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Notícias de 1 de dez de 2008
ABr
Agentes da Força Nacional são atingidos por deslizamento em Santa Catarina
Apesar da nova lei, SACs deverão passar por fase de adaptação, segundo especialistas
Apesar de novas regras para call center, ministro acredita que consumidor ainda terá dificuldades
Atividades em várias regiões marcam Dia Mundial de Luta contra a Aids
Cabe às reguladoras decidir sobre aumento no valor das tarifas dos call centers, diz ministro
ACam
Agricultura discute acesso a telefone em comunidades rurais
Agricultura rejeita proibição de incentivo para produzir álcool
Audiência discute o legado de megaeventos esportivos
Câmara aprova criação de certidão negativa de débito trabalhista
Câmara aprova criação de fundo de apoio à cultura do caju
AGU
Evandro Costa Gama: ?As questões relacionadas ao servidor, inclusive o Plano de Carreira, estão dentro da gestão estratégica?
Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa
Procuradoria assume integralmente representação do INSS no DF
Reintegração de posse de prédio da Funasa invadido por índios é realizada com sucesso
Seminário busca maior integração entre procuradorias de SC, RS e PR
ASen
Alvaro Dias diz que outros países podem seguir o Equador no "calote" ao BNDES
Audiência com ministro do Esporte discutirá desempenho brasileiro nas Olimpíadas de Pequim
CAE faz audiência na quinta para discutir empréstimos à Petrobras
CAS examina projeto que cria licença para capacitação profissional
CCJ deve analisar fim de prazo para impetrar mandado de segurança
CJF
"Estrarégia para Justiça impactar cidade, estado, nação e mundo" é tema de palestra no TRF3
"Segunda Região Unida" concorrerá à diretoria da Ajuferjes
Autorizado reajuste de pedágio para a concessionária Rodonorte
Florianópolis: CNJ e Tribunais abrem Semana da Conciliação na Região Sul
Fortaleza abre Semana pela Conciliação na 5ª Região
CNJ
Conciliação: Ceará abre trabalhos com mais de 30 mil audiências agendadas
Conciliação: Conselheiro Antonio Umberto prega o acordo como rotina nos tribunais
Conciliação: Em Santa Catarina , conselheiro Jorge Maurique disse que é preciso entendimento
Conciliação: Justiça do Trabalho de Pernambuco mobiliza 61 varas para analisar 2.204 processos
Conciliação: quase 16 mil audiências no Rio Grande do Sul
OAB
Advogado morre soterrado no Morro do Baú em Gaspar, Santa Catarina
Área que Cezar Britto visitará em SC atuam cerca de 3 mil advogados
Britto assiste posse dos novos prefeitos de Aracaju e Propriá
Britto destaca importância da premiação do Congresso em Foco
Britto recebe amanhã deputado Décio Lima para tratar de tragédia em SC
STF
A carreira de Oficial de Registros hoje (1º), na TV Justiça
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para segunda-feira (1º)
AGU afirma que Lei de Responsabilidade Fiscal é constitucional
Mantida queixa-crime contra jornalista com base no Código Penal
Ministro arquiva habeas corpus de Carminha Jerominho
STJ
Cobrança de ICMS com base em pauta fiscal é inviável
Corte Especial vai julgar processo sobre preenchimento correto da GRU
É impenhorável a poupança formada pelo soldo
Formados ganham dano moral por atraso no registro de diplomas
Loja de móveis em Londrina não consegue autorização para abrir aos domingos e feriados
TJAL
Desembargadores discutem dívida pública com demais Poderes
Esmal sedia evento do IBDFAM
Presidente do TJ/AL recebe representante da Unicef
Programa Cidadania e Justiça homenageia voluntários
Semana Nacional da Conciliação começa hoje
TJAM
Semana da Conciliação - TJ-AM quer resolver 5 mil processos
Só TJ-AM poderá investigar Bismarque
TJ-AM abre Semana da Conciliação
TJCE
Ceará programa 30.330 audiências de conciliação
Conciliação na Unifor envolve cerca de 400 pessoas
Tribunal de Justiça continua projeto de Modernização Tecnológica
TJES
COMEÇA A SEMANA DA CONCILIAÇÃO NO ESTADO
CONCILIAÇÃO EM SEGUNDO GRAU
TJGO
Aberta em Goiás Semana Nacional de Conciliação
Concurso para cartórios registra 39,8% de abstenção
Coordenação da Conciliação faz alerta a advogados
Corregedor reafirma uso de e-mail institucional
Divulgada pauta de dezembro
TJMA
Iniciada correição extraordinária no Juizado do Renascença II
Semana Nacional pela Conciliação promove acordos judiciais no MA
TJMG
Descontração na abertura da Semana
Ejef divulga resultado de pesquisa
Posse no Conselho da Magistratura
Prefeito de Brumadinho é cassado
TJ abre Semana da Conciliação
TJMS
Justiça Itinerante atenderá na Praça Ary Coelho no dia 5
Processos de sete varas de Campo Grande foram divididos
Representantes do TJSC visitam Juizado Central
Semana da Conciliação tem início hoje
TJPA
Câmaras Criminais Reunidas negaram Habeas Corpus a policial militar preso na operação Navalha na Carne
Conselheiro do CNJ Antonio Umberto participou da abertura oficial da 3ª. Semana Nacional pela Conciliação, em Belém.
