Notícias de 6 de dez de 2006
- ABr
- Aldo Rebelo defende candidatura única da base aliada à presidência da Câmara
- Aldo Rebelo pede "medidas drásticas" para enfrentar crise no setor aéreo
- Anac orienta passageiros prejudicados pela crise aérea a procurar o Procon
- Audiência pública na Câmara discute novo acordo Brasil-Bolívia na área de gás
- Câmara absolve deputada Celcita Pinheiro
- AGU
- AGU em Alagoas participou de audiência pública para tratar da preservação das praias no Piauí
- AGU promove reunião para discutir uso adequado das praias de Alagoas durante este verão
- Justiça garante dominio da União em ação de usucapião urbano no Oiapoque
- Ministro agradece ao doutor Moacir Machado pela atuação no cargo de Procurador-Geral da União
- ASen
- ACM quer comissão de senadores acompanhando investigações sobre apagão aéreo
- Almeida Lima diz que reeleição de Lula está 'sub judice'
- Aprovada prioridade para Censo Agropecuário Brasileiro
- Aprovado em turno suplementar projeto que regulamenta exercício da Medicina
- Aprovado projeto que modifica normas sobre arrendamento rural
- CJF
- 16:55
- 4ª Região realiza audiências na Semana da Conciliação
- Cancelada Reunião Ordinária de Dirigentes de Controle Interno
- Florianópolis sedia Encontro dos JEFs da 4ª Região
- Justiça Federal de Santa Catarina julga caso de suposta simulação de seqüestro
- CNJ
- Conselho Federal de Psicologia discute conciliação em encontro nacional
- Juízes de Tocantins definem últimos detalhes do Dia da Conciliação
- Justiça Federal no DF se mobiliza em favor do Dia Nacional da Conciliação
- Minas terá quase 6 mil audiências de conciliação
- Participantes do Dia Nacional da Conciliação recebem certificado em Minas
- STF
- Advogado acusado de ameaças a juíza pede habeas corpus no STF
- Chega ao STF ação contra aumento do teto salarial de membros do Ministério Público
- Condenada por crime de peculato poderá recorrer em liberdade
- Indeferida cautelar ajuizada por estados para ressarcimento de 50% do ICMS
- Lançado na biblioteca do STF o livro "Vencedor e Vencido", do ministro Marco Aurélio
- STJ
- Com falecimento de mutuário, seguro habitacional vai para dependentes
- Contrato de participação financeira com BrasilTelecom tem prescrição de 10 anos para ser cobrado
- Conversão em moeda estrangeira deve ser feita de acordo com a taxa do dia do pagamento
- Corte Especial adia análise de denúncia contra José Carlos Gratz a pedido de advogado
- Escritor e jurista vivem paralelamente, diz ministro Humberto Gomes de Barros
- TJMS
- Editada resolução que cria Escola de Formação de Aperfeiçoamento de Magistrados
- Ministro Marco Aurélio lança nesta quarta-feira o livro ?Vencedor e Vencido?
- Quatro são agraciados com comenda no TJMS
- Solenidade para entrega de comenda será hoje no TJMS
- TJMS deve contribuir com mais de 8% do volume nacional de conciliações previstas
- TJRJ
- Dia da Justiça e Dia Nacional da Conciliação serão comemorados no TJ
- Não haverá expediente forense no Dia da Justiça
- Negada prisão preventiva para coronel acusado de matar mulher
- TJRO
- DISTRITO DO PACARANA GANHA POSTO DA JUSTIÇA E DA POLÍCIA MILITAR
- DISTRITO DO PACARANA GANHA POSTO DA JUSTIÇA E DA POLÍCIA MILITAR
- ESCOLA DA MAGISTRATURA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM JI-PARANÁ VAI ENTREGAR CERTIFICADOS A CONCLUINTES DE 2006
- PRESIDENTE DO TJRO OUVE REIVINDICAÇÕES DE LIDERANÇAS DO MUNICÍPIO OURO PRETO DO OESTE SOBRE POSSÍVEL RETORNO AO CARGO DE IRANDIR OLIVEIRA
- SERVIDORES COMEMORAM ANIVERSÁRIO DO JUIZ DANIEL RIBEIRO LAGOS
- TJRS
- 120 audiências vão incentivar conciliaçãoem Porto Alegre no Dia da Justiça
- Cliente de magazine receberá indenizaçãode R$ 18 mil por dano moral e abalo de crédito
- Foro de Canoas promoverá festa natalinapara crianças e adolescentes abrigados
- Foro de Pedro Osório integra-se
- Santo Augusto realizará atividadesem evento na Praça Municipal
- TJTO
- Plenário julga cautelar e declara inconstitucionais atos que mantinham férias coletivas
- Projeto de Justiça Móvel levará conciliação ao trânsito
- TSE
- Agenda do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio, para esta quarta-feira (6)
- Prestação de contas retificadora da campanha do presidente Lula já está disponível para consulta no site do TSE
- PT também retifica dados na prestação de contas do comitê financeiro nacional apresentada ao TSE
- Todas as doações a partidos políticos, mesmo as transferências eletrônicas, devem ser identificadas, define TSE
