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Notícias de 17 de dez de 2007
ABr
"Paciência, paciência, paciência", sugere Lula para Evo Morales enfrentar crise na Bolívia
Avião da TAM sofre pane elétrica em pleno vôo
Banco de dados permite identificação de alimentos contaminados
Brasil apóia reivindicação boliviana de sediar jogos de futebol
Brasil e Argentina podem fazer novos acordos espaciais, diz coronel-aviador
ACam
Agricultura vota investimento prioritário em assentamentos
Amazônia debate conversores produzidos na Zona Franca
Audiência avalia expansão de trens urbanos no Nordeste
Audiência debate ameaças a defensores de direitos humanos
Audiência discute normas para universalização da telefonia
AGU
AGU faz campanha de arrecadação de brinquedos que serão doados a cooperativas de catadores de papel
Atuação da AGU no STF impede prejuízo de R$ 30 bilhões aos cofres públicos
Limitações na capacidade dos e-mails da AGU serão solucionadas
Procuradoria consegue manter tomada de contas do TCU no Instituto Nacional de Saúde do Trabalhador
ASen
Agripino diz que oposição não se arrepende de ter devolvido R$ 40 bilhões aos brasileiros
Agripino diz que oposição não se arrepende de ter devolvido R$ 40 bilhões aos brasileiros
Alvaro Dias diz que PSDB não aceitará reposição de carga tributária
Alvaro Dias diz que PSDB não aceitará reposição de carga tributária
Augusto Botelho: tráfico de armas e drogas preocupa moradores das fronteiras
CGU
CGU e DF assinam acordo para aprimorar o controle
CGU e Governo do Distrito Federal firmam acordo
CJF
Convênio busca a consolidação do Direito Sanitário no RS
Dia da Casa Aberta no TRF3
JEFs: sessão da TRU é transmitida para sete cidades da 4ª Região
Ministro Gilson Dipp recebe Colar do Mérito da Amperj
Morre desembargador federal do TRF5 Petrucio Ferreira
OAB
Britto debate aumento de subsídios com advogados públicos
Britto participa de reunião do controle externo do MP
Britto vai ao Senado debater prisão de mulheres com homens
Comparato quer agentes pagando por crimes da ditadura militar
OAB quer reforma tributária para reduzir fome de arrecadação
STF
Acusados de crime financeiro no caso Banestado pedem arquivamento de ação penal
Ação Penal do Mensalão: deputado Pedro Henry não consegue suspender interrogatório
Agenda da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, para hoje (17)
Indeferido pedido da Confederação de Desportos Universitários contra decisão do TCU
Ministros Cezar Peluso, Joaquim Barbosa e José Gerardo Grossi são confirmados para segundo biênio no TSE
STJ
Acusado de exploração sexual de adolescentes continuará preso preventivamente
Construção de centro de atendimento a menores infratores no Pará pode continuar
Entidade sem fins lucrativos faz jus à assistência judiciária gratuita
Município baiano terá de indenizar cidadã por desapropriação indireta de imóvel
STJ adia substituição do DJ de papel pelo Diário de Justiça eletrônico
TJAC
ESMAC promove III Noite Magistral com lançamento de revista
Izaura Maia prestigia 8º Prêmio Chalub Leite
TJAL
Mutirão do Júri julga 25 processos
TJAP
Inaugurado o Fórum da Comarca de Oiapoque
Realizada Confraternização de final de ano do TJAP
TJBA
1º Torneio de Futebol do Sinpojud
Casamento coletivo em Feira
Encontro dos JEs discute informatização
Juiz Cidadão Brumadense
Núcleo tem 86% de acordos
TJDF
'Caso Vasques': julgamento é desmembrado
Caso Vasques: júri de acusada é cancelado após evasão da defesa
Corregedoria do TJDFT publica novo Provimento Geral nos próximos dias
Desembargadores afirmam que SUS deve estar preparado para atendimentos complexos e de emergência
Saiba como funciona o plantão judicial no TJDFT durante o recesso forense de 20.12 a 06.01
TJES
INAUGURAÇÃO DA PRAÇA
TJGO
Agenda Judiciária TV destava Telejudiciário e Projeto Meu Guri
Arquivado processo que acusa eletricista por tentativa de homícidio
Entrega de cestas de alimentos em Rio Verde
