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Notícias de 10 de dez de 2007
ABr
Acordo busca ampliar atendimento a presidiários e suas famílias
Analistas apostam em corte menor dos juros em 2008
Analistas do mercado financeiro aumentam projeções de inflação
Associação deve atender paciente com doença grave independente de prazo de carência, diz STJ
Autoridades federais defendem educação e combate a sonegação para prevenir corrupção
ACam
Agricultura analisa fim de decreto sobre quilombos
Agricultura discute certificação e rastreamento de gado
Agricultura rejeita peso menor para carga de trabalhador
Amazônia analisa divisa entre Goiás e Mato Grosso do Sul
Amazônia analisa usinas hidrelétricas no rio Madeira
AGU
Advogada da União lançará livro sobre Transação Penal
Ministro participará da abertura do curso de formação dos novos procuradores federais
Procuradoria apresentará ação de reintegração de posse do prédio da Aneel para garantir leilão da usina do Rio Madeira
Procuradoria consegue impedir concessão de liminar para suspender leilão da hidrelétrica de Santo Antônio
VI Seminário Advocacia Pública em Debate integra membros das carreiras da AGU da 4ª Região
ASen
"Defender a CPMF é defender o povo brasileiro", afirma João Pedro
"Defender a CPMF é defender o povo brasileiro", afirma João Pedro
Aberta sessão desta segunda-feira
Agripino repudia boatos de adiamento da votação da CPMF
Agripino repudia boatos de adiamento da votação da CPMF
CGU
CGU assina acordos com órgãos públicos e entidades civis
CGU premia monografias de profissionais e universitários
Novidades no Portal da Transparência facilitam ainda mais o controle social
Pronunciamento do ministro-chefe em evento comemorativo do Dia Internacional Contra a Corrupção
Redações e Desenhos são premiados nos Estados
CJF
Barros Monteiro: homens públicos têm o dever de colaborar no combate à corrupção
CJF, CNJ e Justiça Federal discutem integração de sistemas
Confira a apresentação do sistema processual do CNJ ao vivo
Dia da Justiça: presidente do TRF2 é agraciado com Colar do Mérito Judiciário no TJ do Rio
JF revê decisão que dava posse de terra ao INCRA
CNJ
Acordos na Semana Nacional da Conciliação na Justiça do Trabalho da 15ª já ultrapassam R$ 42 mi
César Asfor encerra semana de conciliação no Ceará
Conciliação soluciona litígio de 39 anos em Aracati
Conciliações na Justiça do Trabalho de Minas chegam a R$ 1 milhão
JT-MA realiza 99,37% das audiências agendadas para a Semana Nacional da Conciliação
OAB
Britto repudia jejum do governo na hora de pagar precatórios
Britto: reforma política precisa sair do discurso para a ação
Cléa os 59 anos da Declaração dos Direitos Humanos
OAB ajuizará ação para garantir sigilo de dados fiscais em RR
OAB alerta para possível legalização do calote público no País
PRCE
MPF/CE cobra cumprimento da lei para efetivar ensino da cultura afro-brasileira
PRE/CE: portaria melhora acompanhamento de atividades eleitorais
STF
Empresários acusados de sonegação de impostos na importação de produtos da Cisco pedem liberdade
Indeferida liminar para Centrais Elétricas que pediam anulação de decisão do TRT-14
Investigado pela Operação Jaleco Branco pede ao Supremo cassação de decreto de prisão preventiva
Ministro nega pedido de substituição da pena a condenado por tráfico de drogas
Negada liminar que pedia regulamentação de aposentadoria especial a médicos paulistas
STJ
A simples presença do verbo arrebatar na denúncia não caracteriza crime de roubo
Barros Monteiro: homens públicos têm o dever de colaborar no combate à corrupção
Em caso de doença grave, associação médica deve priorizar vida em detrimento de prazo de carência
Mantida a prisão da professora acusada de participar da morte do milionário da Mega-Sena
Quinta Turma realiza sessões durante toda a terça-feira (11)
TJAC
Tribunal de Justiça empossa Adair Longuini
TJAL
Judiciário pretende instalar Vara Agrária em 2008
Lei da Vara Agrária recebe sanção nesta tarde
TJ lança projeto Justiça Direta
TJAM
Instalado juizado especial em Humaitá
TJAP
Amanhã acontece a 625ª Sessão Ordinária
Emoção na tradicional ?Cantata de Natal?
