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Notícias de 27 de dez de 2006
ABr
Avanço da violência exige mentalidade distributiva na elite, acredita presidente da CUT
Cerimonial fará ensaio sábado, no Congresso, para posse de Lula e Alencar
Entenda o Orçamento: 2006 trouxe novidade na definição do reajuste do salário mínimo
Entenda o Orçamento: Brasil enfrenta desafio de melhorar qualidade dos gastos públicos
Entenda o Orçamento: cerca de 75% das despesas do governo são obrigatórias
ACam
Analistas econômicos defendem reestruturação do SBDC
CCJ aprova ampliação do direito ao porte de armas
CCJ aprova proposta que aumenta recursos do setor espacial
CCJ torna mais rígida pena para crime organizado
Comissão aprova cooperação turística com Portugal
ASen
Acesso às dependências internas do Congresso será restrito a convidados e funcionários credenciados
Criação do Museu de Ex-Presidentes da República tramita na CCJ
Detentores de mandato eletivo poderão ser proibidos de apresentar programas de rádio e televisão
Discussão de reformas estruturais marcará os trabalhos legislativos do próximo ano, diz Alvaro
Estatuto do Produtor Rural proposto por Valadares começa a ser examinado por comissões técnicas
CNJ
Demanda no CNJ cresce 420% em 2006
OAB
Busato participa de posse da diretoria da OAB de Minas Gerais
Precatórios: um calote oficial de R$ 60 bilhões
Primeira fase de Exame da OAB em 2007 será dia 15 de abril
Relator quer que CNJ informe sobre interferência em quinto
STF
Edemar Cid Ferreira pede ao STF para responder a ação penal em liberdade
Filho de ex-controlador do Banco Santos pede HC ao Supremo
Militar acusado de deserção tem liminar indeferida no STF
STF concede liminar em HC para o ex-controlador do Banco Santos
STF defere habeas corpus e concede liberdade a Edemar Cid Ferreira e ex-executivos do Banco Santos
STJ
Comissários norte-americanos responderão por preconceito racial
Decisão adia possibilidade de município gaúcho firmar convênios sem certidão negativa da Previdência
STF vai julgar aumento no valor de pedágio cobrado pela Ecovias
TJAC
COMUNICADO
Prefeito Raimundo Angelim faz visita de cortesia à presidência do TJ
TJAP
Indulto de natal beneficia internos de bom comportamento
TJGO
Absolvido motorista acusado de participar de homicídio
Adiada escolha de vaga do quinto constitucional
Concedida penhora on-line em agravo de instrumento
Cromínia divulga relação de aprovados
Fórum de Porangatu será inaugurado dia 5 de janeiro
TJMA
Comarca de Cândido Mendes tem bom desempenho em 2006
TJMG
Serviços de Registro Civil têm plantão para registro de óbitos
TJPR
Presidente do TJ abre hoje a Operação Litoral 2006/2007
TJ re-ratifica decreto designando juízes para Câmaras Suplementares
TJRJ
Estado do Rio é condenado a indenizar vítima de bala perdida
Pai terá que indenizar filho por abandono moral
TJRS
Autorizada a instalação em Porto Alegrede dois novos serviços de Registros
Confirmada condenação de réuque confessou assalto a pedágio
Empresa deve indenizar por usonão autorizado de foto de menina
Suspenso dispositivo que reduzia mandatoda Mesa de Câmara de Vereadores
TJ doa veículo a Muitos Capões
TSE
TRE de Minas Gerais vai implantar processo judicial eletrônico em 2007
TSE comemora 20 anos do recadastramento eleitoral e avança em direção ao cadastramento digital
TST
Conselho Superior da JT apresenta balanço da informatização em 2006
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