Notícias de 11 de dez de 2007
- ABr
- Agressão e ameaça de autonomia de estados mais ricos deixam clima tenso na Bolívia
- AGU recorrerá de liminar que suspendeu obras de transposição do São Francisco
- Avião da FAB vai levar corpo de governador a Roraima
- Base aliada pretende discutir prorrogação da CPMF ainda hoje no Plenário do Senado
- Câmara discute regulamentação de greve no serviço público
- AGU
- AGU apresentará recursos contra decisão que suspendeu obras de transposição do Rio São Francisco
- AGU consegue suspender decisão que determinava pagamento de cirurgia de mudança de sexo pelo SUS
- Dirigentes da AGU apresentam necessidades na área de tecnologia para embasar planejamento estratégico
- Procurador-geral fala sobre novo perfil institucional das Procuradorias da União em Seminário
- Procuradoria divulga resultado do concurso de remoção de procuradores federais
- ASen
- "Em torno desta carta não vamos divergir", diz Garibaldi a Virgílio
- Acessibilidade não é um favor, afirma Serys Slhessarenko
- Adiada votação de projeto que autoriza Exército a comprar blindados
- Alvaro Dias diz que a violência deixa seqüelas em grande parcela da população brasileira
- Alvaro Dias rechaça aprovação da CPMF em troca de sua destinação integral para o setor de saúde
- OAB
- Britto designa Asfora para representar OAB em posse da AMB
- Cezar Britto será empossado no dia de hoje diretor da Jutra
- Comissão avalia amanhã situação dos direitos humanos no Brasil
- Estudo da OAB aponta problemas na estrutura judicial do Paraná
- OAB apóia PL para que só inscritos façam auditorias jurídicas
- STF
- 1ª Turma nega HC para comerciante denunciado na Operação Grandes Lagos
- 1ª Turma: Acusados de homicídio triplamente qualificado aguardarão julgamento em liberdade
- 2ª Turma concede liberdade condicional a condenadas por tráfico que já cumpriram maior parte da pena
- 2ª Turma determina que STJ prossiga julgamento de preso que pede conversão de pena
- 2ª Turma: Deferido HC para policial civil acusado de tortura na Bahia
- STJ
- Acusado de ser o rei dos desmanches continuará preso
- Demora injustificada da seguradora em cobrir dano gera indenização por lucros cessantes
- Ministro Luiz Fux lança livro sobre processo de execução no STJ
- Prefeito de Guarapari retoma o cargo após 15 meses de afastamento
- Projetos sócio-educativos do STJ receberam 9 mil visitantes em 2007
- TJCE
- ARTIGO: Réveillon 2006/07: a mentira paga
- César Asfor encerra semana de conciliação no Ceará
- CIA DO EXTERMÍNIO: Justiça libera gravações de crime
- CNJ: Ceará liderou Semana Nacional de Conciliação
- CRIME E REVOLTA: Justiça de Guaraciaba julga agente
- TJDF
- Caso Maria Claudia: Júri de Adriana e Bernardino é suspenso
- Caso Maria Claudia: terminou a fase de debates
- Caso Maria Cláudia: começam os debates entre acusação e defesa dos réus
- Caso Maria Cláudia: júri deve terminar no final da noite
- Caso Maria Cláudia: recomeça o julgamento de Bernardino e Adriana
- TJMS
- Acordo entre TJMS e Detran agiliza consulta a cadastro de veículos
- Conciliação em segundo grau foi um sucesso
- Estagiária do TJ é vencedora em concurso da Unesco
- Lei amplia competência da seção de jurisprudência das turmas recursais
- Página do STF na internet inaugura link sobre Repercussão Geral
- TJPA
- Adolescentes que fazem estágios no Judiciário participam de confraternização natalina
- Caso Macambira: por decisão do Tribunal foi ouvida hoje última testemunha de defesa
- Determinada desativação das carceragens das Delegacias de Barcarena e Vila dos Cabanos
- Justiça paraense registra neste ano conciliação acima da média nacional
- Penas Alternativas pecuniárias convertidas em brinquedos farão o Natal de crianças carentes de instituições
- TJPB
- CÂMARA CRIMINAL NEGA HABEAS CORPUS E CURANDEIRO AUTO-INTITULADO ¿PROFESSOR SATURNO¿ CONTINUARÁ ATRÁS DAS GRADES
- CENTRO DE ATIVIDADES OCUPACIONAIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA REALIZA EXPOSIÇÃO DE MOSAICOS NESTA QUARTA-FEIRA, 12
- NÃO PERCA O PRAZO PARA SE INSCREVER NO CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA PROMOVIDO PELA ESMA
- REPERCUTEM DECISÕES TOMADAS PELA CÂMARA CRIMINAL EM SUA SESSÃO DA SEMANA PASSADA
- TJRO
- Clippping de notícias - 11/12/2007
- Comissariado suspende evento e promoter acaba preso
- Desburocratização de procedimentos e celeridade processual estão entre os principais objetivos do PE
- Lançado Plano Estratégico do Tribunal de Justiça de Rondônia para o próximo quadriênio
- Plano Estratégico é resultado de trabalho em equipe
- TSE
- Agenda do presidente do TSE, ministro Marco Aurélio, para esta terça-feira (11)
- Agravo mal formulado de Diretório do PMDB em Tocantins não é conhecido por relator
- Brasília será sede do XXXIX Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais
- Eleitores são presos tentando fraudar revisão eleitoral em General Carneiro (MT)
- Governador da Paraíba recorre da segunda cassação imposta pelo TRE
