Notícias de 12 de dez de 2008
- ABr
- Câmara ainda não definiu as votações da última semana do ano legislativo
- CNJ deve receber hoje conclusão de investigação sobre desembargador afastado
- CNJ lança programa para gerenciar acervo de documentos do Judiciário
- Começa amanhã conferência para reformular Plano Nacional de Direitos Humanos
- Contribuinte pagou 35,31% do PIB em impostos no ano passado
- CGU
- CGU inaugura observatório para acompanhar a despesa pública
- Fiscalização da CGU flagra até Diário Oficial falsificado
- CJF
- ACM poderá opinar em processos da Justiça Federal sobre medicamentos
- ACM poderá opinar em processos da Justiça Federal sobre medicamentos
- Autoridade da União Internacional para Conservação da Natureza visita TRF1
- Biblioteca da JF/SE disponibiliza sistema de consulta na Internet
- CJF aprova nova regulamentação de estágio para a Justiça Federal
- CNJ
- Audiência pública do CNJ receberá queixas contra a Justiça do Pará na próxima quarta-feira
- Conciliação: Balanço na Justiça do Trabalho do Paraná resulta em 2.447 acordos
- Conciliação: Semana supera metas no Amazonas
- Ministro Gilmar lança programa de gestão dos arquivos no Judiciário
- Programa Justiça Comunitária do TJDFT recebe inscrições até o próximo dia 19
- OAB
- Artigo: Os direitos e os fatos
- Britto abre hoje em Blumenau Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB
- Britto designa conselheiro para representar entidade em posse no TRF da 5ª Região
- Britto: audiência dos precatórios no TRF-3 pode restaurar dignidade do Judiciário
- Coordenação da OAB trabalha em lei que disciplinará processo eleitoral no País
- STF
- 60 anos da Declaração dos Direitos Humanos em debate no Fórum, da TV Justiça
- Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para domingo (14) e segunda (15)
- DEM pede ao Supremo para permanecer com mandato na Câmara dos Deputados
- Destaques da programação da Rádio Justiça para o fim de semana
- Direitos do cliente de bar e boate na radionovela da Rádio Justiça
- STJ
- Cesar Rocha mantém decisão que aposentou conselheiro do TCE/SE
- Credor pode continuar com ação de indenização para condenar co-devedor solidário
- Curso prepara magistrados para o desenvolvimento de processos de autocomposição e mediação
- Nota à Imprensa
- Obrigações ao portador emitidas pela Eletrobrás por empréstimo compulsório não podem ser resgatadas
- TJMA
- CNJ lança Programa para Judiciário ganhar espaço físico com gestão de documentos
- Consumidor tem 10 anos para reclamar por atraso em vôo
- Deputados simplificam sistema de recursos no processo penal
- Grajaú: 2ª vara promove casamento comunitário com 84 casais
- Santa Luzia do Paruá: Justiça doa madeira apreendida
- TJPA
- Comarca de Santarém ganhou Vara específica para processar e julgar crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher
- Grávida de oito meses está sendo julgada pelos jurados da 1ª Vara de Icoaraci, nesta sexta.
- Juiz manda acusado de caso Pethrus a júri popular em Bragança
- Jurados de Icoaraci condenaram grávida que matou evangélica, nesta sexta-feira.
- Mantida a proibição de embarque de boi em pé pelo porto de Belém
- TSE
- Central de Atendimento ao Eleitor de Curitiba (PR) tem novo endereço
- Em Mato Grosso, prefeito e vereadores eleitos entram com recurso contra reprovação de contas eleitorais
- Empresa pede liminar para suspender multa por doação à campanha do governador de Goiás
- Governador do Maranhão quer adiar o julgamento de seu processo no TSE
- Ministro nega recurso de prefeito de Cocal (PI) contra denúncia por crime eleitoral em 2004
