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Notícias de 2 de dez de 2005
ABr
"Campanhas caras contribuem para caixa 2", comenta presidente do Tribunal Eleitoral
''Declaração de Brasília'' reúne propostas para prevenção da gripe aviária nas Américas
''Quilombolas'' discuss land struggle
Amnesty International will publicize report on police violence in Brazil
Anatel tem nova fórmula para reajustar tarifas de telefonia
ACam
Acesso público a documentos ambientais pode ser ampliado
Aldo assina acordo de cooperação com Assembléia gaúcha
Aldo defende amplo debate sobre orçamento impositivo
Aldo quer ampliar acordos de interação legislativa
Aldo receberá proposta de Código de Defesa do Eleitor
AGU
AGU preencherá cargos vagos para procurador federal dentro do prazo de validade do concurso
Brasil admite responsabilidade parcial na Corte Interamericana de Direitos Humanos
Escola da AGU realizará Seminário sobre Atuação da AGU nas Questões Indígenas
Justiça nega pedido de gratificação a servidor do Acre
Procuradoria do Incra consegue recuperar 3,7 mil hectares de terras públicas griladas
ASen
Agripino diz que denunciar erros do governo e "dever de ofício" da oposição
Alberto Silva apela ao presidente Lula para que recupere as estradas brasileiras
Alterações eleitorais serão questionadas no STF
Anca e Concrab são acusadas de desviar verbas públicas
Até final do ano, Senado pode votar recriação da Sudene
CJF
10:20
10:40
10:48
Código de Defesa do Consumidor é tema do Via Legal desta semana
Instalada vara federal em Feira de Santana (BA)
CNJ
"Caso Luiz Zveiter" volta à pauta do CNJ na próxima terça-feira
CNJ discute criação de 400 novas Varas Federais
Comissões do Conselho apresentam relatórios finais na sessão de terça-feira
Conselho discute resolução contra o nepotismo na próxima terça-feira
OAB
Advogados lideram carreata de protesto à criminalidade no MA
Busato: justiça de bandidos mostra barbárie instalada no Rio
Coadem: advocacia latino-americana está decepcionada com Lula
OAB cobra de Lula e Dirceu revelação de nomes dos ?traidores?
OAB estará presente em seminário sobre endividamento do país
STF
"Caso Luiz Zveiter" volta à pauta do CNJ na próxima terça-feira
Anauni contesta lei sobre transposição de servidores para cargos de assistente jurídico da AGU
Chega ao Supremo HC em favor do governador de Goiás
CNJ discute criação de 400 novas Varas Federais
CNJ discute resolução contra nepotismo na próxima terça-feira
STJ
É inaproveitável crédito do ICMS pago em energia elétrica e telefonia por empresa de comércio
Fatos relatados por advogado gaúcho quanto à ação sobre Brasileirão serão apurados
Indulto coletivo independe de pronúncia do Conselho Penitenciário
Lançamento de "A corrupção entrava o Brasil" é hoje no STJ
Ministra Nancy Andrighi deve decidir ainda hoje sobre conflito envolvendo Brasileirão (flash)
TJAC
Edital de convocação de concursados
Íntegra da Resolução no. 118
Resolução regulamenta funcionamento da justiça acreana no final de ano
TJ convoca mais nove concursados
TJAP
PRESOS DE BOM COMPORTAMENTO TERÃO LICENÇA NATALINA
TJBA
Tribunal de Justiça elege hoje a Mesa Diretora
TJDF
?Caso Irajá Pimentel?: Rafael, irmão de Morelos, é o terceiro a ir a júri
Fórum discute projeto Justiça Restaurativa: Sociedade e Justiça em Diálogo!
Júri de Brasília desclassifica para culposo homicídio ocorrido em Brazlândia
TJDFT instala nona Biblioteca em Fóruns do DF
TJDFT: Juiz autoriza instalação de equipamento de eliminação de ar em hidrômetro
TJES
Currículo
Eleição TRE
Justiça Comunitária
TJMA
Advogado nÆo pode ser intimado por telefone, decide STJ
PEC acaba com foro privilegiado para deputado e senador
Tem in¡cio obra de infra-estrutura para constru?Æo do anexo do F¢rum de SL
TJMG
Ciclo de debates sobre Direito Administrativo e Eleitoral
Espaço Cultural Fórum Lafayette comemora um ano de atividades
Justiça interdita rodovia BR-262
Objetos falsificados vão ser destruídos nesta sexta-feira
Semana Forense de Uberlândia homenageia Dia da Justiça
TJMS
Acusado de matar por dívida de 4 reais vai a julgamento na segunda-feira
Adolescente abrigado realiza exposição no Fórum da Capital a partir do dia 5
Candidatos ao concurso da magistratura realizam prova oral hoje
Comissão Nacional de Informática do Centro-Oeste conhece infra-estrutura do TJMS
Juíza de MS será empossada presidente de associação nacional em Maceió
TJPB
Quase 200 casamentos no encerramento do Justiça Itinerante em Santa Rita
TJ cria comissão para avaliar bens penhorados possíveis de leilão no depósito judicial
TJPE
Cachoerinha - População debate Judiciário
Confira aqui como sintonizar o Pernambuco Justiça no Canal 14
Servidora do TJPE é premiada pela ABL
TJPR
Órgão Especial do TJ aprova recesso de fim-de-ano
TJRJ
Casa de Saúde de Niterói é condenada em R$ 12 mil por falha na prestação de serviço
Dano Moral foi tema de palestra no TJRJ
Estudantes de Direito vencem concurso de monografia
Pedigree condenada por ter produzido biscoitos impróprios para cães
TJRO
ESCOLA DA MAGISTRATURA ENTREGA CERTIFICADO A CONCLUINTES DE 2005
JUDICIÁRIO INCENTIVA DOAÇÃO DE SANGUE E APOIA FHEMERON NA COLETA EM SANTA LUZIA
PÓS-GRADUAÇÃO PARA MAGISTRADOS TEM “O JUIZ E A ÉTICA” COMO DISCIPLINA
TJRS
?Justiça Gaúcha?: Histórias de Vida com Maria Aracy Menezes da Costa
Comarca de Carlos Barbosa recebe nova Casa da Justiça
Empresa é condenada por imitar marca de concorrente
Entidades sociais participam de feira de Natal no Foro Central
Lucro de mais dois postos de combustível na Capital é limitado
TJSC
Ação Popular contesta serviço de água e esgoto de Joinville
Justiça Legal, sábado no SBT, mostra Informatização do TJSC
S. Cecília garante acesso e prioridade aos deficientes
TJSE
Divulgada lista de aprovados
TJTO
Palmas recebe o Conselho da Justiça Federal no próximo dia 9
TSE
VELLOSO DISCUTIRÁ REFORMA ELEITORAL NA OAB
TST
Greve na Volks: Vantuil faz proposta sobre acerto dos dias parados
Rider de Brito realiza correição na 14ª Região
Telemig indenizará advogado acionado por cobrança indevida
TST garante ação por quebra de promessa de emprego
Vantuil Abdala reúne-se com sindicalistas e representantes da VW
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