Notícias de 18 de dez de 2007
- ABr
- Atos ilegais praticados em prisões são tema de debate no Senado
- Cappio e movimentos reivindicam transposição suspensa para encerrar protesto
- Câmara lança caderno de altos estudos sobre capacitação tecnológica
- CNJ determina afastamento de servidora casada com ex-presidente de tribunal no Rio
- Comissão da Câmara que investigou prisão de menor com homens faz sugestões às autoridades
- AGU
- AGU e Ministério da Agricultura apreendem 10 toneladas de queijos vencidos da empresa Natural da Vaca
- Mantida decisão para acabar com monopólio da Vale do Rio Doce sobre mineradoras no país
- Prefeitura de Recife acata posição da AGU e proíbe instalação de toldos em Boa Viagem no Reveillon
- Procuradoria realiza acordos com militares em processos que cobram o reajuste de 28,86%
- Procuradorias garantem pregão da Funasa para contratar empresa de auxílio operacional e administrativo
- ASen
- Aprovada autorização para DF contratar empréstimo para área de transporte urbano
- Aprovadas indicações para o Cade e para embaixadores na Jamaica e Guiné-Bissau
- Aprovadas operações de crédito externo para os municípios gaúchos de Pelotas e Canoas
- Aprovado parecer que suspende pagamento de dívida do Beron à União
- Aprovado piso salarial para técnicos das áreas de Engenharia, Arquitetura e Agronomia
- CJF
- CJF libera neste mês R$ 249.683 milhões em RPVs
- Doença preexistente não obsta concessão de aposentadoria por invalidez
- Ministro Gilson Dipp participou de encontro da OCDE, em Paris, que avaliou positivamente o Brasil
- TNU decide sobre necessidade de laudo sócio-econômico na concessão de benefício assistencial
- TRF1: I Concurso de monografias para juízes com enfoque em Direito Ambiental
- OAB
- Adin da OAB sobre notários sem concurso na pauta de hoje do Supremo
- Britto diz na Câmara: ?de overdose de ética, ninguém morre?
- Britto: caos geral do sistema carcerário precisa solução urgente
- Cezar Britto participa da última reunião do CNJ deste ano
- Cléa aborda amanhã Direitos Humanos da Mulher na OAB de Uberlândia
- STF
- 1ª Turma conclui julgamento e nega recurso da Vale contra decisão do Cade
- 1ª Turma defere HC para que não seja aplicada lei penal posterior mais severa para o condenado
- 2ª Turma concede HC para converter pena de condenado por estelionato
- 2ª Turma do STF concede liberdade a acusado de homicídio
- 2ª Turma do STF manda soltar acusado de homicídio preso há mais de 2 anos sem julgamento
- STJ
- Mantida expulsão de estrangeiro que não comprovou ser pai de brasileira
- Ministro Adhemar Maciel lança livro em Belo Horizonte (MG)
- Ministro Sidnei Beneti é saudado em sua primeira participação na Terceira Turma
- Napre fechará o ano com mais de 22 mil agravos rejeitados
- Ponto de venda de empresa telefônica pode receber intimação judicial destinada à matriz
- TJBA
- Arte em papel de rua
- Audiência do caso Neylton
- Balanço das Turmas Recursais
- Comarca de Castro Alves terá júri
- Convite para missa
- TJDF
- Construtor terá de devolver dinheiro a cliente que teve prejuízos com obra inacabada
- Coral Justiça Encantus presta homenagem ao Vice-presidente antes da sua aposentadoria
- IBDFAM publica livro Família e Jurisdição II de autoria de magistrados do TJDFT
- Júri de Brasília julga amanhã, 19/12, acusado de matar garota de programa
- Trabalho dos assistentes sociais da VEC é tema de conclusão do curso de Serviço Social da UnB
- TJPA
- Desembargadores das Câmaras Criminais apreciaram, entre outros, recursos de réus envolvidos em casos de repercussão
- Instalada a 4ª Vara Cível da Comarca de Altamira
- TJE apura representação protocolada contra a juíza Rosileide Filomeno
- TJPB
- ALÉM DE JULGAR 51 PROCESSOS, PLENO ELEGE E EMPOSSA NESTA QUARTA-FEIRA A DESEMBARGADORA NEVITA DUDA FERREIRA
- CONFRATERNIZAÇÃO NA PRESIDÊNCIA DO TJ-PB: ¿TUDO O QUE SE FAZ COM AMOR SAI BEM FEITO¿, DIZ O DESEMBARGADOR PÁDUA
- ÍNTEGRA DO DISCURSO DO PRESIDENTE PÁDUA SAUDANDO OS DESEMBARGADORES PAULINO DA LUZ E RIDALVO COSTA, NO DIA 12, PERANTE O TRIBUNAL PLENO
- NO ENCERRAMENTO DO CENTENÁRIO, MAIS SEIS DESEMBARGADORES APOSENTADOS RECEBEM HOMENAGENS DO TJ-PB
- TJRO
- 2º Câmara Especial do Tribunal de Justiça realiza última sessão de julgamento
- Ameron realiza baile da justiça na Capital – Veja o álbum de fotografia
- Câmara de Vereadores de Porto Velho homenageia Desembargador Moreira Chagas e Juiz Raduan Miguel com título de Cidadão Honorário
- Desembargador José Fernandes Filho recebe a mais alta comenda do Poder Judiciário de Rondônia
- Quilo Solidário de Natal: Alimentos podem ser colocados nas caixas de coleta
- TJRS
- 3ª Câmara Especial Cível julga mais de 30 mil processos em 2007
- Divulgada listagem dos eleitos para integrar Órgão Especial
- Justiça para o século 21 recebe destaque no Prêmio Innovare
- Reforçadas estruturas das Comarcas de São Lourenço do Sul e Pelotas
- Tribunal determina indenização a vizinho que teve fábrica e casa destruídas por incêndio
- TSE
- Agenda do presidente do TSE, ministro Marco Aurélio, para esta terça-feira (18)
- Aprovadas as contas de 2004 do Partido Progressista (PP)
- Candidato a vereador de Campo Grande (MS) recorre de multa por propaganda irregular
- Corte eleitoral da Paraíba multa prefeita de Caaporã
- Deputado Clodovil Hernandes se defende em processo de fidelidade e diz que votos são seus e não do PTC