Frade capuchinho dirige 5º encontro de Novena de Natal
Juiz manda Celg melhorar serviços em Piracanjuba
TJMA
Corregedor baixa provimentos para as novas varas da comarca de Timon
Fórum de Arari vai disponibilizar internet sem fio a advogados
Projeto idealizado em Coroatá chega a São Luís no próximo ano
TJMG
Acusado de matar japonês é condenado
Banco indeniza cliente preso em agência
Encontro marcado consigo mesmo
Itaú assume folha de pagamentos do TJ
Provimento trata de receitas judiciárias
TJMS
Apenas 19% dos processos de 1º grau são reformados no TJMS
Autorizações para viagens de crianças movimentam Vara da Infância
Inscrições para concurso de juiz federal vão até amanhã
TJ aceita denúncia contra prefeito de Coronel Sapucaia
TJ concede segurança a fornecedores de alimentos a presos
TJPA
Concedido salvo conduto a líder do Movimento dos Atingidos pelas Barragens
Fiscalização em Tomé-Açu fecha bares e recolhe crianças e adolescentes
Funcionários terceirizados recebem cestas natalinas
Reformadas instalações do Fórum Distrital de Mosqueiro
TJPB
CENTENÁRIO DA ¿REVISTA DO FORO¿: DESEMBARGADORA FÁTIMA DIZ QUE ADMINISTRAÇÃO PÁDUA VALORIZA AS PESSOAS
COM VÁRIOS LANÇAMENTOS (INCLUSIVE DE NOVA ¿EDIÇÃO HISTÓRICA¿), TJ-PB ENCERRA COMEMORAÇÕES PELOS CEM ANOS DA ¿REVISTA DO FORO¿
ORDEM DOS ADVOGADOS SOLICITA E TRIBUNAL PODE CRIAR A FIGURA DO CONCILIADOR NAS VARAS DE FAMÍLIA DA PARAÍBA
TJPE
TJPE escolhe juízes para substituirem desembargadores
Tribunal de Justiça promove confraternização de Natal
Tribunal Pleno elege Francisco Manuel Tenório dos Santos para desembargador
TJPR
Informativo Judiciário - coluna publicada também nos jornais O Estado do Paraná e Gazeta do Paraná (16/12) e Gazeta do Povo (17/12)
TJRJ
Justiça convoca assembléia para decidir antecipação de debêntures no caso Varig
TJRJ determina bloqueio parcial de contas de FGTS de Sindicato de Campos
TJRN
Dezenove pessoas são presas pelo comércio de jogo de azar
Esgotamento Sanitário é suspenso em Nísia Floresta
TJRO
1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça realiza última sessão e poderá fechar o ano com 100% de processos julgados
Comissariado vai trabalhar em regime de plantão para expedição de autorização de viagem
Nova cúpula administrativa do Tribunal de Justiça toma posse na próxima quarta-feira (19)
Novo Corregedor-Geral da Justiça Estadual fará administração compartilhada
Projeto Iniciar: Alunos da terceira turma recebem certificados
TJRS
Comarcas de São Lourenço do Sul e Pelotas recebem novas varas amanhã
Discursos sobre relevância da cultura açoriana para o RS estão disponíveis na Internet
Natal na Praça será realizado nesta terça-feira
Nova Administração do TJRS eleita por aclamação
Órgão Especial do TJRS tem composição renovada
TJSC
Confira as decisões administrativas do Pleno desta segunda
Confira as resoluções e projetos de leis aprovados no Pleno
Definida lista de jurados p/1ª Mostra de Talentos do PJSC
Des. Pedro Abreu instala a 2ª Vara da Comarca de Tijucas
Encerramento do Ano Judiciário será quarta-feira às 18 horas
TJSE
Tribunal de Justiça assina convênio com a Oi
TSE
Adiado julgamento de recurso do senador Mário Couto (PSDB-PA) contra pagamento de multa
DEM pede reconsideração de decisão de ministro que declinou competência para o TRE paulista
Governador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) pede a suspeição de juiz do TRE da Paraíba
Governador do Maranhão requer liminar para suspender ação contra expedição de seu diploma
Justiça Eleitoral do Amapá fez a implantação do Programa Eleitor do Futuro em Oiapoque
TST
Advogados podem cadastrar pedidos de sustentação pela Internet
Obrigar empregado a fazer campanha política caracteriza assédio moral
Sistema de Preferências recebe mais de cem inscrições para amanhã
TST garante reajuste para aposentados da Petrobras
Últimas sessões de julgamento do TST acontecem amanhã
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