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Notícias de 4 de dez de 2006
ABr
Bastos diz que decisão sobre aumento no Ministério Público é do Supremo
Da forma em que está, Reforma Tributária não resolve problemas, diz ministro
Documento É Criminoso Discriminar é apresentado em reunião no Rio
Inflação permanece estável e deve fechar 2006 em 3,15%, revela pesquisa
Instituto Cidadania apresenta sugestões de apoio a pequenas e médias empresas
ACam
Agricultura aprova financiamento especial para semi-árido
Agricultura convidará ministro para discutir gratificação
Agricultura fará audiência para discutir crise do algodão
Agricultura pode votar projeto sobre uso de transgênicos
Atrasos nos vôos serão discutidos nesta quarta-feira
AGU
AGU atua contra convênios irregulares que beneficiaram servidores do Cefet de Alagoas
AGU dará posse hoje a novos advogados da União
ASen
ACM critica os gastos do governo com publicidade
Arthur Virgílio elogia Campanha da Fraternidade de 2007, que terá Amazônia como tema
Arthur Virgílio homenageia Zilda Arns
Arthur Virgílio: há muito de misticismo nas propostas governamentais
CAS deverá analisar regulamentação de quatro profissões na quarta-feira
CJF
Empresa pode continuar a retransmitir sinal da Rede Globo para município do Espírito Santo
Expansão do Projeto de Conciliação do Sistema Financeiro da Habitação na Primeira Região
Inaugurada Vara Federal de Santiago (RS)
Inscrições para Seminário sobre Resgate da Memória da Justiça Federal se encerram na quarta (6/12)
Juiz federal Pedro Pereira dos Santos estréia na Turma Nacional
CNJ
Abap apresenta campanha publicitária ao CNJ
Advogados apóiam Dia Nacional da Conciliação
Boas Práticas mostra preparativos para o Dia Nacional da Conciliação
Começa a Semana Nacional de Conciliação no PR
Conciliação ganha música tema no Ceará
OAB
Aberto em Goiânia IX Seminário de Ensino Jurídico da OAB
Após 15 anos, Agesandro se prepara para deixar OAB-ES
Busato defende tripla revolução no Poder Judiciário
Busato: CNMP ?escancarou? ao permitir salários acima do teto
Contrato de honorários não precisa ser assinado por testemunha
STF
1ª Turma mantém prisão de acusados por tráfico de 158 pedras de craque
2ª Turma julga ações entre o Incra e a Companhia Agropecuária e Industrial do Nordeste (Capine)
Abap apresenta campanha publicitária ao CNJ
ADI ajuizada pela PGR que questiona férias coletivas nos Tribunais está na pauta do Plenário
Atricon contesta alterações na Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Paraná
STJ
Contrato de honorários não precisa ser assinado por testemunhas
Editada resolução que cria Escola de Formação de Aperfeiçoamento de Magistrados
Em caso de roubo com emprego de arma é preciso apreensão e perícia para definição de pena
Empresa pode continuar a retransmitir sinal da Rede Globo para município do Espírito Santo
Ministros do STJ participam de evento de Direito Tributário em Brasília
TJAC
Judiciário do Acre mobiliza para Dia Nacional de Conciliação
TJAP
Decisão Judicial nega inconstitucionalidade a dispositivo da Lei ?Maria da Penha?.
Justiça anula Leis orçamentárias de Laranjal do Jari
TJBA
Dia Nacional da Conciliação
IV Encontro muito positivo
Medidas socioeducativas
Reintegração de posse em Abaré
TJES
2º ENCONTRO DE VOLUNTÁRIOS
SEMANA DA CONCILIAÇÃO
TARDE CULTURAL
TJGO
Agenda Judiciária traz reportagem sobre seminário com imprensa
Corregedoria torna inexigíveis custas em execução de sentença
Juiz de Itumbiara responde por Panamá
Juiz ouvirá amanhã testemunha do caso padre Adriano
Juízes fazem reunião para tratar sobre Dia da Conciliação
TJMA
Corregedoria de Justiça leva projetos ao XLIII ENCOGE
Juízes pedem empenho da Corregedoria na adequação de salários
TJMG
Audiência de conciliação sobre concessão de táxi termina sem acordo
Furto de carro em condomínio gera indenização
Passageira de ônibus de viagem deve ser indenizada
TJMG condena comerciante que furtou dinheiro da própria namorada
TJMS
Comarca de Anastácio será instalada hoje
Inaugurada a comarca de Anastácio
Presidente do TJMS entrega comenda do mérito judiciário na quarta-feira
STF pode editar súmula vinculante no início do ano
TJPB
Presidente do TJ inaugura sede do "Projeto Sapeca" em Sapé
TJPE
Governo estadual cadastra instituições de assistência social
Meninos do Coque se apresentam em festa de formatura
TJPR
Começa a Semana Nacional de Conciliação no PR
Informativo Judiciário
Justiça no Bairro atenderá na Semana Nacional da Conciliação
TJ elege dois novos desembargadores
TJRJ
Órgão Especial do TJRJ promove juízes ao cargo de desembargador
Ônibus 350: começa o terceiro julgamento do caso
Prefixo de telefones do TJRJ mudará a partir de amanhã
Terceiro julgamento do ônibus 350 deve terminar ainda hoje
Tribunal de Justiça do Rio é um dos vencedores do Prêmio Top de Marketing
TJRN
Com slogan 'Em Macau Conciliar é legal' os Juizados Especiais participam da campanha nacional pela Conciliação
Comarcas da capital e do interior estão mobilizadas para o Dia Nacional da Conciliação, nesta sexta-feira
Foro de Natal promove palestra sobre conciliação
TJRO
COMISSARIADO RETIRA MAIS DE 60 CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO
FORMANDOS DA EMERON RECEBEM CERTIFICADOS – VEJA O VÍDEO
MEDIAÇÃO INTERDISCIPLINAR É DEBATIDA POR PSICÓLOGOS E ASSSITENTES SOCIAIS DO JUDICIÁRIO
PARTICIPANTES APROVAM TREINAMENTO SOBRE CONCILIAÇÃO OFERECIDO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
POEMA HOMENAGEIA A DESEMBARGADORA ZELITE CARNEIRO
TJRS
?Solução Imediata? obtém 70% de acordosem reclamações envolvendo telefonia fixa
Ação de menina atingida por rojãoem carreata deverá continuar
Comarca de Campo Bom promoveráatividades na Semana da Justiça
TJSC
Celesc indenizará família de vítima de choque elétrico
Comprovação médica de invalidez é suficiente para seguro
Justiça garante presença no Campeonato Catarinense de 2007
Presidente do TJSC recebe homenagem da Justiça do Pará
Projeto "Ecando com Conselheiros Tutelares" chega até SMO
TJTO
Servidores têm direito a ressarcimento de cobranças indevidas do Plansaúde
TSE
Diretor-geral do TSE destaca importância de obra que unifica procedimentos na gestão de contratos da Justiça Eleitoral
Inscrições para concurso do TSE e TREs podem ser feitas até a próxima segunda (11)
Será às 17h a palestra sobre sexualidade humana para servidores e público interessado
Técnicos do TSE concluem parecer técnico e contas da campanha do presidente Lula serão julgadas nesta terça (5)
TRE-RN aprova contas de mais quatro candidatos
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