Notícias de 19 de dez de 2006
- ABr
- Arrecadação de novembro cai em relação ao mês anterior
- Bancada do PT no Senado quer salário de parlamentares em R$ 16,5 mil
- Bastos confirma que novo ministro da Justiça só será definido em janeiro
- Centrais sindicais e estudantes fazem protestos no Congresso contra aumentos dos parlamentares
- Comissão da Câmara discutirá amanhã relatório sobre crise no tráfego aéreo
- AGU
- AGU em Caxias do Sul atua para impedir funcionamento ilegal de casas de bingo
- Ministro Sepúlveda elogia atuação da AGU no encerramento dos trabalhos do STF
- ASen
- Alteração no Código de Processo Civil permitirá a magistrado conferir efeito devolutivo à apelação.
- Alvaro Dias destaca avanços na educação, mas cobra mais verbas federais
- Ao se despedir do Senado, José Jorge diz que educação foi tema que mais lhe deu prazer
- Aprovada autorização de empréstimo de até US$ 30 milhões para Pernambuco
- Aprovado projeto que amplia benefícios do programa Universidade para Todos
- CJF
- Aprovado pelo CJF programa para capacitação dos servidores da Justiça Federal
- CJF torna mais claros critérios de classificação de sentenças
- Conselho disciplina regras para aquisição de carros oficiais
- Decisões da Sessão Ordinária do Conselho da Justiça Federal, realizada em 18/12/2006
- Disponibilizados para consulta os processos de Tomadas de Contas dos exercícios de 2001 a 2005
- STF
- Deferida liminar em favor de jornalista condenado pelo crime de difamação
- Direto do Plenário: Inicia o julgamento da ADI 3833, que contesta o aumento de 91% da remuneração dos parlamentares
- Direto do Plenário: STF concede liminar em mandado de segurança para suspender o aumento na remuneração dos Parlamentares.
- Direto do Plenário: STF inicia julgamento do MS 26307 que contesta o aumento de 91% da remuneração dos Parlamentares.
- Direto do Plenário: Supremo não conhece da Ação do PPS, mas ressalta a necessidade de Decreto específico, votado pelo Congresso Nacional para conceder os aumentos
- STJ
- Ação contra hospital que deixou resto de placenta no útero da paciente deve prosseguir
- Ampliar comunicação é uma meta estratégica e de cidadania do STJ
- Contrato estrangeiro pode ser julgado no Brasil desde que o executado tenha domicílio no país
- Dados parciais apontam mais de 247 mil julgamentos pelo STJ em 2006
- Edemar Cid Ferreira permanecerá preso
- TJPE
- Acmepe viabiliza reforma em asilo de idosos
- Judiciário promove mutirão de divórcios
- Luzes do Natal
- Servidores promovem sessão de cinema para crianças carentes
- TJRN
- Câmara Criminal realiza confraternização natalina de seus integrantes no Salão Nobre
- Inaugurada o Depósito Judicial e a Central de Avaliação e Arrematação do Tribunal de Justiça
- Pauta Zero é realidade na Vara Cível de Santa Cruz
- Presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim visita Presidente do Tribunal de Justiça
- TJSC
- Comarca de Garopaba entrega veículo ao Conselho Tutelar
- Coral do Clube 6 de Janeiro se apresenta hoje no Hall do TJ
- Dia Nacional da Conciliação realiza 83 mil audiências
- Estado obtém liminar para leilão das contas-salário do Besc
- Gravação de audiências chega agora à Comarca de B. do Norte
- TSE
- Ministro Marco Aurélio encerra o ano judiciário do TSE
- Ministro reafirma entendimento do TSE de que, encerrado o período eleitoral, não cabe mais ação questionando propaganda irregular
- Recurso de comitê financeiro do PT contra desaprovação das contas será julgado em fevereiro
- Tempo de propaganda em bloco dos grandes partidos fica reduzido à metade após queda da cláusula de barreira
- TRE-SC conclui julgamento das contas e diploma hoje os eleitos
