Notícias de 14 de dez de 2006
- ABr
- "Ninguém fala mais em Alca", diz Lula na instalação do Parlamento do Mercosul
- Aldo Rebelo afirma que salários de parlamentares não afetarão orçamento
- Amir Lando indica existência de "vícios" no projeto de Inclusão Digital
- Anvisa e estados vão padronizar normas para identificar transgênicos
- Após Congresso aumentar salários, ainda precisa julgar novo aumento do teto do Judiciário
- ASen
- "Chacho" Álvarez afirma que o desafio do Mercosul é combater a desigualdade
- ACM pede que TSE puna PT por irregularidade em contas da campanha
- Acusados por Vedoin de intermediarem venda de ambulâncias são indiciados
- Aldo diz que generosidade entre países é fundamental na consolidação do Mercosul
- Aposentadoria especial para servidores públicos é aprovada na CAS
- CJF
- Desembargadora do TRF4 ressalta importância dos projetos de resgate da memória
- Diretor do Centro Cultural Justiça Federal fala sobre projetos de recuperação da memória no RJ
- Dois novos juízes federais substitutos tomam posse na 4ª Região
- Exposição a agentes nocivos anterior à Lei n. 9.032 não precisa ser comprovada
- Fórum Criminal Federal de São Paulo inaugura teleaudiência
- CNJ
- CNJ avoca processo disciplinar contra juíza do Tocantins
- CNJ avoca processo disciplinar contra juíza do Tocantins
- Goiás: 6ª Vara do Trabalho concilia 59% dos processos em pauta
- Justiça do Trabalho do DF e do Tocantins faz acordo em mais de 90% das audiências realizadas
- Justiça do Trabalho do DF e do Tocantins faz acordo em mais de 90% das audiências realizadas
- PRRJ
- MPF contesta indicação de substitutos de defensores
- MPF questiona complexos de lazer em Angra dos Reis
- STF
- AMB ajuíza ação questionando lei sergipana
- Direto do Plenário: Começa julgamento de recurso na ADI que decidiu pela aplicação do Código do Consumidor aos bancos
- Direto do Plenário: Ministros analisam apenas recurso da PGR na ADI 2591
- HC de índios acusados de homicídio será julgado pelo TJ-MS
- Ministro arquiva Habeas Corpus de acusados de contrabando na "Operação Hidra"
- STJ
- Aluno inadimplente há mais de noventa dias não pode renovar matrícula
- Estabelecimento de ensino médio não pode optar pelo Simples
- Ex-secretário de FHC terá acesso a informações de processos movidos contra ele na CGU
- Liminar para Pimenta Neves só será apreciada após serem enviadas informações ao STJ
- Liminar parcial a médico condenado por morte em pega leva defesa a fazer pedido no STF
- TJRN
- Juíza Soledade Fernandes toma assento no Tribunal Regional Eleitoral do RN
- Servidores evangélicos do Tribunal de Justiça participam de culto natalino
- TJRO
- 5º CAFEZÃO DA MANHÃ DO FÓRUM CRIMINAL
- DESEMBARGADOR REVOGA PRISÃO DE MAIS DOIS ENVOLVIDOS NO DESVIO DE DINHEIRO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
- ESCALA DE JUÍZES PARA RESPONDER NA JUSTIÇA DE PRIMEIRO GRAU EM JANEIRO
- NOVO PRESIDENTE DA AMERON FALA AO PORTAL DA AMB
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESCALA DESEMBARGADORES PARA RECESSO DE DEZEMBRO
- TSE
- Justiça Eleitoral é a instituição mais confiável do país, atesta pesquisa realizada após eleições
- Municípios de Pilão Arcado e Castro Alves, na Bahia, elegerão novos prefeitos neste domingo(17)
- Para ministro Marco Aurélio, solenidade de diplomação homenageia e confirma a democracia como sistema de governo
- TRE de Minas Gerais restabelece liminar e suspende diplomação de Juvenil Alves
- TRE do Amapá diploma eleitos no pleito de 2006