Corregedoria do Interior estabelece normas para transferência e recambiamento de presos provisórios
Justiça assegura ao Colégio Rui Barbosa manter atividades escolares até fim do ano
TJPE
Bartolomeu Bueno assume como presidente interino do TJPE
Conciliação:
Poder Judiciário lança campanha de solidariedade a Santa Catarina
Servidores efetivos já podem conferir anteprojeto sobre pagamento de gratificação de incentivo à qualificação
TJPE abre 3ª Semana Nacional pela Conciliação
TJPI
Começa a semana da Conciliação no Piauí
Juíza Maria Luíza Freitas entrega Apostila por melhorias na Vara da Infância
Porque é importante Conciliar
Professor Tourinho profere palestra para auditório lotado
TJ-PI passa a divulgar pautas on-line
TJPR
Inaugurada a Secretaria de Conciliação do Tribunal de Justiça do Paraná
TJRN
Banco deve pagar diferenças dos planos Bresser e Verão
Nísia Floresta: Vara propõe mudanças no orçamento municipal
UNICAT deve continuar a fornecer medicamento à cardíaca
TJRO
Mega Operação Justiça Rápida resolve 100% dos casos agendados em audiência de conciliação na Comarca de Machadinho
Mega Operação Justiça Rápida resolve 100% dos casos agendados em audiência de conciliação na Comarca de Machadinho
Promotores de eventos descumprem ordem judicial e evento é encerrado na Capital
TJRO participa da Conferência "20 anos da Constituição Federal"
TJRO participa da Conferência "20 anos da Constituição Federal"
TJRS
Aberta Semana Nacional de Conciliação
Aprovadas modificações no Regimento Interno do TJ
Centenas de pessoas comparecem ao Foro Central no primeiro dia da Semana de Conciliação
Desembargador Odone Sanguiné fala sobre ?Prisão provisória e direitos fundamentais? na Bahia
Desembargadores gaúchos palestraram em Rondônia sobre Reformas do Processo Penal
TJSC
1ª Vara Cível do Continente realiza audiências conciliatória
Alimentos dominam pauta da conciliação em Vara da Família
Antes da Conciliação, minuto de silêncio pela tragédia em SC
Confirmada condenação de homem por porte de arma em Itajaí
Júri para acusado de tentativa de homicídio na Capital
TJSE
Comemorações natalinas de Sergipe terão início hoje
TJSP
Aberta a Semana Nacional de Conciliação
Ministro Marco Aurélio de Mello visita TJSP
Presidente do Tribunal visita Fórum de São Miguel Paulista
TJTO
TJTO inicia 3ª Semana da Conciliação com mais de 2 mil processos agendados
TJTO inicia 3ª Semana da Conciliação com mais de 2 mil processos agendados
TST
Falta de isenção de fiscal do trabalho resulta em anulação de multa
Rondônia tem 10 milhões em precatórios e cerca de 1.200 audiências agendadas
Semana Nacional pela Conciliação: TRT/SP fará audiências a cada 10 minutos
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