Notícias de 7 de dez de 2006
- ABr
- Adiada instalação de comissão que vai investigar repasse de verbas a ONGs
- Aeroportos não terão mais problemas em dezembro, diz presidente da Agência de Aviação Civil
- Bancada ruralista impede de forma "equivocada" votação da PEC do Trabalho Escravo, diz ministro
- Câmara faz sorteio de gabinetes dos novos parlamentares
- Centrais sindicais encontram-se com Aldo para defender reajuste do mínimo
- ASen
- Aprovado relatório que prevê gastos de R$ 126,8 bilhões com juros da dívida pública
- Arthur Virgílio cobra de Lula explicações sobre como vai resolver o "apagão aéreo"
- Azeredo é a favor da utilização do FGTS na quitação de parcelas do financiamento do Ensino Superior
- Brasil terá embaixador na Guiné Equatorial
- Cancelada a instalação da CPI das ONGs
- CNJ
- Acordos superam R$ 1,3 milhão na Semana da Conciliação do TRT BA
- Audiências de conciliação devem chegar a 4 mil no TJES
- Caxias do Sul e Pelotas terão audiências no Dia da Conciliação
- CNJ promove seminário sobre implementação do processo virtual
- Dia da Justiça e Dia Nacional da Conciliação serão comemorados no TJRJ
- STF
- Competência para julgar ação que envolve tenente-coronel da PM de São Paulo é do STJ
- Direto do Plenário: Supremo declara inconstitucionalidade da ?cláusula de barreira?
- Íntegra do voto do ministro Cezar Peluso no RE 447584 sobre indenização por danos morais
- Íntegra do voto do ministro Eros Grau no julgamento sobre a "cláusula de barreira"
- Juíza impetra MS alegando falhas no processo que determinou sua aposentadoria compulsória
- STJ
- 2006: ano de inovação e renovação no STJ
- Comissão de permanência só pode ser cobrada por instituições financeiras
- Discurso do ministro Hamilton Carvalhido por ocasião do recebimento do título de Cidadão Honorário de Brasília
- Ministro Humberto Martins receberá condecoração da Justiça do Trabalho
- Ministro José Delgado faz palestra amanhã
- TJMG
- ?DIREITO & JUSTIÇA? TEM ESPAÇO PARA ARTIGOS JURÍDICOS
- Comandante condenado por usar servidores públicos em obra particular
- Como enviar informações das audiências de Conciliação de 8/12
- Distribuidora de veículos é condenada por venda de automóvel com restrição judicial
- Juiz condena empresa a indenizar cliente por danos morais
- TJRO
- 8 DE DEZEMBRO - DIA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO - Assista o vídeo
- Conciliar é melhor que brigar - Assista o vídeo
- CORTES NO ORÇAMENTO COMPROMETEM PRODUTIVIDADE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA 2007
- GRANDE MOBILIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO NO FERIADO FORENSE
- JUDICIÁRIO ESTADUAL CONTRIBUI COM AUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO SETOR PÚBLICO
- TJRS
- Galeria de Arte do TJRS exibe desenhos
- Hipermercado deverá indenizar por não exigiridentificação na compra com cartão de crédito
- Invalidado Ato que instituiu férias coletivas no TJ
- Limite de idade para ingresso em cargos municipaisem discussão no Órgão Especial do TJ
- Revogada Resolução que regulamentava férias forenses
- TJTO
- Concurso de Arraguaçu: convocação para 3ª etapa
- Desembargador Daniel Negry é eleito novo presidente do TJ
- TJ elege nova mesa diretora nesta quinta-feira, dia 7
- TSE
- Justiça Eleitoral já começa a preparar eleições de 2008
- Leia a íntegra do voto do ministro Marco Aurélio nas ADIs 1351 e 1354, sobre a inconstitucionalidade da "cláusula de barreira"
- Ministério Público Eleitoral dá parecer favorável à incorporação do PAN ao PTB
- Pedido de vista suspende julgamento de ação contra mandato de deputado paulista que recebeu doação de concessionária
- Programa Brasil Eleitor destaca entrega das últimas prestações de contas e curiosidades sobre a diplomação dos eleitos
