Notícias de 20 de dez de 2006
- ABr
- Acordo fecha salário mínimo em R$ 380 e correção de 4,5% no IR em parcela única
- Aprovada na Câmara dedução do IR de até 4% do lucro de empresas para cultura ou esporte
- Arcebispo critica parlamentares em missa de encerramento do ano legislativo no Congresso
- Baixar taxa de juros artificialmente gera expectativa de inflação, diz Meirelles
- Brasileiros têm agora passaporte de qualidade, diz ministro da Justiça
- ASen
- ACM apresenta PEC para atrelar teto salarial dos demais Poderes à remuneração máxima do Legislativo
- Acordo garante salário mínimo de R$ 380 em abril e reajuste da tabela do IR de 4,5%
- Aprovado projeto que autoriza doação de até R$ 20 milhões ao Paraguai
- Aprovado projeto que determina comunicação imediata de prisão em flagrante à Defensoria Pública
- Aprovado projeto que legitima ações civis públicas propostas por parlamentares, prefeitos e governadores
- CJF
- Ajufer tem nova diretoria para o biênio 2006-2008
- Decisão judicial garante porte de arma a juízes associados da Ajufesp e da Amatra XV
- Edemar Cid Ferreira permanecerá preso
- Justiça Federal obriga SUS e secretarias de Saúde a pagarem cirurgia oftalmológica
- Mantido pelo TRF4 fornecimento de remédio para osteoporose avançada
- STF
- Arquivada ação a condenado por roubo, homicídio qualificado, violação de domicílio e constrangimento ilegal
- Arquivada ação do Mato Grosso do Sul para suspender decisão do TCU sobre volume mínimo aplicado na área de saúde
- Ellen Gracie e Celso Amorim falam sobre acordos para integração do Mercosul
- Ex-funcionários da VASP impetram Mandado de Segurança no STF para reaver pagamentos retroativos
- Indeferida liminar sobre reforma de sentença que não incorporou índice de reajuste de servidor
- STJ
- Artigos - índice de chamadas
- Cabe ao STF examinar pedido do Estado para suspender pagamento de exame e despesas
- O exemplo que vem do Acre
- Presidente mantém decisão que permitiu à Celg não fornecer energia elétrica à empresa de GO
- STF vai examinar processo que discute interrupção no fornecimento de remédios em Alagoas
- TJPE
- Acmepe totaliza 2 mil atendimentos em saúde
- Circuito Natalino leva música e dança ao Palácio da Justiça
- CONVITE
- TJRJ
- Meninos de rua almoçam no restaurante Porcão Rio's
- Órgão Especial elege novos integrantes do Conselho da Magistratura e das Comissões
- Pesquisadores lançam livro sobre a Mata Atlântica do Nordeste
- Pesquisadores lançam maior estudo sobre a Mata Atlântica do Nordeste
- Reestruturação das Lâminas I e II do TJRJ ficará para a próxima gestão
- TJRN
- Corregedora participa do 43º Encontro Nacional de corregedores em Fortaleza
- Corregedoria da Justiça estabelece escala de plantão judiciário para o recesso natalino
- Desembargador Amaury se diz gratificado ao inaugurar novo Fórum da comarca de Nísia Floresta
- Lançada a Edição anual da Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do RN
- Presidente do TJ se emociona ao discursar em homenagem ao pai que empresta seu nome ao Salão do Júri
- TJRS
- Corregedoria realiza treinamento de novos Delegadosde serventias Notariais e de Registros Públicos
- Falsa acusação de furto feita em públicoenseja reparação por danos morais
- Memorial promove lançamento de livro
- Nova ferramenta informa sessões nositedo TJRS
- Projeto ?More Legal? regularizará lotes em Cerrito
