Notícias de 4 de dez de 2007
- ABr
- A batalha de Renan Calheiros para sobreviver no Senado, passo a passo
- Absolvido, Renan destaca diferença entre cargo de presidente e mandato parlamentar
- Alta comissária da ONU para Direitos Humanos conhece projetos sociais
- Aposentados da Petrobras tiram a roupa e reivindicam reajuste salarial
- Associação Comercial nega que município de Arame seja pólo devastador da Terra Araribóia
- AGU
- Procurador regional participa de debates na Semana Nacional de Conciliação
- Procuradoria consegue manter censo do IBGE e impedir aumento no valor do fundo de participação de municípios
- Procuradoria consegue reverter decisão favorável à Vasp em ação que envolve bilhões de reais
- Procuradoria garante fornecimento de medicamento para exames de câncer
- Procuradorias conseguem retirar índios que invadiram a coordenação da Funasa em Manaus
- ASen
- Agripino diz que a democracia brasileira está em jogo
- Aprovado empréstimo para Uberaba
- Aprovado na CAE projeto que destina à Cruz Vermelha parte da arrecadação de loterias
- Aprovado parecer a mensagem da Presidência da República que define limites globais para endividamento
- Aprovado primeiro relatório setorial da proposta orçamentária para 2008
- CJF
- Hospital no Rio tem obra interrompida por causa de aeroporto
- JEF de São Paulo participa da Semana Nacional da Conciliação
- Justiça Federal determina passagem rodoviária gratuita a idosos no Paraná
- Justiça Federal em Jacarezinho permite manifestação pacífica na praça de pedágio localizada na BR 369
- Justiça Federal: Mafra promoveu 385 acordos em 2007
- CNJ
- ?Com o trabalho no mutirão possibilitaremos uma Justiça rápida?, afirma o presidente do TJ do Rio de Janeiro
- Corregedor quer informações sobre celas para mulheres em todas as comarcas do País
- Em Belém, Vara do Trabalho alcança 70% de acordos no primeiro dia da Semana da Conciliação
- Joinville abre a Semana Nacional da Conciliação em Santa Catarina
- Juizado do Tijucal, em Cuiabá, marca 96 audiências para a Semana de Conciliação
- STF
- 1ª Turma anula condenação de empresário acusado de contrabando de cigarros
- 1ª Turma: negado habeas corpus a empresários de combustíveis de Pernambuco
- Agenda da presidente do Supremo, ministra Ellen Gracie, para terça-feira
- Bunge pede ao STF suspensão do recolhimento de contribuições sobre exportações
- Concedida liminar ao Governo do Mato Grosso do Sul quanto à cobrança de ICMS sobre importação de gás boliviano
- STJ
- É possível homologação de partilha antes de julgamento de habilitação de credor
- Ministro Cesar Rocha lança CD e livros em evento no STJ
- Ministro Peçanha Martins proferirá palestra na OAB/SP sobre a Súmula 343 do STJ
- Sócios de posto de combustíveis denunciados por comercialização de produto adulterado têm ação penal trancada
- STJ barra recurso de Maluf contra jornal O Estado de S. Paulo
- TJMG
- 11 conciliações em apenas uma audiência
- ?Natal? pode ser vista em Uberlândia
- Acordos quitam mais de 2 milhões
- Banco devolve R$ 130 mil por clonagem
- Celebração da Semana da Justiça
- TJMS
- 1ª Vara Criminal de Dourados agiliza audiências com estenotipia
- Acordos somam R$ 8,1 milhões no primeiro dia da Semana Nacional de Conciliação
- Bulas de medicamentos em discussão na Rádio Justiça desta terça
- Câmara aprova projeto que incentiva famílias acolhedoras
- Câmara vota projeto que incentiva famílias acolhedoras
- TJRO
- Juiz recebe condecoração máxima
- Juíza e servidores da Justiça em Ariquemes realizam festa de confraternização de final de ano
- TJRS
- Aprovado Projeto Reforço Cartorário na Vara de Execuções Criminais da Capital
- Implantado em Esteio novo sistema JIJ
- Justiça Estadual gaúcha atinge 44% de acordos nas audiências de conciliação
- Mutirão recupera cerca de R$ 18 milhões devidos ao Estado
- Presidente do TJ é agraciado com a Comenda do Mérito Militar
- TSE
- Adiado julgamento de recurso do PDT que pede a impugnação do registro de candidatura de Geraldo Pudim (PMDB-RJ)
- Coligações partidárias de Mossoró (RN) apresentam contestação em recursos de candidatos a vereador
- Corregedor do TRE de Tocantins participa de reunião em Brasília
- Deputada que se desfiliou do DEM apresenta razões ao TSE
- Em Porto Walter (AC), 67% regularizaram título eleitoral
- TST
- Comissões sobre venda: prazo prescricional começa na suspensão
- JT-MA arrecada 28% dos valores no primeiro dia da Semana da Conciliação
- Justiça do Trabalho não concede horas extras a editor de esportes
- TRT/BA fecha quase R$ 2 mil em acordos no primeiro dia da Semana de Conciliação
- TRT/Campinas faz 478 audiências com a mesma empresa
