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Notícias de 21 de dez de 2005
ABr
Diálogo Brasil
debate a solidariedade no país
Aberto crédito suplementar de R$ 7,4 bilhões para todos os órgãos do governo
Abertura dos arquivos do regime militar ocorreu ''no momento certo'', diz Lula
Agenda de depoimentos no Conselho de Ética já está definida, anuncia Izar
Aldo empossa Chicão Brígido na vaga de Ronivon Santiago
ACam
Aldo concede entrevista coletiva amanhã às 10h30
Aldo Rebelo aponta prioridades da Câmara para 2006
Carga de trabalho do Conselho de Ética foi recorde
Chicão Brígido toma posse e promete defender democracia
Chicão Brígido toma posse neste momento
AGU
Arrecadação judicial de créditos previdenciários aumentou 36,06% neste ano
Justiça decide que suporte de mão não é obrigatório nos carros populares
TRF em Recife nega pedido de indenização por danos a imagem de um delegado da PF
ASen
"Tudo o que nós podíamos ter feito, nós fizemos", diz Serraglio
Acordo permite aprovação de mais créditos, mas oposição ameaça votação do orçamento
Alvaro Dias reafirma participação da Caixa no valerioduto
Corte de verbas para gasodutos é criticado por parlamentares do N e NE
Delcidio anuncia criação de sub-relatoria de normas de combate à corrupção
CGU
CGU será centro de excelência no combate à corrupção
OAB
Artigo: O FMI e Papai Noel
Busato: absolvição de irmão de Genoino é escárnio à população
OAB-AL avisa Lessa: Beira-Mar aterroriza alagoanos
OAB-BA cobra agilidade da PF na apuração do grampo
OAB-MA cobra do governo investimentos na Defensoria Pública
STF
BNDES deve liberar verbas para obras do metrô do Rio
Desembargadores baianos pedem interpelação judicial de ACM
Governador do Amapá contesta leis estaduais sobre previdência e custas processuais
Íntegra da decisão da ministra Ellen sobre leilão do BEC
Ministra Ellen Gracie libera realização do leilão do BEC
STJ
Concedida liminar a empresário acusado de envolvimento na Operação Tango
Concedido regime menos rigoroso a seqüestrador do publicitário Washington Olivetto
Denunciação da lide só é vedada em relação de consumo em caso de defeito em produto
Ex-delegado acusado de assassinar empresária entra com habeas-corpus no STJ
Mantida exoneração de PM homossexual por atos libidinosos incompatíveis com a profissão
TJAP
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DEFINE JUÍZES PARA AMAPÁ E CALÇOENE
TJES
RECESSO
TJMG
Acidente em corrida de kart gera indenização
Comarca de Viçosa inaugura novas instalações do fórum
Companhia aérea terá que indenizar passageiro impedido de embarcar no exterior
TJMG divulga cronograma de posse de candidatos aprovados
TJPE
Juiz reconhece direito entre homossexuais
NOTAS
Tribunal divulga lista de novos dirigentes do Poder Judiciário
TJRJ
Direito e Avesso Especial de Natal
TJRO
CUMPRIMENTOS ENVIADOS AOS NOVOS DIRIGENTES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RONDÔNIA
DISCURSOS DESTACAM COMPETÊNCIA E QUALIDADES DE DIRIGENTES DO TJRO
NOVOS DIRIGENTES DO TJRO TÊM POSSE DAS MAIS PRESTIGIADAS
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO VISITA TRIBUNAL DE JUSTIÇA E AGRADECE APOIO
SERVIDORES E MAGISTRADOS SE CONFRATERNIZAM EM ARIQUEMES
TJRS
?Justiça Gaúcha?: Pagamento de alimentos desde a concepção
Butiá terá Juizado Especial Cível virtual
Concluído levantamento de indulto de Natal em Rio Pardo
Deferida liminar contra exoneração de servidor baseada em nepotismo de 3º grau
Magistrados recebem Comenda do Mérito Judiciário Militar
TJSE
Centro Médico terá cadastros digitalizados
Instrução regulamenta tamanho de arquivos processuais
TJTO
Projeto Justiça Moderna poderá ser utilizado no Tocantins
TJ entrega donativos ao Hospital do Câncer
TST
TST confirma 20 dias úteis como o período de férias de domésticos
TST confirma danos morais de empresa por ofensas em juízo
TST confirma juros de mora reduzidos para Fazenda Pública
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