TJBA
ALJB recebe novo acadêmico
Balanço preliminar da Conciliação
Balanço preliminar no interior
Brasileiro no Conselho da UIA
Ceja: habilitação à adoção internacional
TJCE
Britto anuncia 21 candidatos para vaga de ministro no STJ
Cadeira de advogado: OAB define lista sêxtupla para vaga de ministro do STJ
Ceará é destaque na Semana da Conciliação
Ceará supera expectativas e realiza mais de 11 mil acordos
Conciliar é legal: Audiências de conciliação em todo país tem 41% de acordos
TJDF
Acesso ao Palácio da Justiça será alterado nesta terça-feira
Acórdão em Tempo Real chega a mais uma Câmara hoje
Acórdão em Tempo Real: Recurso é julgado em menos de dois minutos na 3ª Câmara Cível
Caso Maria Claudia: retomada a sessão de julgamento de Adriana e Bernardino
Caso Maria Claudia: termina a leitura das peças
TJES
VARA VIRTUAL
TJGO
Acusada de matar companheiro assume crime
Agenda Judiciária TV faz balanço do Juizado da Mulher
Começam atividades do Natal Solidário 2007
Esmeg abre matrículas a cursos preparatórios
Flash: Natal Solidário
TJMA
Acusado de matar Stênio Mendonça é condenado a pena de 17 anos
Coordenador da Escola Nacional de Magistratura visita corregedor
Mototaxista será julgado por homicídio em Caxias
TJMG
Banco indeniza vítima de assalto
Conciliação: 54,5% de acordos no dia 7
Curso à distância para Oficiais de Justiça
Eleito novo membro da Corte
Ementário Anual 2007 no Dia da Justiça
TJMS
Comarca de Iguatemi registra 79% de acordos na Semana de Conciliação
Desembargadora realiza acordos na Semana Nacional da Conciliação
Justiça Itinerante atinge 100% de acordos
TJMS atinge mais de R$ 19 milhões em acordos na Semana da Conciliação
TJPA
Balanço da Semana da Conciliação no Pará deve ser conhecido amanhã, dia 11
TJE promove novo concurso para 50 vagas de juiz substituto
TJPB
CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA É HOMENAGEADO EM MINAS GERAIS DURANTE CONGRESSO DE ÂMBITO NACIONAL
TRIBUNAL PRESTA HOMENAGENS, NESTA QUARTA-FEIRA, AOS DESEMBARGADORES PAULINO DA LUZ E RIDALVO COSTA
TJPE
Justiça determina transferência imediata de presos do Aníbal Bruno
TJPE divulga números finais da Semana da Conciliação em Pernambuco
TJPR
Informativo Judiciário - coluna publicada também nos jornais O Estado do Paraná e Gazeta do Paraná (9/12) e Gazeta do Povo (10/12)
Semana da Conciliação teve resultados positivos no Paraná
TJRJ
Corregedor da Justiça suspende provas do concurso para técnico e analista judiciário
Corregedor da Justiça suspende provas do concurso para técnico e analista judiciário
TJRJ e Secretaria de Trabalho e Renda assinam convênio para auxiliar mulheres vítimas de violência doméstica
Tribunal de Justiça suspende a realização das provas para o concurso público para Técnico e Analista Judiciário
TJRN
Caminhos na Justiça é apresentado em Fórum na COSERN
Curso desenvolve técnicas de mediação para conciliadores
Judiciário faz mais de mil atendimentos na praça
Ministro do STJ parabeniza trabalho desenvolvido pelo TJRN
TJRO
Alunos da Emeron recebem certificados em Porto Velho
Dia Nacional da Conciliação em Rondônia: Quase duas mil pessoas são atendidas e audiências ultrapassam número registrado em 2006
Juízes comemoram 20 anos de magistratura
Missa de um mês de falecimento do Desembargador José Clemenceau será celebrada hoje (10)
TJRS
Concessionária deve indenizar pais de menina morta com descarga de alta tensão
Extinto processo contra perda de mandato de ex-Vereador de Sapucaia do Sul
Indeferida prisão preventiva de Macalão
Inválida Lei de Viamão que previa a cassação de alvará por venda de bebidas alcoólicas a menores
Lei que autorizou contratos de professores para a UERGS é inconstitucional
TJSC
Adin que discute extração de carvão em Içara fica para 2008
Alegar agiotagem não isenta pagamento de dívida em Criciúma
Coral da AMC se apresenta ao cair da tarde no hall do TJSC
Justiça bloqueia R$ 4 milhões do Estado para obras sociais
Nota de Falecimento - Servidor Joacir Paes de Oliveira
TJSE
Presidente do TJ/SE é homenageado na Assembléia Legislativa
Tribunal de Justiça celebra missa natalina
TJSP
TJSP inaugura Foro Distrital em Arthur Nogueira e Vara Criminal em Mogi Guaçu
TJSP instala varas de Juizado no interior
TJTO
Músicos da Polícia Militar homenageiam os servidores do Tribunal de Justiça
Músicos da Polícia Militar homenageiam os servidores do Tribunal de Justiça
TSE
Adversário de prefeito de Lençóis (BA) ratifica agravo para ?evitar surpresas?
Agenda do presidente do TSE, ministro Marco Aurélio, para esta segunda-feira (10)
Coligação de Belmonte (BA) apela ao TSE para dividir multa com candidato
Deputado estadual usa canção "Amigo" para angariar votos e corre o risco de perder o mandato
Estado é o algoz dos direitos humanos no Brasil, afirma presidente do TSE
TST
1ª Jornada de Direito na Justiça do Trabalho publica enunciados aprovados
Informática: ferramentas melhoram produtividade dos gabinetes do TST
SDI-1 rejeita tese de fraude em arrematação da marca DCI na Justiça Federal
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