Notícias de 11 de dez de 2008
- ABr
- Adiada votação do Estatuto da Igualdade Racial
- Após dois anos fechada, Biblioteca Nacional de Brasília é inaugurada com 50 mil livros
- Arrozeiros de Roraima dizem ter propostas para levar atividade para países vizinhos
- Bens de traficantes serão leiloados
- Biblioteca Nacional de Brasília será inaugurada hoje
- AGU
- Prêmio Innovare reconhece êxito da Câmara de Conciliação com menção honrosa
- Procurador regional destaca importância do papel da sociedade para ajudar AGU no combate à corrupção
- ASen
- Aprovada segunda estimativa de receita do Orçamento para 2009
- Aprovado novo relatório sobre estimativa de receita para 2009
- Arthur Virgílio denuncia intimidação de jornalista pelo diretor do DNIT
- Arthur Virgílio quer informações sobre suposta venda de mísseis brasileiros para o Paquistão
- Audiência pública na CDH debate os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos
- CJF
- Acordos chegam a 70% na Justiça Federal em Alagoas
- Araranguá: Justiça Federal realiza mutirão em ações de desapropiação
- CGU comemora Dia de Combate à Corrupção em lançamento de fórum em Alagoas
- Florianópolis: Vara de Execuções arrecada R$ 4,5 mi para os cofres públicos
- JFAL faz 918 acordos e movimenta R$ 6 milhões na Semana da Conciliação
- CNJ
- Belém sedia Seminário sobre segurança com cidadania na execução de penas e medidas alternativas
- CNJ vai instaurar procedimento para analisar situação no Espírito Santo
- Conciliação: Justiça Federal de Alagoas faz 918 acordos e movimenta R$ 6 milhões
- Encontro regional no Mato Grosso abordará atuação de conselhos de comunidade
- Tribunal de Justiça do ES afasta desembargador do cargo de presidente
- OAB
- Artigo: Sucursais do inferno
- Artigo: Sucursais do inferno
- Blumenau sedia amanhã Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB
- Britto designa Ibaneis para representar OAB em reunião amanhã do CJF
- Britto designa Toron para participar de reunião do CJF na sexta-feira
- STF
- Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quinta-feira (11)
- Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta sexta-feira (12)
- Em discurso na Câmara dos Deputados, presidente do STF defende segurança dos direitos fundamentais
- Ministro Gilmar Mendes lembrou que, há 40 anos, o AI-5 cassou três ministros do STF
- Ministro relaxa prisão preventiva de militar acusado pela morte de juiz em 2005
- TJMS
- CNJ confirma ordem da Corregedoria e autoriza carga de processos
- Des. Luiz Tadeu ministra palestra sobre o 5º constitucional
- Juiz de Aquidauana disponibiliza artigo jurídico no Portal
- Juiz vai estabelecer circuito de conciliação em Terenos
- Tribunal de Justiça entrega cinco obras em dois meses
- TJPA
- Acusado de causar morte no trânsito é condenado a 15 anos de prisão pelos jurados da 3ª Vara de Belém
- Fórum de Igarapé-Miri retoma expediente normal
- Juiz da 2ª Vara de Belém encerra as sessões periódicas do ano, nesta quinta-feira
- Juiz de Barcarena manda interditar carceragens das delegacias no município
- Seminário Regional Centro-Oeste/Norte sobre Penas e Medidas Alternativas começou com palestra da coordenadora geral do programa de Fomento às Penas e Medidas Alternativas (Depen), Márcia Alencar.
- TJRO
- Acolhimento dos novos servidores aprovados concurso é tema de reunião
- Homem é encaminhado à delegacia por fornecimento de bebida alcoólica a adolescente
- Juiz da VEP recebe Associação Internacional dos Advogados do Povo
- Juiz da VEP recebe Associação Internacional dos Advogados do Povo
- TJRS
- Ato regula suspensão de prazos de 20/12/08 a 06/01/09
- Desembargadora Katia Elenise Oliveira da Silva: ?O Direito Penal não promove condutas e muito menos serve como lição. Pode apenas contribuir depois que o fato já aconteceu?
- Governadora do Estado nomeia Eduardo Delgado para cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça
- Imóvel de partilha não pode ser ocupado por único herdeiro sem ressarcimento patrimonial aos demais interessados
- Posse dos novos Desembargadores ocorrerá na segunda-feira
- TSE
- Brasil Eleitor desta semana alerta para o fim do prazo para a justificativa eleitoral
- Fronteira dos Vales (MG) terá nova eleição para prefeito
- Justiça eleitoral do Rio de Janeiro nega diplomação de Núbia Cozzolino
- Ministro mantém multa a jornal do Amapá e dispensa da pena o ex-governador João Capiberibe
- Negado recurso contra vice-prefeito eleito de Anamã (AM)
