Notícias de 14 de dez de 2008

• ABr
• Desembargador do TJ do Espírito Santo deixa UTI, mas permanece internado no Incor-DF
• Garibaldi confirma candidatura à reeleição e rebate decisão do PT de questionar legalidade do ato
• Inquérito sobre acidente da TAM deve passar à esfera federal, sob segredo de Justiça
• Ministério da Justiça lança terça-feira Território de Paz no Distrito Federal
• PT vai questionar legalidade se Garibaldi decidir concorrer à reeleição à presidência do Senado
• CNJ
• Mutirão assegura direitos e coloca em liberdade 10% dos presos de Teresina
• OAB
• Ação da OAB definirá rumo de ações judiciais sobre tortura, diz Tarso
• Cezar Britto pede análise de refúgio a italiano a constitucionalistas da OAB
• Gastos do Poder Judiciário com servidores aumentaram em 2008
• Horário de verão termina amanhã. Relógios devem ser atrasados
• Lei que muda prescrição de advogado é mais uma vitória da OAB, diz conselheiro
• STF
• TV Justiça: Programa Saber Direito dá curso sobre crimes hediondos e equiparados
• STJ
• Aplicação do princípio da bagatela desafia magistrados
• TJPA
• Dados parciais apontam que na grande Belém mais de 400 processos foram despachados, em três dias.
• TJPI
• Mutirão assegura direitos e coloca em liberdade 10% dos presos de Teresina
• TJRS
• Falece Desembargador aposentado Guilherme Castro