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Notícias de 29 de dez de 2005
ABr
Agência Brasil errou
Angra 1 volta a funcionar após três dias de manutenção
Ano é regular para o mercado de ações, apesar de movimento na Bovespa ter dobrado, avalia associação
Após fiscalização em Urso Branco, polícia descobre túnel escavado dentro de penitenciária
Após roubo, computadores da Previdência são recuperados em São Paulo
ACam
Acordo pode garantir continuidade de votações do Orçamento
Agência destaca mudanças no ProUni e gestão de florestas
Antecessor de Marinho nega prática de propina nos Correios
Ato cooperativo tem novo conceito aprovado em comissão
Câmara aprova redução de tributos e ampliação do Simples
AGU
AGU atuou no STF para preservar políticas públicas
ASen
Agripino: notícia de que governo ainda tem verba para gastar explica "desinteresse" na discussão do Orçamento
Aposentado da Câmara dos Deputados contesta acusação de CPI
Aprovado relatório setorial de Agricultura, o primeiro dos dez que integram a proposta orçamentária para 2006
Para Merss, oposição dificulta apreciação de relatórios por motivação política
Relatório setorial prevê R$ 33 bilhões para Poderes do Estado
CGU
CGU conclui auditoria nos Correios
CJF
Ministro Pádua Ribeiro, do STJ, nega liberdade provisória ao juiz Rocha Mattos
OAB
"Tato" é transferido de presídio a pedido da OAB-PA
Campanha da OAB/SBP ganha apoio no Ceará
PGR dá parecer favorável em ação da OAB contra lei potiguar
Rubens Approbato assume a presidência do STJD
Sócio de escritório de advocacia não é empregado
STF
Anoreg pede suspensão de lei carioca que permite desconto em emolumentos
Negada liminar contra quebra de sigilos da Funcef
PMDB contesta emenda maranhense que estabeleceu regras de perda do cargo de governador e vice
Responsabilidade tributária dos sócios de sociedades limitadas e anônimas será apreciada pelo Pleno
Suspensa decisão que impediu cobrança de contribuição previdenciária de pensionista
STJ
Acusado de chefiar tráfico de drogas no Complexo do Alemão (RJ) tem liberdade negada
Cobrança de credor sem título executivo deve ser proposta contra massa insolvente
Pedido da ANP para sustar pagamento de royalties a município pernambucano é indeferido
PMs paraenses acusados de matar promotor de eventos continuarão presos
STJ mantém presos acusados de clonagem de cartões eletrônicos
TJAC
Projeto Cidadão homenageia seus idealizadores
TJES
JURI POPULAR
REFORMA E AMPLIAÇÃO
TJMA
Corregedor da Justi?a recebe diretoria executiva da AMMA
TJMG
TJMG condena município a indenizar por LER
TJPB
Presidente do TJ anuncia mutirão para apressar processos que têm como parte pessoas idosas
TJRO
ASSOCIAÇÃO AMIGOS EMPOSSA DIRIGENTES ELEITOS PARA TRIÊNIO
PROTOCOLO INTEGRADO DE DOCUMENTOS VAI SE EXPANDIR A OUTRAS VARAS E COMARCAS
TJRS
?Justiça está patinando em cima dos processos?, afirma Desembargador Stefanello
?Justiça Gaúcha?: Retrospectiva 2005
Comunidade recebe o 9° Juizado Especial Cível da Capital
Determinada retirada de nome em site de busca
Não cabe a exigência de processo de execução para pagamento de multa pelo IPERGS
TJSE
Casa Própria vai isentar impostos e taxas
Mutirão de Conciliação supera expectativas
Presos são beneficiados pelo Mutirão de Execuções Penais
Sistema de rota telefônica facilita comunicação
TST
Transferência por longo período pode ser provisória
TST mantém responsabilidade de Curitiba em débito trabalhista
Uso de e-mail do trabalho e dano moral são destaque em 2005
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