Notícias de 1 de dez de 2006
- ABr
- Câmara votará proposta do Fundeb, em segundo turno, na terça-feira
- Cesta básica de alimentos sobe em 15 das 16 capitais pesquisadas pelo Dieese
- Constituição brasileira estará disponível em áudio
- Decisão sobre trabalho escravo não cria jurisprudência, diz STF
- Juristas e Supremo divergem sobre efeitos de decisão envolvendo trabalho escravo
- ASen
- Artista plástico Gersion de Castro exporá sua obra no Senado
- CAE vota nesta terça-feira projeto que cria Super-Receita
- CE vota possibilidade de amortização de débito ao Fies por meio de prestação de serviço social
- CMA deve apreciar projetos que alteram o Código Florestal
- CRA deve votar mudanças na lei sobre desapropriação de terras para fins de reforma agrária
- CJF
- Aprovado por comissão da Câmara projeto que cria 230 novas varas federais
- Desembargador do TRF4 recebe medalha San Tiago Dantas
- Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região passa a ter validade jurídica
- Diretores de escolas de magistratura discutem plano nacional de aperfeiçoamento
- Juizados Especiais Federais da 1ª Região: tudo pronto para o Dia Nacional da Conciliação
- CNJ
- Ceará: Fórum e Unifor mobilizam força-tarefa para Conciliação
- CNJ recebe campanha grátis da Associação Brasileira de Agências de Publicidade
- Conciliadores e supervisores de mesas serão treinados para o mutirão
- Corregedoria determina apuração sobre situação de Vara em Santo Antônio do Descoberto
- Juizados Especiais Federais da 1ª Região: tudo pronto para o Dia Nacional da Conciliação
- STF
- Acusado de induzir cunhada a praticar aborto obtém HC no Supremo
- Arquivado pedido de explicações ajuizado pela senadora Ideli Salvatti contra deputado Fernando Gabeira
- Bancário preso em flagrante por homicídio qualificado e lesão corporal pede liberdade no STF
- CNJ recebe campanha publicitária gratuita da ABAP
- Deputado federal pede para que inquérito policial tramite no Supremo
- STJ
- Depois de 20 anos, empresa não receberá reajuste de precatório no Rio Grande do Sul
- Ministro Hamilton Carvalhido: cidadão honorário de Brasília
- Ministro Humberto Gomes de Barros integrará a Academia Brasiliense de Letras
- Preparação para a vida religiosa conta tempo para aposentadoria
- STJ recebe prêmio de reconhecimento do ICP em evento para portadores de deficiência dia 3/12
- TJMG
- Agência de veículos condenada por não entregar documentos
- Brasília recebe Encontro de Cortes Supremas do Mercosul
- Conciliação será ensinada nas praças
- Construtora indeniza moradores que tiveram imóveis abalados por obras do metrô
- Cópia do relatório do CNJ será entregue a magistrados e servidores do TJMG
- TJRO
- ARIQUEMES: equipe da justiça rápida estadual realiza o último dia de triagem preparativa para Mega Operação judicial
- CEREJEIRAS: tudo organizado na Comarca de Cerejeiras para realização das audiências e prestação de serviços extrajudiciais na Mega Operação da Justiça Estadual
- DESEMBARGADOR MANDA SOLTAR MAIS CINCO ENVOLVIDOS NO PROCESSO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
- EMERON ENTREGA CERTIFICADOS A MAIOR TURMA JÁ FORMADA
- ENTREGA DE CERTIFICADOS - TURMA 2006 / EMERON – VEJA O ÁLBUM DE FOTOGRAFIA
- TSE
- Brasil Eleitor desta semana mostra que eleito não toma posse se não estiver em dia com o serviço militar
- Confira os locais dos postos com computadores disponíveis para a inscrição no concurso do TSE e TREs
- Juizo de primeiro grau não pode decidir sobre propaganda de candidato a presidente, reafirma TSE
- Núcleo de TV produz matérias que podem ser exibidas por emissoras de todo o país
- TRE de Mato Grosso finaliza licitação para construção do anexo ?Casa da Democracia?
