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Notícias de 19 de dez de 2006
ABr
Arrecadação de novembro cai em relação ao mês anterior
Bancada do PT no Senado quer salário de parlamentares em R$ 16,5 mil
Bastos confirma que novo ministro da Justiça só será definido em janeiro
Centrais sindicais e estudantes fazem protestos no Congresso contra aumentos dos parlamentares
Comissão da Câmara discutirá amanhã relatório sobre crise no tráfego aéreo
ACam
Aeronáutica quer R$ 600 milhões para controle de vôo
Aeronáutica reconhece dependência de técnico estrangeiro
Aldo diz que novo salário será votado sem convocação
Audiência com Henrique Meirelles tem horário antecipado
Audiência debaterá dificuldades de fiscalização no Pará
AGU
AGU em Caxias do Sul atua para impedir funcionamento ilegal de casas de bingo
Ministro Sepúlveda elogia atuação da AGU no encerramento dos trabalhos do STF
ASen
Alteração no Código de Processo Civil permitirá a magistrado conferir efeito devolutivo à apelação.
Alvaro Dias destaca avanços na educação, mas cobra mais verbas federais
Ao se despedir do Senado, José Jorge diz que educação foi tema que mais lhe deu prazer
Aprovada autorização de empréstimo de até US$ 30 milhões para Pernambuco
Aprovado projeto que amplia benefícios do programa Universidade para Todos
CJF
Aprovado pelo CJF programa para capacitação dos servidores da Justiça Federal
CJF torna mais claros critérios de classificação de sentenças
Conselho disciplina regras para aquisição de carros oficiais
Decisões da Sessão Ordinária do Conselho da Justiça Federal, realizada em 18/12/2006
Disponibilizados para consulta os processos de Tomadas de Contas dos exercícios de 2001 a 2005
CNJ
Conselho suspende distribuição de serventias notariais e de registro em PE
OAB
Busato entrega a Tarso Genro propostas da OAB para reforma
Busato entrega prêmio Congresso em Foco a parlamentar
Editorial: Afronta à Constituição
Exposição de motivos da OAB para propostas de reforma
Íntegra das propostas da OAB para a reforma política no país
PRRJ
MPF consegue parar obras em duas ilhas de Angra dos Reis
MPF quer evitar acidentes na BR-040
MPF recorre em ação contra taxas de cartões de crédito
STF
Deferida liminar em favor de jornalista condenado pelo crime de difamação
Direto do Plenário: Inicia o julgamento da ADI 3833, que contesta o aumento de 91% da remuneração dos parlamentares
Direto do Plenário: STF concede liminar em mandado de segurança para suspender o aumento na remuneração dos Parlamentares.
Direto do Plenário: STF inicia julgamento do MS 26307 que contesta o aumento de 91% da remuneração dos Parlamentares.
Direto do Plenário: Supremo não conhece da Ação do PPS, mas ressalta a necessidade de Decreto específico, votado pelo Congresso Nacional para conceder os aumentos
STJ
Ação contra hospital que deixou resto de placenta no útero da paciente deve prosseguir
Ampliar comunicação é uma meta estratégica e de cidadania do STJ
Contrato estrangeiro pode ser julgado no Brasil desde que o executado tenha domicílio no país
Dados parciais apontam mais de 247 mil julgamentos pelo STJ em 2006
Edemar Cid Ferreira permanecerá preso
TJAC
CNJ revoga autorização para pagar férias não gozadas
TJ conclui ano Judiciário de 2006
TJAL
Hollanda quer virtualizar processos nos Juizados Especiais
Recesso do Poder Judiciário
TJ inaugura hoje novo almoxarifado
TJAP
Departamento de Informática promove confraternização
Projeto Pirralho Infraero comemora sucesso de 2006
TJBA
15 Varas de Relação de Consumo
Campanha para adoção de crianças
Casamento coletivo em Feira
Demolição de casas na Lemos Brito
Especializada afasta prefeito
TJES
GINCANA DE NATAL NO TJES
História da Comarca de Guarapari
PRESIDENTE DO FONAJE
RECESSO
TJGO
Anulado ato que nomeou motoristas da Comurg para a Secretaria Municipal de Saúde
Arquivado inquérito sobre morte de bebê
Autônomo condenado a 18 anos e 6 meses por homicídio
Conselho da comunidade será instalado na quinta-feira
Cumprida prisão de suspeito de atentado violento ao pudor
TJMA
Tribunal de Justiça elege três novos desembargadores
TJMG
Crescimento na vida profissional é tema de palestra
Direitos e deveres dos servidores são apresentados em palestra
Fórum Lafayette presenteia comunidade com música de Mozart
Natal: tempo de conciliar
TJMS
CNJ revoga decisões relacionadas a férias
Intervenção da justiça não será necessária em divórcio, inventários e partilhas
Ouvidoria Judiciária solucionada 84% das reclamações no biênio
TJPB
Corregedor Jorge Ribeiro fará entrega de brinquedos para crianças em hospitais
Tribunal de Justiça instala comarca de Lucena
TJPE
Acmepe viabiliza reforma em asilo de idosos
Judiciário promove mutirão de divórcios
Luzes do Natal
Servidores promovem sessão de cinema para crianças carentes
TJRN
Câmara Criminal realiza confraternização natalina de seus integrantes no Salão Nobre
Inaugurada o Depósito Judicial e a Central de Avaliação e Arrematação do Tribunal de Justiça
Pauta Zero é realidade na Vara Cível de Santa Cruz
Presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim visita Presidente do Tribunal de Justiça
TJRO
RECESSO ENCURTA HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO JUDICIÁRIO
SERVIDORA PEDE SANGUE
TJRS
Abertura de treinamento a novosNotários e Registradores será amanhã
Apresentação tardia de cheques não configuradesinteresse econômico de credor
Casa de eventos deverá compensarpor agressão dentro do estabelecimento
Descabe punição dos pais por evasãoescolar se não há dolo ou culpa
TJSC
Comarca de Garopaba entrega veículo ao Conselho Tutelar
Coral do Clube 6 de Janeiro se apresenta hoje no Hall do TJ
Dia Nacional da Conciliação realiza 83 mil audiências
Estado obtém liminar para leilão das contas-salário do Besc
Gravação de audiências chega agora à Comarca de B. do Norte
TSE
Ministro Marco Aurélio encerra o ano judiciário do TSE
Ministro reafirma entendimento do TSE de que, encerrado o período eleitoral, não cabe mais ação questionando propaganda irregular
Recurso de comitê financeiro do PT contra desaprovação das contas será julgado em fevereiro
Tempo de propaganda em bloco dos grandes partidos fica reduzido à metade após queda da cláusula de barreira
TRE-SC conclui julgamento das contas e diploma hoje os eleitos
TST
Começa amanhã o recesso judiciário
Dissídio dos portuários: ministro Dalazen será o relator
Nascimento de bebê sem vida exclui estabilidade
Parcela ?quebra de caixa? tem natureza salarial
TST supera o próprio recorde de produtividade em 2006
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