Notícias de 5 de dez de 2006
- ABr
- Acordo adia votação de medidas provisórias no Senado
- Bastos confirma saída do Ministério da Justiça no próximo governo
- Câmara adia para quarta-feira votação que cria Fundeb
- Comissão de Agricultura da Câmara faz audiência pública para discutir crise no setor
- Comissão de fiscalização quer propostas para acabar com vazamento de dados no mercado de capitais
- ASen
- ACM reitera críticas ao jornalista Mino Carta
- Aelton Freitas comemora aniversário da Fecomércio-MG
- Agripino desafia governo a discutir retomada do crescimento econômico com parlamentares
- Almeida Lima critica "adesismo" do PMDB e diz que oposição deve exercer seu papel
- Aprovado arquivamento de relatório que apurou operação entre a prefeitura de São Paulo e o programa Reluz
- CJF
- 14:08
- 14:11
- A escolha da carreira jurídica é o tema de livro lançado por desembargador federal do TRF4
- Baixo índice de ausentes no IV Concurso do TRF da 1ª Região
- Demissão de servidor público independe de ação penal
- CNJ
- "Expressinho" concilia 81,69% das reclamações em novembro
- Bahia: Semana da Conciliação começa com índice satisfatório de acordos
- CNJ abre procedimento disciplinar contra juiz de Minas Gerais
- CNJ analisa processo sobre emancipação da Lagoa do Romão
- CNJ conhece experiência do TRT RS sobre Conciliação em Precatórios
- OAB
- CNJ abre procedimento disciplinar contra juiz de Minas Gerais
- Colégio de Presidentes da OAB examina eleições no sábado
- Contadores querem exame semelhante ao aplicado pela OAB
- Ercílio: OAB-TO busca justiça, respeito e qualidade de ensino
- Indicado pela OAB, Sérgio Couto é nomeado por Lula para CNMP
- STF
- 1ª Turma estende decisão em HC a dois acusados de assassinato no Paraná
- 1ª Turma nega pedido de trancamento de ação penal a desembargador capixaba
- 1ª Turma provê parcialmente recurso a condenado que recebeu pena de 76 anos
- 2ª Turma do STF confirma decisão que negou seguimento a recurso da União em indenização a anistiado político
- 2ª Turma referenda liminar sobre depósito recursal prévio
- STJ
- Ações contra João Arcanjo Ribeiro, o Comendador, serão julgadas em juízos diferentes
- Demissão de servidor público independe de ação penal
- Dependentes de anistiado político ganham polpuda indenização da União
- Em caso de morte, herdeiros devem assumir dívidas de notas de crédito
- Humberto Gomes de Barros: duas vezes imortal
- TJRJ
- 9ª Semana da Saúde é encerrada com sucesso
- Justiça do Rio condena Beira-Mar por ter transformado Bangu I em escritório do crime
- Júri condena mulher acusada de queimar ônibus 350
- Portadores de hepatite denunciam descaso da Secretaria de Saúde
- TJRO
- 8 DE DEZEMBRO - DIA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO PREVÊ 40 MIL AUDIÊNCIAS
- ARIQUEMES AGENDA 179 AUDIÊNCIAS E TERÁ LUDOTECA NA MEGA OPERAÇÃO JUSTIÇA RÁPIDA
- CONCILIAR É LEGAL: Servidores da Comarca de Ji-Paraná divulgam projeto do CNJ aos alunos da Escola da Magistratura
- ENTREVISTA AO VIVO
- TEORIA E PRÁTICA NO CURSO DE MEDIAÇÃO INTERDISCIPLINAR PARA PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS DO TJ/RO - Assista o vídeo
- TJTO
- Artigo: "8 DE DEZEMBRO - O DIA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO"
- Mais sete novos livros compõem o acervo da Biblioteca do TJ
- TSE
- Advogados e partes terão acesso às cópias do inquérito do dossiê que instruem representação em curso no TSE
- Contas do presidente Lula serão julgadas na próxima terça (12) e diplomação fica mantida para 14 de dezembro
- Direto do Plenário: TSE libera consulta a cópias de peças do inquérito sobre dossiê aos advogados das partes
- Ministro Marco Aurélio autografa o livro Vencedor e Vencido nesta quarta-feira (6), no Centro Cultural do STF
- Parecer técnico do TSE recomenda rejeição das contas da campanha do presidente Lula
