Notícias de 5 de dez de 2007
- ABr
- Câmara aprova indicações para Conselhos Nacionais de Justiça e do Ministério Público
- Celulares lideram lista de reclamações do Procon pelo segundo ano consecutivo
- Clima de operação policial influencia cobertura jornalística
- Comissão adia votação de projeto sobre a diminuição da responsabilidade criminal
- Comissão da Câmara aprova projeto que pode acabar com controle externo sobre polícias
- AGU
- Advogado da União publica artigo sobre improbidade administrativa
- AGU, uma nova mentalidade
- Procuradoria constata irregularidades em auditorias da CGU realizadas em municípios pernambucanos
- Procuradoria fixará temporariamente procuradores no Ibama, Funasa e Anatel
- Toffoli falará sobre experiências da AGU com processo eletrônico
- ASen
- Além da CPMF, sete propostas de emenda à Constituição estão prontas para votação
- Almeida Lima apresenta relatório pelo arquivamento de processo contra Renan
- Alvaro Dias diz que votar contra a CPMF recuperará credibilidade do Senado
- Antonio Carlos cobra empenho do governador da Bahia para evitar fuga de empresas
- Antonio Carlos Junior pede empenho de governador da Bahia para evitar fuga de empresas
- CJF
- Concedido habeas-corpus a empresária Wilma Magalhães para que sua pena seja revista
- Justiça Federal em Alagoas realiza 700 audiências de conciliação
- Justiça Federal realiza interrogatórios da Operação Persona
- Ministra Laurita Vaz substitui Nancy Andrighi como membro suplente do CJF
- Pedra fundamental da nova sede do CJF será lançada nesta sexta (7)
- CNJ
- Acordos homologados em Minas atingem R$ 511.282,84
- Acordos quitam débitos de mais de 3 milhões
- Conciliação em MG resolve conflitos nas relações de consumo
- Fórum de Palmas alcança 90% de acordos
- Justiça paulista faz 530 audiências em menos de 2 dias
- OAB
- Advogado pode se inscrever para juiz federal até dia 18
- Advogados já podem usar Escritórios Compartilhados da OAB-GO
- Britto a Ellen: OAB quer certificação digital para segurança jurídica
- Britto vai a Congresso e a ato de combate à corrupção no Piauí
- Britto: é desumano acorrentar preso e fazer de prisão chiqueiro
- STF
- Agenda da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie
- Cezar Britto quer que OAB emita certificação digital para advogados
- Condenado por roubo tem pedido de redução de pena negado
- CPI do Sistema Carcerário vem ao STF propor mutirão em favor de presidiárias
- Denunciado na Operação Furacão pede o recolhimento do quinto mandado de prisão preventiva
- STJ
- Ministra Laurita Vaz é eleita para o Conselho da Justiça Federal
- Pedra fundamental da nova sede do CJF será lançada nesta sexta (7)
- Presidente do STJ nega pedido da União para reter carregamento de farinha de trigo da Argentina
- Sessão da Corte Especial do dia 19 começa às 9h
- STJ concede habeas-corpus a empresária Wilma Magalhães para que sua pena seja revista
- TJMS
- Acordos superam R$ 1 milhão após três dias de Conciliação
- Pleno analisa pedido de intervenção estadual em Nioaque
- Projeto de Amambai tem padrinho para todos os abrigados
- TJMS apresenta relatório parcial da Semana da Conciliação
- TJPA
- Audiências específicas esperam conciliar até sábado quase 13 mil processos na Justiça do Estado
- Comissão de Mediação discute situação das empresas Sopalm e ICA invadidas em junho por agricultores sem terra
- Conselho da Magistratura acolhe representação contra a juíza de Abaetetuba
- Don Orani Tempesta pediu a liberados na condicional para acreditar na vida e ter esperança
- Realizadas as primeiras conciliações no 2º Grau do Judiciário
- TJRO
- Emeron entrega certificados em Porto Velho amanhã (06)
- Mudança: Diário da Justiça de Rondônia tem novo layout a partir da próxima segunda (10)
- Rondônia: Servidores da comarca de Porto Velho vestem a camisa do Movimento Nacional pela Conciliação
- TJRS
- 20ª Câmara Cível faz sessão hoje extraordinária em Santa Maria
- Autorizada remoção de natimorto de cemitério em Canoas
- Deve prosseguir licitação escolhida pelo Município de Esteio para transporte público
- Imagens Açorianas estão em exposição na Galeria de Arte do TJ
- Não é possível o corte de energia elétrica para a iluminação pública de São Leopoldo
- TJSP
- Justiça paulista faz quase 5 mil audiências em 5 dias
- Ministro do STF afirma que Tribunal aumentará universo de elegíveis nos TJs
- TJSP inaugura Juizado Especial Cível para empresas de pequeno porte
- TJSP inaugura prédio do antigo hotel Hilton
- Tribunal de Justiça de São Paulo tem novo presidente
- TJTO
- Acordos na Justiça Estadual do Tocantins já somam mais de R$ 37 mil
- Acordos na Justiça Estadual do Tocantins já somam mais de R$ 37 mil
- Fórum de Palmas alcança 90% de acordos
- Presidente do TJTO acompanha Semana da Conciliação
- Recuperação judicial de empresas em discussão na Rádio Justiça nesta quinta
- TSE
- Fixadas datas para veiculação de propaganda do PMDB em 2008
- Justiça Eleitoral do Amapá emite títulos eleitorais através do Programa "Eleitor do Futuro"
- Ministério Público Eleitoral opina pela não cassação do governador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
- Ministro determina novo julgamento para multa contra candidato ao Senado
- Ministro do TSE julga dois pedidos de desfiliação partidária
- TST
- Conciliações somam R$1,3 milhão no segundo dia da Semana Nacional na JT-MA
- CSJT consolida dados sobre estrutura da Justiça do Trabalho
- Faxina doméstica não é equiparada a lixo urbano
- Segunda instância da 15ª Região também se mobiliza nas tentativas de acordo
- Trabalhador rural tem direito a intervalo intrajornada de uma hora
