Notícias de 13 de dez de 2006
- ABr
- Antônio de Aguiar Patriota será o embaixador do Brasil nos EUA
- Auditorias no controle de tráfego vão continuar, diz novo presidente do TCU
- Câmara aprova correção da tabela do Imposto de Renda
- Câmara aprova projeto que modifica política de resseguros no Brasil
- Câmara rejeita indicação do senador Luiz Otávio para ministro do TCU
- AGU
- Atuação da AGU mantém nome de fazendeiro em lista suja do trabalho escravo
- Procurador tem dissertação sobre mercado de saúde suplementar aprovada pela UERJ
- ASen
- Almeida Lima culpa governo por crise no tráfego aéreo
- Alteração no Estatuto da Terra é aprovada pelo Senado
- Alvaro Dias critica contingenciamento de recursos das agências reguladoras
- Antonio de Aguiar Patriota é aprovado para a Embaixada do Brasil nos EUA
- Aprovado projeto de incentivo ao audiovisual
- CJF
- A Justiça Federal serve para manter o poder dentro da legalidade, analisa juiz federal
- A Justiça Federal serve para manter o poder dentro da legalidade, analisa juiz federal
- Ilmar Galvão lembra os tempos difíceis dos primeiros juízes federais
- Independência de processos de lavagem de dinheiro e crime antecedente deve ser analisada caso a caso
- José Baptista vai suceder Francisco Cavalcanti na Presidência do TRF5
- STF
- 2ª Turma ordena a soltura imediata de ex-serventuário da justiça carioca
- Deferida liminar contra norma de Roraima que fixa dia 15 de fevereiro para posse dos deputados estaduais
- Julgamento de ação de servidores do TCU sobre incorporação de quintos é suspenso
- Médico pede ao STF que afaste a regra da Súmula 691 e conceda liminar em Habeas Corpus
- Ministra Ellen Gracie lança publicação que reúne decisões do Supremo sobre CPIs
- STJ
- Chega ao STJ pedido de liberdade para Pimenta Neves
- Corte Especial encerra ano judiciário no próximo dia 19
- Defesa de Pimenta Neves tenta no STJ impedir prisão do jornalista
- Independência de processos de lavagem de dinheiro e crime antecedente deve ser analisada caso a caso
- STJ admite penhora de aposentadoria para pagar pensão alimentícia
- TSE
- Direto do Plenário: por 4 x 3, TSE considera irregular doação de R$ 10 mil e rejeita as contas do comitê financeiro nacional do PT
- Direto do Plenário: TSE aprova, por maioria, contas da campanha à reeleição do presidente Lula
- Direto do Plenário: TSE desaprova as contas do comitê financeiro do PT e começa a julgar as contas do candidato-eleito, presidente Lula
- Imagens da diplomação do presidente da República no TSE poderão ser captadas por emissoras de todo o país (atualizada)
- Plenário do TSE aprova, por maioria, contas da campanha da reeleição do presidente Lula
- TST
- Leal e Busato discutem informatização dos processos judiciais
- Mantido valor de multa a fazendeiro que não registrou empregados
- Nova diretoria do Colégio de Presidentes será empossada hoje (13)
- Presidente do TRT paraibano recebe Ordem do Mérito
- Presidente do TST recebe integrantes do Conselho Federal da OAB
