista dos elegíveis para eleição de metade do Órgão Especial
Desembargador Marco Antônio eleito Presidente do TJRS
Escolhidos novos Vice-Presidentes e Corregedor-Geral da Justiça
TJSC
Correia Pinto ganhará seu Grupo de Apoio à Adoção em breve
Liminar suspende a exibição da campanha "SC em Ação"
Pleno define novos juízes substitutos de 2º Grau do TJ
Protocolo Postal Integrado já é realidade na Justiça de SC
Sessão Solene do Pleno marca encerramento do Ano Judiciário
TJSE
Divulgado esclarecimento sobre Recesso
Eventos marcam esta segunda-feira
Exames de DNA já estão disponíveis
TJTO
Resolução do CNJ: Diretor-Geral do TJ dá exemplo
TSE
CAPUTO BASTOS: PARTIDOS TEM ATÉ 15 DE JANEIRO PARA APRESENTAR SUGESTÕES
CARLOS VELLOSO RECEBE HOMENAGEM EM SUA ÚLTIMA SESSÃO NO TSE
PESQUISA ATESTA CREDIBILIDADE DA JUSTIÇA ELEITORAL
TSE JULGOU MAIS DE 3 MIL PROCESSOS EM 2005
TST
Caso Zveiter: Vantuil acompanha relator e vota pelo afastamento
CNJ segue voto de Vantuil e mantém fim de recesso no TJ-RJ
Comprador não é responsável subsidiário no contrato de facção
Decisões em favor dos trabalhadores atingiram R$ 6 bi em 2005
Segunda Turma do TST garante reintegração à ECT
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