Notícias de 26 de dez de 2006

• ABr
• Analistas reduzem expectativa para inflação em 2007 pela terceira semana
• Delegado pedirá mais tempo para apurar atuação de Sanguessugas no governo FHC
• Inflação medida pelo IPC-S sobe 0,08 ponto percentual
• Lula despacha com ministros
• Lula recebe comissão do PT e encontro com PMDB fica para 2007
• ACam
• Aplicação de recursos será fiscalizada pelo Legislativo
• Aprovado estatuto sobre combate à imigração ilegal
• CCJ aprova punição mais rigorosa para crimes hediondos
• Comissão aprova inclusão do Brasil em rede de astrofísica
• Comissão aprova inspeção periódica em tanques e gasodutos
• ASen
• Azeredo quer acabar com remuneração de servidor público licenciado para se candidatar a cargo eletivo
• Crivella propõe restringir uso do FGTS a projetos de habitação e saneamento básico
• Ensaio da posse presidencial será no dia 30
• Flexa Ribeiro propõe atendimento médico e odontológico para alunos do ensino fundamental público
• Maioria dos senadores eleitos não entregou documentos para posse
• CNJ
• Processo virtual agora é lei
• OAB
• Artigo: Desafios e conquistas da OAB
• OAB quer do governo atenção a pareceres quanto a novos cursos
• OAB-MG comemora negociação para deixar precatórios em dia
• Presidente da OAB-MS vistoria presídio federal em Campo Grande
• Presidente do IAB recebe homenagem da OAB do Piauí
• STF
• Arquivada ação de condenado por desacato a autoridade policial
• Deferido desmembramento de processo contra senador Mão Santa (PMDB-PI)
• Estudante preso por porte de droga sintética pede HC ao Supremo
• STF nega liminar a acusado de contrabando de pneus
• STJ
• Inadimplente não pode exigir danos morais do credor
• Mercadoria estrangeira sem documento legal pode ser retida em operação de fiscalização
• Reconhecimento de união estável pós-morte garante pensão a viúva
• TJAC
• Presidente do TJ é homenageado pelo Estado com a Ordem da Estrela do Acre
• TJAP
• Presidente do Tribunal de Justiça fala sobre processo virtual
• TJGO
• Anulada sentença que mandou emissora indenizar ex-delegado
• TJ nega prêmio a suposto ganhador de raspadinha
• UCG obrigada a aceitar matrícula no curso de medicina
• TJMA
• Casamentos reuniram mais de 6 mil casais no Estado
• Correição e criação de Conselhos marcam comarca de Estreito em 2006
• TJPR
• Suspensão dos prazos processuais e publicações de sentenças
• TJRO
• MAIS PRESOS LIBERADOS PARA COMEMORAR AS FESTAS NATALINAS EM CASA
• TJRS
• Desnecessária autenticação de documentosem ação de cobrança bem aparelhada
• Interromper fornecimento de energia constitui coerção
• TJSE
• Inauguração de Fórum em Japaratuba e Moita Bonita
• TSE
• Eleitor que não votou no segundo turno tem prazo para se justificar até esta quinta-feira (28/12)
• TSE manda cumprir decisão do TRE gaúcho que cassou o registro de um deputado federal e de dois estaduais eleitos
• TST
• Diocese de Uberlândia perde apartamento em ação trabalhista