Notícias de 21 de dez de 2006
- ABr
- Aeroportos em São Paulo registram atrasos durante a manhã
- Comissão aprova texto básico do orçamento para 2007
- Comissão discutirá entraves ao setor de pesca, promete Lula a presidente de conselho
- Comissão inicia análise da proposta de orçamento e votação deve começar de manhã
- Comissão Mista do Orçamento votará cerca de 800 destaques nesta noite
- AGU
- AGU consegue no STF suspender leilão do Banco do Estado de Santa Catarina
- Problemas na rede da AGU impediram ontem publicação de notas
- STF suspende liminares contra projeto do Rio São Francisco
- ASen
- ACM pergunta o que o governo Lula pretende fazer para o país crescer
- Aelton Freitas se despede do Senado
- Alvaro Dias defende reforma do Poder Legislativo
- Após manifestação de Cristovam, Renan obtém de Lula promessa de manter acordo sobre recursos para a arte e o esporte
- Aprovado empréstimo de até US$ 3,8 milhões para fortalecer agências reguladoras
- CJF
- Desembargador federal Abel Gomes mantém apreensão de material recolhido em 30 bingos do RJ
- Desembargadora federal Liliane Roriz nega HC para acusado na Operação Gladiador
- Indeferida liminar sobre reforma de sentença que não incorporou índice de reajuste de servidor
- Ministra Ellen Gracie elogia atuação da escolta do TRF2 durante assalto na Linha Vermelha
- Ministro determina suspensão de remessa ao STF de recursos extraordinários sobre pensão por morte
- STF
- Acusados de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional que pretendiam resolver conflito de competência têm HC indeferido
- Estado de Alagoas pede Suspensão de Tutela Antecipada por royalties pela exploração de petróleo
- Indeferida liminar para professor condenado por atentado violento ao pudor
- Indeferido pedido de suspensão de processos na Justiça trabalhista ajuizados por ex-servidora comissionada em Sergipe
- Ministra suspende licitação do estado de Santa Catarina
- STJ
- Empresa brasileira é proibida de usar marca norte-americana em seus produtos
- Passa da marca dos 36 mil o número de julgados da Segunda Turma
- Prefeito de Piratininga (SP) vai continuar afastado do cargo
- Reforma do Judiciário não aumenta encargos do STJ
- União é responsável por pagamento de pensões de anistiados políticos
- TJRS
- Aplicada multa do art. 475-J do CPC: valores devemser pagos até 15 dias da decisão do Tribunal
- Judiciário Estadual homenageia Governador Germano Rigotto
- Má prestação de serviço em bailede debutante resulta em indenização
- Movimentação de magistrados no Interior
- Obra resgata fatos que antecederam a Revolução Farroupilha
