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Notícias de 28 de dez de 2005
ABr
Acción integrada contribuye para reducción de deforestación
Aerolínea deposita US$6,7 millones para arrendatarios de EE.UU.
Alunos aprovados no Fies têm agora até o dia 13 de janeiro para assinar contratos
Argentina y Brasil prorrogan acuerdo automotriz hasta marzo de 2006
Até 2007, ensino superior terá 700 mil novos alunos, estima Haddad
ACam
Agricultura aprova reserva de lote para técnico agrícola
Câmara aprova mais mudanças na Previdência em 2005
Câmara aprova registro de barco de pesca estrangeiro
Começa debate sobre destaques do relatório da Agricultura
Começa reunião da Comissão de Orçamento
AGU
AGU propôs 42 ações no STF em 2005
ASen
Antecessor de Maurício Marinho responde as acusações do ex-colega
Aprovado texto-base do relatório da área de Agricultura e Desenvolvimento Agrário
Cajado quer Bolsa-Família fora da área de saúde
Carioca admite saques e sub-relator suspeita que montante era para propina
Chefe da ECT nega irregularidades em contrato com a Brasil Telecom
OAB
Artigo: Sonho e realidade
Busato responde críticas de articulista do JB
João Paulo Cunha diz que MP 232 não passa na Câmara
OAB-PA teme pela segurança de ?Tato?
OAB: faculdades caça-níqueis formam analfabetos jurídicos
STF
Ação sobre alimentos geneticamente modificados será julgada pelo Plenário
Agricultor preso por depósito infiel pede liberdade ao Supremo
PGR questiona lei que permite Funasa prorrogar contratos temporários
Supremo suspende decisão do TJ/TO sobre competência da Justiça do Trabalho
STJ
Condenado por roubo qualificado, empresário do DF permanecerá na prisão
Ex-policial acusado de mandar matar juiz em Vila Velha (ES) continuará na cadeia
Faculdade mineira só poderá cobrar os créditos cursados pelos alunos
Indeferida liminar interposta pela Petromil Distribuidora de Petróleo Ltda
Indeferida progressão de regime a homicida do DF
TJAC
Arquilau Melo: Projeto Cidadão reduziu em 40% população sem documento no Acre
TJAP
PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA VISITA TJAP
TJMA
AMB se mobiliza pela garantia de direitos previdenci rios da magistratura
TJMG
Juiz autoriza funcionamento da Feira de Artesanato da Afonso Pena nos domingos de festas
Policial deve indenizar cobrador por não observar sinalização e causar acidente
TJRJ
Juiz da Ilha do Governador ouvirá envolvidos no resgate
Justiça do Rio homologa plano de recuperação da Varig
Justiça estadual criará Vara Criminal no Complexo Penitenciário de Bangu
Ponto facultativo
Quadrilha de Robinho Pinga é condenada
TJRO
2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E PRECATÓRIOS CÍVEIS TERÁ PROTOCOLO ELETRÔNICO INTEGRADO
CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO HISTÓRICA DISPONIBILIZA REVISTA “20 ANOS DO PODER JUDICIÁRIO DE RONDÔNIA”
MANUAL DE ANÁLISE E DESCRIÇÃO DE CARGOS DO TJ/RO TEM REGULAMENTAÇÃO PUBLICADA
TJRS
?Justiça Gaúcha?: Crimes contra o meio ambiente
Decretada prisão preventiva de suspeito de homicídio em Canoas
ITCD não admite alíquotas progressivas
Judiciário doa automóveis e computadores para trabalhos sociais
Juizado Especial Cível do Foro do 4º Distrito será instalado amanhã
TJSE
Novos computadores começam a ser entregues
TSE
PROGRAMA BRASIL ELEITOR INICIA RETROSPECTIVA DE 2005
TST
Comprador não é responsável subsidiário no contrato de facção
JT tem competência para examinar constitucionalidade de lei
TST nega dano por divulgação de imagem de trabalhador fantasiado
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