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Notícias de 19 de dez de 2007
ABr
Ação pede que Petrobras substitua funcionários terceirizados por aprovados em concurso
Aprovação da DRU contou com 20 votos da oposição
Autoridades garantem o fornecimento de material nuclear para exames médicos
Bispo desmaia após decisão do STF que cassou suspensão das obras de transposição
Bispo que protesta contra transposição do São Francisco é internado em Petrolina
ACam
Agenda do dia
Agricultura aprova suspensão de decreto sobre quilombolas
Agricultura suspende norma para demarcar terra de quilombo
Agricultura vota investimento prioritário em assentamentos
Alternativa de internet em cidade pequena está em estudo
AGU
Advogados da União acompanharam neste ano quase três milhões de processos
Mantida no STF transposição do Rio São Francisco
Procuradoria impede que suíço naturalizado seja considerado refugiado
Procuradoria mantém município de Arozes no cadastro de inadimplentes do governo
ASen
Acompanhado por artistas, Suplicy apela por negociação com bispo em greve de fome
Acordo entre governo e oposição garantiu aprovação da DRU
Alvaro Dias: Oposição vota DRU se regulamentação da Emenda 29 for aprovada
Alvaro Dias: Oposição vota DRU se regulamentação da Emenda 29 for aprovada
Aprovado projeto de resolução que viabiliza empréstimo para o DF
CJF
Aspectos sociais também contam na avaliação da incapacidade laborativa
Começa amanhã o recesso forense nos Fóruns federais da Seção Judiciária de São Paulo
Decisões do CJF em sessão realizada em 14 de dezembro
Liminar permite permanência provisória de isralenses no Brasil
Ministro Gilson Dipp coordena reunião de juízes das varas federais especializadas em lavagem de dinheiro
CNJ
Ressarcimento de despesas a magistrados do Mato Grosso é suspenso pelo CNJ
TJ do Paraná deve exonerar oito titulares de cartórios em situação ilegal
OAB
Advogados podem cadastrar pedidos de sustentação pela Internet
Britto vai ao CNMP contra ato de procurador-geral de São Paulo
CCJ da Câmara aprova monitoramento eletrônico de presos
CNJ restringe cargo de oficial de justiça a bacharel em Direito
OAB de Uberaba denuncia abusos da PF na operação Muro de Fogo
PRCE
Cartilha de combate à corrupção será lançada amanhã
MPF/CE emite recomendação para combater fraudes no programa Bolsa Família
Procuradoria Regional Eleitoral lança cartilha de combate à corrupção
PRRJ
Baixada Fluminense terá defensores públicos da União
STF
Arquivado habeas corpus da esposa de Fernandinho Beira-Mar
Começa no Plenário julgamento de recurso na ação sobre integração do São Francisco
Gabinete do ministro Lewandowski ganha Certificado ISO 9001 pela qualidade dos serviços
Liminar garante retirada do estado de Sergipe dos cadastros de inadimplentes da União
Ministro arquiva Reclamação ajuizada por comerciários do RS
STJ
Acusado de matar família durante partida de RPG no ES continua preso até final do julgamento
Corte Especial homologa parte de sentença da justiça americana sobre separação de bens
Ministro Humberto Gomes de Barros critica excesso de processos no STJ
Segunda Seção finaliza ano com mais de sete mil julgados
STJ alcança mais de 328 mil julgados neste ano, quase 25% a mais que em 2006
TJAL
Judiciário estadual entra em recesso na quinta
TJAM
Novos juízes tomam posse
TJ-AM instala vara de registros públicos e precatórias
TJ-AM instala vara especializada de crime contra idosos e abuso sexual contra crianças e adolescentes
TJAP
Feriado Forense do TJAP começa amanhã (20/12/07)
TJBA
Confraternização do Sinpojud
Corais na Praça de Serviços
Esforço concentrado para livramentos
Funcionamento do NAJ
Juiz recebe novo título
TJDF
Filhos de casal morto depois de ingerir remédio manipulado vão receber indenização por dano moral
Plantão da Assessoria de Comunicação Social
Programe-se com antecedência e retire autorização de viagem para crianças e adolescentes
Saiba como vai funcionar o TJDFT durante o recesso forense de 20.12 a 06.01
