Notícias de 12 de dez de 2006

• ABr
• Arbitragem é mais rápida do que processo judicial, mas não há recurso contra decisão
• Artistas e esportistas chegam a acordo no Senado
• Cabem três tipos de processo se as contas de Lula forem rejeitadas, explica ex-ministro do TSE
• Câmara aprova marco regulatório para o saneamento após 20 anos
• Câmara poderá votar amanhã indicação de senador Luiz Otávio para o TCU
• ACam
• Acordo pode viabilizar aprovação de projeto de saneamento
• Adiada votação do parecer sobre adição de farinhas
• Aldo recebe delegação do Partido Comunista Chinês
• Aprovado Orçamento de Trabalho com mínimo de R$ 375
• Aprovado R$ 1,4 bi para educação, ciência e esporte
• AGU
• AGU promove hoje III Seminário de Direito Público e assina convênio com universidade federal
• Procuradoria Federal consegue reintegração de posse de imóveis funcionais
• ASen
• ACM diz que crise aérea não atrapalhará festas de fim de ano
• ACM relata ao Plenário reunião com comandante da Aeronáutica sobre crise no setor aéreo
• Alberto Silva oferece sugestões a Lula para resolver crise aérea
• Alvaro Dias diz que "apagão logístico" é inevitável
• Apesar dos protestos, CMO aprova corte na transposição do São Francisco
• CJF
• 12:21
• A memória é instrumento fundamental do laço social, afirma Fernando Gonçalves
• Barros Monteiro: Uma instituição que não preserva suas origens é como árvore sem raízes
• Cancelada Reunião Ordinária de Dirigentes de Informática
• Historiador da PUC-RS destaca papel do Judiciário na história do Brasil
• CNJ
• "Conciliar é melhor"
• "Milagre da Conciliação"
• Dia Nacional da Conciliação consegue realizar mais de 50% de acordos no RN
• Movimento pela Conciliação supera expectativas na Justiça do Maranhão
• Psicólogos aprovam diretrizes de trabalho para conciliação
• OAB
• Busato receberá título da Frente Parlamentar dos Advogados
• Newton de Sisti homenageado em Projeto Memória da OAB
• OAB aprova reivindicação de presença da advocacia no Conama
• OAB de Tocantins inaugura Escritório dos Novos Advogados
• OAB do Pará dá a bispo do Xingu prêmio de direitos humanos
• PRCE
• Designada nova PRDC substituta no Ceará
• PRRJ
• Justiça quer atendimento eficaz nos bancos
• STF
• 2ª Turma concede HC a ex-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco
• 2ª Turma do STF revoga prisão preventiva de réu acusado de homicídio
• Acusado de tráfico de drogas pede HC com base no princípio da igualdade
• Advogado acusado de tráfico de influência vai aguardar julgamento em prisão domiciliar
• Cobrança de Cofins para sociedades prestadoras de serviços será decidida pelo Plenário
• STJ
• A memória é instrumento fundamental do laço social, afirma Fernando Gonçalves
• Barros Monteiro: Uma instituição que não preserva suas origens é como árvore sem raízes
• Ministros da Sexta Turma continuam sessão na quinta-feira
• Operação 14 Bis: STJ concede alvará de soltura a empresário
• Palavras do ministro Fernando Gonçalves
• TJAC
• Mais de 300 voluntários participarão de mutirão da solidariedade
• TJAP
• Câmara Única do TJAP mantêm decisão que condena ex-governador a indenizar desembargador
• Escola Judicial divulga calendário de atividades para 2007
• Tribunal de Justiça divulga resultado do Dia Nacional da Conciliação
• TJBA
• AL aprova projeto do Judiciário
• Casamento coletivo na Lapa
• Eleita coordenação do Sintaj
• Empossado outro juiz no TJ
• Expediente no Juizado do Bonfim
• TJCE
• 10.587 audiências realizadas
• Tribunal funciona sem interrupção no período natalino
• Tribunal promove juízes e escolhe membros do TRE
• TJGO
• Adiado júri de acusados de tentativa de homicídio
• Filho de bispo condenado a 26 anos de prisão
• Juiz vai decidir sobre concessão de indulto humanitário para Vilma Martins
• TJ elege seus novos dirigentes
• TJ entrega novo Fórum ao povo de Aparecida de Goiânia
• TJMA
• Agentes de saúde ajudam na campanha contra o sub-registro em Zé Doca
• Comarca de Viana comemora Natal com sopa e brinquedos
• TJMG
• Central de Precatórios chega a 100% de acordo no TJMG
• Comercialização de cartões telefônicos de 20 unidades deve ser regularizada
• Ejef transmite palestra de Juiz de Fora
• Erro em resultado de exame de HIV gera indenização
• Espaço Cultural do Fórum Lafayette comemora dois anos
• TJMS
• STJ promove encontro com a mídia em Campo Grande
• Tribunal de Justiça de MS lança coletânea de discursos
• TJPB
• Condenados por roubo milionário na Paraíba têm sentença mantida pela Câmara Criminal do TJ
• Pleno do TJ realiza a última sessão de 2006 e deve julgar 48 processos
• TJPE
• Confira eventos do Ciclo Natalino do TJPE
• Servidores participam do projeto Papai Noel dos Correios
• Servidores promovem ações de solidariedade
• TJPR
• Homologado o Concurso de Juiz Substituto/2006
• PR define implantação do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
• TJ empossa hoje dois novos desembargadores
• TJRJ
• Concurso para a Magistratura: 26 são aprovados na prova específica
• Desembargador lança livro em homenagem a ministro
• Presidente do TJRJ inaugura o 4º Juizado Criminal do Leblon
• TJRN
• Aberta no Fórum Miguel Seabra Fagundes Segunda Mostra de Talentos do Poder Judiciário do RN
• TJRS
• Aprovado novo Juiz-Corregedor
• Clínica psiquiátrica deve indenizar por suicídio de paciente
• Definido calendário da Justiça Estadual para 2007
• Festa de Natal alegra 710 criançasde Santa Vitória do Palmar
• Interditado presídio de Caxias do Sul
• TJSC
• Comarca de Trombudo confraterniza com entidades parceiras
• Comarca de Tubarão ultrapassa 85% de acordos por conciliação
• Curso preparatório para o Concurso da Magistratura
• Esmesc prorroga prazo de inscrições para curso preparatório
• Feriado municipal em Itá nesta quarta-feira, dia 13/12
• TJTO
• Prêmio AMB de Jornalismo se consolida na área jurídica
• TSE
• Assessoria de Imprensa do TSE credencia profissionais para a cobertura da diplomação até esta quarta-feira (13)
• Corte do TRE do Pará aprovou cinco prestações de contas nesta terça-feira
• Direto do Plenário: começa julgamento das contas do comitê financeiro nacional do PT
• Direto do Plenário: julgamento das contas do comitê do PT é suspenso por meia-hora
• Direto do Plenário: por 5 x 2, TSE considera legítimas doações por parte de cinco empresas ao comitê financeiro do PT
• TST
• CEF desiste de mais de mil recursos no TST
• Cumprimento de metas do plano de informática supera expectativas
• JT determina o bloqueio de conta de empresa com dívida fiscal
• Lelio Bentes relata atuação como perito da OIT
• Presidente do TST recebe nova diretoria da Abrat