Notícias de 12 de dez de 2007
- ABr
- "Não vou cair em canto de sereia", diz Virgílio sobre vinculação de CPMF à reforma tributária
- Agência Brasil errou
- Álcool combustível pressiona inflação na cidade de São Paulo
- Baixo desempenho do Brasil no Pisa é destaque em premiação da Olimpíada de Matemática
- Bancada do PSDB mantém voto contra prorrogação da CPMF
- AGU
- Critérios para ocupação das praias de Alagoas durante Reveillon serão definidos nesta semana
- Garantida reintegração de prédio da Rede Ferroviária Federal que será leiloado
- Seminário discute projeto de centralização da dívida ativa de autarquias e fundações públicas
- ASen
- "Agora é pra votar", aposta Renato Casagrande
- "Os 13 senadores do PSDB estão comprometidos com o voto contrário à CPMF", diz Marconi Perillo
- 10% mais ricos recolhem 61% da receita da CPMF, diz Mercadante
- Acabar só com a CPMF não garante carga tributária mais justa, afirma Raupp
- Acessibilidade urbana deve ser preocupação de todos os ministérios, diz Paulo Vannuchi
- CJF
- CJF realiza nesta sexta (14) sua última sessão em 2007
- Juiz federal nega liminares contra sistema de cotas da UFSC
- Justiça Federal em São Paulo concede liberdade provisória aos réus da Operação Persona
- Ministro Dipp inspeciona aeroportos para evitar problemas na alta temporada
- TRF1: Movimento pela Conciliação na Justiça Federal da 1ª Região já atingiu 63,80 % de acordos
- OAB
- Britto condena uso de contêiner para abrigar presos no país
- Britto participará da posse de dirigente da advocacia argentina
- Britto recebe estudo da OAB-SP sobre efeitos nocivos da CPMF
- Britto visita amanhã Seccional da OAB no Paraná
- Câmara examina antecipação de estágio nos cursos de Direito
- STF
- Agendada data de interrogatório de réus do mensalão
- Decreto paraense que vinculava remuneração de servidores ao salário mínimo é ilegal
- Desembargador recém-empossado do TJ-MS permanece no cargo
- Fraudes em concursos públicos em discussão na Rádio Justiça
- Pauta de julgamentos da sessão Plenária desta quinta-feira (13)
- STJ
- Cobrança de tarifa de energia não pode ser feita por estimativa de consumo
- Gautama continua impedida de contratar com a Administração Pública
- Juízo do Rio de Janeiro é o competente para decidir pedido da defesa de Fernando Beira-Mar
- Médico paraguaio acusado de matar colega brasileiro vai continuar preso
- Ministro Fux discute o novo processo de execução em seu 12º livro
- TJDF
- Acórdão em Tempo Real chega às 3ª e 5ª Turmas Cíveis do TJDFT
- Caso Maria Claudia: Bernardino e Adriana são condenados a 65 e 58 anos de prisão, respectivamente
- Decisão sobre gratificação de auxiliares de escolas públicas fica para próxima semana
- Juizado Itinerante atende Arapoanga e Estância Mestre Darmas III nesta semana
- PROMA é destaque no I Encontro de Arquivos Judiciais no Nordeste
- TJPA
- Crianças da Creche Elcione Barbalho receberam brinquedos arrecadados de pena alternativa pecuniária.
- Juízo de Marituba determina atendimento médico a portador de DPOC
- Mutirão nas Comarcas de Altamira e Tomé-Açu beneficiam presos provisórios e sentenciados
- TJPB
- MUITA EMOÇÃO NAS HOMENAGENS PRESTADAS PELO TRIBUNAL PLENO AOS DESEMBARGADORES PAULINO DA LUZ E RIDALVO COSTA
- NA MANHÃ DESTA QUARTA-FEIRA, AS HOMENAGENS DO TRIBUNAL PLENO AOS DESEMBARGADORES PAULINO DA LUZ E RIDALVO COSTA
- REPERCUTE HOMENAGEM PRESTADA PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA AO DESEMBARGADOR NILO LUÍS RAMALHO VIEIRA
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONDENA PREFEITO DE POCINHOS A UM ANO DE DETENÇÃO
- TJRJ
- Chacina da Baixada: PM é condenado a 542 anos de prisão e perde cargo público
- Justiça do Rio julga mais dois acusados de matar franceses da ONG Terr'Ativa
- TJ do Rio lança Grerj Eletrônica
- TJRO
- Acesso on-line a processo arquivado gera economia de tempo, diz advogado
- Cerejeiras: Curso aborda novos paradigmas no atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual
- Diretor da Emeron entrega certificados em Ji-Paraná
- Disposição da sala do Tribunal do Júri: Assento à direita do juiz é direito do Ministério Público e da defesa
- Jantar proporciona momentos de reflexão em Ariquemes
- TJRS
- Advogado é condenado por assalto e recebe voz de prisão após julgamento no TJ
- Fabricante de cerveja indenizará consumidor que encontrou objeto dentro de garrafa
- Galeria de Arte do TJ recebe mostra coletiva de papel maché
- Indústria de cigarros condenada a indenizar familiares de fumante morto em decorrência do tabagismo
- Jogador é condenado por agressão ao juiz da partida
- TSE
- Confirmada multa por propaganda irregular para o deputado federal José Pinotti (DEM-SP)
- Consulta do senador Sibá Machado questiona se fidelidade partidária vale para coligações
- Corregedoria Eleitoral da Paraíba faz balanço sobre revisão
- DEM contesta argumentos de Gervásio da Silva (PSDB) em processo de perda de mandato
- DF terá quase dois milhões de eleitores em 2010