Saiu o edital do concurso do TJDFT
TJES
NOVA SEDE DO FÓRUM DE SÃO MATEUS
POSSE NOVA MESA DIRETORA
Premiação do Innovare
RECESSO DO JUDICIÁRIO
TJGO
Assinado decreto de substituição no TJ
Comarca de Goiatuba promove palestra a servidores
Creche do TJ-GO "forma" 23 crianças
Definidas datas das sessões do Conselho Superior da Magistratura em 2008
Flash: decretado ponto facultativo dias 24 e 31
TJMA
Assembléia aprova projeto que beneficia escrivão judicial
TJMG
Corte homologa concurso para juiz
Diretor do Foro abre o Encontro de Corais
Empresa de ônibus indeniza passageira
Funerária é condenada por mau serviço
Juiz André Leite Praça é homenageado
TJMS
Peticionamento eletrônico está em fase de implantação no TJMS
Prazos processuais ficam suspensos durante o recesso
Saiba o que estará em discussão na sessão do Tribunal Pleno
Saiba quem estará de plantão no feriado forense
TJ modifica sistema de plantão no 2º grau
TJPA
Campanha Natal Solidário distribuiu brinquedos para crianças carentes
Correição nas Varas e Juizados Criminais finalizam atividades na Região Metropolitana de Belém
Judiciário funcionará em regime de plantão durante o período de final de ano
Presidente do TJE apresentou resumo de ações na última sessão do ano
Relatório Estatístico da Semana de Conciliação aponta crescimento expressivo em relação ao ano anterior
TJPB
CURRÍCULO DA NOVA DESEMBARGADORA DO TJ-PB, MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA [NEVITA]
DESEMBARGADOR-PRESIDENTE ANTÔNIO DE PÁDUA SAÚDA NOVA DESEMBARGADORA EM NOME DO TRIBUNAL PLENO
NOVA DESEMBARGADORA TOMA POSSE E DIZ ACREDITAR QUE PODE SER MUDADA A ¿TERRÍVEL REALIDADE PRISIONAL¿ DO BRASIL
PROMOTORA SORAYA PEDE À NOVA DESEMBARGADORA QUE PROSSIGA NA LUTA POR UMA JUSTIÇA AO ALCANCE DE TODOS
SECRETÁRIO PEDRO ADELSON FALOU PELA ORDEM DOS ADVOGADOS NA POSSE DA NOVA DESEMBARGADORA
TJRJ
Acusado de matar pai de atriz do Sítio do Picapau Amarelo é condenado
TJ faz 2.285 doações para a Ação da Cidadania contra a Fome
TJRN
Acusado de estupro contra adolescente é interrogado
Comarca de Luís Gomes diminui número de processos
O Programa Pauta Zero continua crescendo
TJRS
Comunidade de Santo Ângelo recebe amanhã novo prédio do Foro e Vara Criminal
Discursos sobre relevância da cultura açoriana no RS estão disponíveis na Internet
Instalados na Capital postos de coleta para doação de livros a presídios
Justiça Estadual mantém funcionamento normal de 20/12 a 6/01, com suspensão de prazos
Para 3ª Câmara Cível, cobrança de água e esgoto deve observar disposições do Código Tributário
TJSC
CEJUR divulga concurso de monografias em Direito Ambiental
CEJUR divulga lista de aprovados para a Residência Judicial
CNJ divulga dados da Semana Nacional de Conciliação
Confira o funcionamento do TJ neste fim de ano e em janeiro
JL faz uma retrospectiva do ano no Judiciário catarinense
TJSE
Juiz Edinaldo César Júnior assume Comarca de Arauá
Juíza Aparecida Gama é a nova Desembargadora do TJSE
Pleno do TJ/SE homenageia Desembargadora Josefa Paixão
Servidores terceirizados do TJ/SE comemoram no Natal
TJ vai construir novo fórum em Socorro
TJSP
Des. Rosimar Leite assume Vice-Corregedoria do Tribunal de Justiça
Escola Paulista da Magistratura tem nova diretoria
Tribunal de Justiça de São Paulo inaugura Centro Cultural
Tribunal de Justiça instala posto da Defensoria Pública do Estado
TSE
Agenda do presidente do TSE, ministro Marco Aurélio, para esta quarta-feira (19)
Caldas Novas (GO) terá eleição direta para Prefeitura
Confirmada multa a ex-prefeito de Juazeiro do Norte (CE) por propaganda irregular
Deputado Odair Cunha (PT-MG) consulta TSE sobre sucessão municipal
Eleição para Prefeitura de Damianópolis (GO) será direta, decide TSE
TST
Celeridade da 7ª Turma é citada em exercício para concurso
Questão suscitada por empresa tem de ser analisada pelo Regional
Trabalhador deve ajuizar ação onde foi contratado ou prestou serviços
TST encerra ano com aumento de 12% na produtividade
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