Notícias de 13 de dez de 2007
- AGU
- AGU consegue manter decisão que impedia a importação de pneus usados pelas empresas BS Colway e Tal Remoldagem
- Grupo de trabalho discutirá transferência de verbas públicas para municípios, estados e ong?s
- Procurador é demitido por exercício de advocacia privada e uso de recursos materiais da repartição
- Procurador fala sobre Princípios do Direito Ambiental no TST
- Procuradoria consegue manter Gautama longe das licitações e contratos com o governo
- ASen
- "Agora, devemos pensar efetivamente na reforma tributária", propõe Delcídio Amaral
- "Devemos pensar efetivamente na reforma tributária", diz Delcídio
- "Precisamos barrar a entrada do agronegócio nas florestas ainda preservadas", afirma Casagrande
- Adiada para a tarde reunião da CMO
- Agripino condena tutela do governo sobre partidos de oposição
- CGU
- Decisão judicial confirma decretação de inidoneidade da Gautama
- OCDE reconhece avanços do Brasil no combate à corrupção
- CJF
- Juízo do Rio de Janeiro é o competente para decidir pedido da defesa de Fernando Beira-Mar
- Ministro Dipp fala sobre planos de capacitação a juízes e servidores da Justiça Federal do RJ
- Segunda Turma nega habeas corpus a suspeitos de fraudar licitações
- Senado aprova projeto que cria custas judiciais para o STJ
- TRF1: Movimento pela Conciliação na Justiça Federal da 1ª Região atingiu 70,44% de acordos
- CNJ
- Acordos no TRT da Paraíba ultrapassam R$ 17 milhões
- Funcionamento nos juizados nos aeroportos pode ser revisto
- Movimento pela Conciliação na Justiça Federal da 1ª Região atingiu 70,44% de acordos
- Semana da Conciliação em Alagoas alcança 62% de acordos
- Semana da Conciliação em Minas atende quase 45 mil
- STF
- Agenda da presidente do STF, ministra Ellen Gracie, para quinta-feira (13)
- Arquivado HC em que haitiano pedia revisão da decisão que autorizou sua extradição
- Confederação de Desportos Universitários pede suspensão de decisão do TCU
- Indulto natalino em discussão na Rádio Justiça nesta sexta
- Ministros plantam árvores no bosque do Supremo
- STJ
- Ministro Dipp inspeciona aeroportos para evitar problemas na alta temporada
- Ministro Hélio Quaglia Barbosa recebe homenagem do TJRJ
- Município paulista consegue retomar a prestação de serviços de saneamento
- Primeira Seção fecha ano com 13 mil processos julgados
- Processo sobre pedofilia na internet deve ser julgado pelo Juízo do local de onde saíram os arquivos ilícitos
- TJCE
- Audiência em Brasília debate prisão de mulheres
- Colégio (coluna vai vém)
- EDITAL: TRF abre concurso e prevê vagas para o Ceará
- IJF: Médico consegue restituição de salário na Justiça
- INSTITUCIONAL: Primeira Seção fecha ano com 13 mil processos julgados
- TJDF
- Desembargador Eduardo de Oliveira é homenageado com foto na Galeria dos Corregedores do TJDFT
- Duas Turmas Criminais somam mais de 5.400 julgados em 2007
- Juiz Benito Tiezzi se despede da magistratura no DF
- Juiz decide que nem sempre o pedestre está certo
- Operação Aquarela: TJDFT nega habeas corpus aos acusados.
- TJSP
- Esclarecimento - CESPE/UnB
- Justiça prepara juizados dos aeroportos para feriados de fim de ano
- TJSP instala cinco novas varas do Juizado no interior
- TJSP instala varas de Juizado Especial e Anexo Fiscal
- TSE
- Agenda do presidente do TSE, ministro Marco Aurélio, para esta quinta-feira (13)
- Eliseu Padilha recorre contra decisão que confirmou multa contra ele por propaganda irregular
- Folha Regional de Cianorte e Tribuna do Norte, jornais do Paraná, devem pagar multa por propaganda antecipada
- Fundo Partidário não pode ser aplicado em benemerência, decide TSE
- Governador de Tocantins se defende em processo que pede a cassação de seu mandato
