Notícias de 15 de dez de 2006
- ABr
- Associação científica e agricultores criticam demora na liberação de transgênicos
- Audiências públicas podem ganhar espaço na Comissão de Biossegurança em 2007
- Câmara conclui esta semana votação de incentivos ao esporte e à cultura
- Com "lista suja" na internet, consumidor pode evitar campeões de reclamações
- Conselho de Ética faz esforço concentrado para votar relatórios sobre parlamentares
- ASen
- CAE debate a importação de pneus e o gerenciamento do lixo hospitalar
- Congresso deve encerrar votação do orçamento nesta semana
- Delcídio alerta para risco de "apagão" na infra-estrutura
- Efraim Morais propõe medidas para estimular doação de sangue
- Magno Malta quer comunicação sobre liberação de recurso orçamentário proposto por parlamentar
- CJF
- Chefe da Seção de Arquivo ressalta papel do CJF no resgate da memória institucional
- CJF realiza, segunda-feira (18), sua última sessão no ano de 2006
- Continua preso médico do INSS acusado de mandar matar colega de serviço em MG
- Índios deverão ser ouvidos para que seja autorizada a construção da Usina Hidroelétrica de Belo Monte
- Juiz alerta usuários da Justiça Federal contra abuso na cobrança de honorários por parte de advogados
- STF
- Alagoas ajuíza ação contra justiça estadual por descumprimento de preceito fundamental
- Compete ao MPF investigar desvio irregular de verbas do Fundef
- Deferida cautelar contra fixação de novo teto remuneratório dos membros e servidores do Ministério Público
- Direto do Plenário: Começa julgamento de liminar em ADI sobre subteto do Ministério Público
- Direto do Plenário: STF suspende liminarmente alteração do teto da remuneração dos membros e servidores do Ministério Público
- STJ
- Acusado não pode acessar acordo de delação premiada, mesmo sob alegação de formar sua defesa
- Atos da Justiça trabalhista não podem comprometer recuperação judicial da Varig, reitera STJ
- Chega ao STJ pedido de habeas-corpus de ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira
- Compra de imóvel no Parque da Serra do Mar após criação da reserva não dá direito a indenização
- Está suspensa a prorrogação do contrato entre a Novacap e o Instituto Candango
- TJRN
- Corregedoria realiza Correições Ordinárias em sete Comarcas ainda este ano
- Mostra de Talentos encerra sua segunda edição
- Presidente do Tribunal de Justiça inaugura a reforma e ampliação do Fórum da Comarca de Caraúbas
- Prorrogada suspensão de expediente externo e prazos processuais nas Varas de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal
- Recesso Forense: Corregedoria da Justiça edita escala de plantão para todo o RN
- TJRO
- 1º DEJUESP REALIZA CONFRATERNIZAÇÃO ALUSIVA AS COMEMORAÇOES DE FINAL DE ANO
- AMERON E AMPRO REALIZAM PALESTRA SOBRE REFORMAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E SERVIÇOS PÚBLICOS
- APRESENTAÇÃO DE CORAL E ENTREGA DE TELA NO CAFEZÃO DO FÓRUM CRIMINAL – VEJA O ÁLBUM DE FOTOGRAFIA
- CORREGEDORA-GERAL REPRESENTA O TJ/RO NA POSSE DOS NOVOS DIRIGENTES DO TRIBUNAL DO TRABALHO
- CORTES NO ORÇAMENTO DO JUDICIÁRIO MOBILIZAM COMISSIONADOS
- TSE
- 19 Tribunais Regionais Eleitorais têm até a próxima terça-feira para diplomar os candidatos eleitos
- Brasil Eleitor desta semana mostra avaliação das eleições de 2006 e metas já definidas para o pleito de 2008
- Centro de Divulgação da Justiça Eleitoral oferece conteúdo para agências, rádios e TVs sobre ações do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais
- Comitê financeiro nacional do PT recorre da decisão do TSE que desaprovou as contas relativas à campanha eleitoral
- TV Justiça exibe, neste sábado (16), 1h, sessão do TSE que julgou as contas de campanha do presidente Lula e do comitê financeiro
