Notícias de 10 de dez de 2008
- ABr
- 2º Tribunal do Júri do Rio julga PM que matou menino João Roberto
- Advogada dos índios critica possibilidade de STF adiar mais uma vez decisão sobre Raposa
- Advogados favoráveis e contrários defendem decisão do STF sobre Raposa Serra do Sol
- Aécio Neves defende prévias no PSDB para escolha de candidato à sucessão de Lula
- Alencar diz que governo apelará a empresários para que não demitam funcionários
- AGU
- Advogado da União faz mestrado em Direitos Humanos no exterior para aperfeiçoar atuação da AGU na área
- Advogados da União participam de reunião latino-americana sobre combate à lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo
- AGU incentiva conciliação no serviço público federal com palestras em órgãos da administração federal
- Conciliadora recebe menção honrosa do V Prêmio Innovare amanhã
- Escola e GTI criam novo sistema para aquisição de livros
- ASen
- A civilização e a cultura na visão de Câmara Cascudo
- Adiada a reunião da Comissão Diretora
- Adiada votação de mudança de regras de transmissão da TV Senado
- Adiada votação do relatório de reestimativa das receitas do Orçamento de 2009
- Agripino refuta tese do PT de que doutrinas liberais causaram crise econômica
- CNJ
- Artigos sobre Lei Maria da Penha são premiados no Ceará
- CNJ lança Programa para Judiciário ganhar espaço físico com gestão de documentos
- Conciliação: Maior acordo no MS foi realizado em Maracaju
- Conciliação: MS obtém 47,21% de acordos na Semana
- Conciliação: Prossegue até sexta-feira curso em Salvador (BA)
- STF
- 60 anos da Declaração dos Direitos Humanos em debate no Fórum, da TV Justiça
- Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quarta-feira (10)
- Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quinta-feira (11)
- Comemoração dos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos é lembrada em sessão no STF
- Direto do Plenário: Ministra Cármen Lúcia vota pela demarcação continua da Raposa Serra do Sol
- STJ
- Interrompido julgamento sobre competência administrativa para registro de contratos marítimos
- Justiça pode bloquear bens adquiridos antes do fato descrito na inicial
- Pedido da União adia julgamento sobre aquisição do BCN pelo Bradesco
- Quarta Turma isenta Citibank de pagar indenização de R$ 92 milhões
- Quinta Turma continua sessão nesta quinta-feira a partir das 9 horas
- TJMA
- Assinaturas eletrônicas ganham nova regulamentação
- Barra do Corda: mais de R$ 40 mil em acordos no Mutirão pela Conciliação
- Cartórios vão ampliar certificação digital para empresas
- CNJ analisa criação de cadastro de condenados a pedido de juiz maranhense
- Deputados aprovam interrogatório de preso por videoconferência
- TJMS
- Juiz de Aquidauana disponibiliza artigo jurídico no Portal
- Juiz de execução penal da Capital recebe homenagem
- Justiça Itinerante recebe homenagem na Assembléia Legislativa
- Magistrada representa o TJMS em Congresso de Controle Público
- Recordes marcam movimentação processual do biênio
- TJPA
- Acusado de matar integrante de gangue rival foi absolvido pelos jurados da 2ª Vara do Júri.
- Belém é sede nestas quinta e sexta-feiras do Seminário Centro/Oeste/Norte sobre segurança com cidadania na execução de penas e medidas alternativas
- Pleno delimitou universo de delegados que terão direito a isonomia de vencimentos
- Réu que respondia o processo preso após ser julgado pelos jurados da 1ª Vara de Belém ganhou hoje a liberdade
- Vara de Execução Penal reúne mais de 600 liberados para uma última reunião do ano, nesta quarta-feira.
- TJRS
- Desestruturação familiar é principal problema entre jovens do Alto Uruguai, aponta pesquisa
- Empresa que registra primeiro o endereço na Internet tem direito ao uso do domínio
- Justiça Estadual integra ato de repúdio à corrupção
- Município deve informar alterações nos itinerários das linhas de ônibus
- Paisagens e estampas florais na Galeria de Arte
- TJTO
- Conciliação: Tocantins celebra 51,5 % de acordos na Justiça Estadual
- Conciliação: Tocantins celebra 51,5 % de acordos na Justiça Estadual
- TJTO concede prorrogação da licença maternidade
- TSE
- Em Mato Grosso, mais três vereadores têm prestação de contas reprovadas
- Em Mato Grosso, mais um vereador perde o mandato por infidelidade partidária
- Erramos: TSE não julgou processo referente às eleições à prefeitura de Santarém (PA)
- João Lyra não consegue cancelar no TSE multa por propaganda antecipada em 2006
- Juíza suspende tramitação de processo de crime eleitoral em Rondonópolis (MT)
