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Notícias de 27 de dez de 2005
ABr
Diário Oficial
traz decreto autorizando repasses para compensar perdas com a Lei Kandir
Agricultura no estado do Rio deve crescer 8% em 2005 em relação ao ano passado, diz secretaria
Após rebelião no Natal, cerca de 200 pessoas ainda são reféns na penitenciária Urso Branco
Atual presidente da Gtech depõe na Polícia Federal em Brasília
Banco Central e Correios assinam convênio para combater dinheiro falso
ACam
Câmara aprovou lei que promete revolução na medicina
Combate à aftosa poderá ter quase R$ 68 milhões
Comissão aprova fiscalização ambiental de manguezais no RN
Comissão aprova mensagens educativas em caixas de fósforos
Comissão aprova região integrada de turismo de Manaus
ASen
CMO inicia nesta quarta-feira votação de relatórios setoriais
Funcionários da Beta e dos Correios depõem nesta quarta-feira
Maioria de projetos aprovados pela CMA em 2005 favorece consumidor
Merss: "lobby" dos governadores pela Lei Kandir vai influenciar correção da tabela do IR
Paim quer proibir venda de refrigerantes e bombons nas escolas
CJF
17:10
Presidente do STJ/CJF entrega à ministra Dilma Rousseff projeto do fundo de pensão do Poder Judiciário
Presidente do TRF5 reúne diretores do Tribunal e encerra ano administrativo
Presidente Vidigal despachou 645 processos na primeira semana do recesso forense
Presidente Vidigal diz que Congresso Nacional aprovará expansão da Justiça Federal em 90 dias
OAB
Artigo: Sinais alarmantes
Exame de Ordem é modelo para outras profissões
Juiz condena assassinos de advogado em Goiás
Nota de esclarecimento
OAB-BA condena ataque do governo a dom Geraldo
STF
Indeferida liminar a Rocha Mattos interrogado a pedido do governo suíço
Negada progressão de regime a condenado por latrocínio
Supremo analisará mérito de ADI contra lei fluminense que criou novo órgão pericial
Supremo arquiva ação de Santa Catarina que pedia tranferência de Beira-Mar
STJ
Medida cautelar só será apreciada depois do recesso forense
Ministro Pádua Ribeiro nega liberdade provisória ao juiz Rocha Mattos
Negada liminar a empresa despejada por falta de pagamento de aluguel
STJ concede liminar ao Estado do Mato Grosso para licitar equipamentos de informática
TJAC
NOTA DA PRESIDÊNCIA
TJES
HC GRATZ
inaugurações
TJMG
PODER JUDICIÁRIO: Regulamentação do Plantão para Servidores e Terceirizados
Processo é julgado pelas duas instâncias do Judiciário mineiro em 5 meses
TJRJ
Empresas de telefonia são as mais acionadas nos Juizados do Estado
TJRO
AUDIOVISUAL MOTRA AÇÕES NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RONDÔNIA
TJRS
?Justiça Gaúcha?: Ilegalidades contratuais
Aprovadas modificações na sistemática dos precatórios na Justiça Estadual
Constitucional lei que disciplina vagas de deficiente físico em Taquari
Convênio garante transporte gratuito de 100 estudantes
Invalidada lei que isentava pagamento de IPTU em Viamão
TJSE
Iluminação especial ornamenta prédios do TJSE
Obras no interior seguem ritmo acelerado
TJ inicia controle de Patrimônio
TJSE terá programa de TV
TST
Adicional pago a funcionários transferidos para Carajás é salário
Habeas data é primeiro processo despachado na nova sede do TST
TST reconhece renúncia à prescrição em acordo de PDV
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