Notícias de 15 de dez de 2008
- ABr
- Brasil sairá vitorioso da crise financeira internacional, reafirma presidente
- Comunidade pobre do Distrito Federal recebe projeto Território da Paz
- Estimativa para inflação em 2008 cai pela terceira semana seguida
- Genro pedirá veto presidencial à prorrogação do prazo para recadastramento de armas
- Governo estima economia de R$ 10,5 milhões em serviços telefônicos no ano que vem
- AGU
- Advogados da União ajuízam 24 ações de improbidade no estado de Pernambuco
- ANP não deve royalties ao município sergipano de Santa Luzia do Itanhi
- Coordenador-Geral do Gabinete do ministro Toffoli lança livro sobre Direito do Trabalho
- Instituição tem novos números de telefone
- Procuradoria mantém tarifa de energia estabelecida pela Aneel
- ASen
- Alvaro Dias sugere ao governo prudência, decisões ágeis e medidas eficazes para enfrentar a crise
- CCJ analisa projeto que disciplina em uma única lei o mandado de segurança, incluindo o coletivo
- CCJ realizará audiência pública sobre Sistema Financeiro Nacional
- Coletânea de artigos revela face jornalística do ex-senador e ex-presidente do Senado Luiz Viana Filho
- Começa sessão não-deliberativa
- CJF
- 7ª Vara de União dos Palmares é reinstalada
- Central de Hastas Públicas Unificadas finaliza 2008 com 3.566 lotes leiloados
- CJF regulamenta gratificação para instrutores
- Condenados doleiros do Caso Banestado
- Cuiabá sedia I Jornada de Estudos sobre Direito Processual Penal
- CNJ
- Com 120 mil processos no arquivo, JFAL inicia eliminação de autos findos
- Com 92 itens, sessão plenária do CNJ passa a ser transmitida pela rádio Justiça
- Conciliação: Juiz vai estabelecer circuito de conciliação em Terenos (MS)
- Conciliação: Justiça Itinerante de Campo Grande (MS) consegue 95,2% em acordos
- Conciliação:Resultado final no TRT SP atinge R$191 milhões
- OAB
- Britto designa Oldeney para representar OAB em posse no TRT da 11ª Região
- Britto indica conselheiro para compor GTI que proporá normas sobre arbitragem
- Cobrado por OAB, TJ do Maranhão inicia investigação sobre denúncia de venda de setenças
- Em Alagoas, crimes ligados a esquadrões da morte
- MPE garante resposta rápida sobre pedido da OAB-AL
- STF
- Ministra Cármen Lúcia concede audiências durante última semana de julgamentos
- Ministro Joaquim Barbosa autoriza condenado por lavagem de dinheiro a recorrer em liberdade
- Negado HC a acusado de furtar janela de ferro
- Partido contesta acesso de servidores cedidos à Abin a dados sigilosos de seus órgãos
- PPS questiona limitação de testemunhas em processo de cassação de governador maranhense
- STJ
- Criança adotada fora do cadastro de adoção ficará com os adotantes
- Enfam e Ministério da Justiça promovem curso sobre mediação e autocomposição
- É legítima cobrança antecipada de ICMS sem substituição tributária
- Processos sem documentos essenciais que permitam ampla defesa deve ser extinto
- Quinta Turma começa mais cedo nesta terça-feira
- TJGO
- Campos Belos aplica prova para escrivão
- CNJ envia código a magistrados
- Formada lista tríplice
- Itumbiara recebe doações para Campanha de Natal
- Marcada inquirição de vítima de ação de professor
- TJMA
- Colinas: Acusado de tentativa de homicídio vai a júri popular
- Coroatá: Juiz divulga atividades da Semana da Mulher
- Corregedoria arrecada donativos para Casa da Criança
- Grajaú - Campanha Justiça Solidária distribui cestas básicas à população carente
- Juizado Criminal doa alimentos para instituições de caridade
- TJPA
- Desembargadores negaram pedidos de habeas corpus em favor de denunciados da operação Navalha na Carne.
- TJE louva como valiosa contribuição a audiência pública que CNJ promove em Belém nesta quarta-feira, 17
- Última sessão do ano das Câmaras Criminais do TJE durou mais de 9h
- TJPE
- Chefe do Judiciário estadual é contra recesso ampliado
- Descumprimento de lei sobre cálculo de estabilidade financeira enseja apuração
- Desembargadores participam de Curso para Facilitadores para Gestão
- Judiciário estadual nomeia 200 novos servidores
- TJPE encaminha pedido de sindicância à Corregedoria Geral da Justiça
- TJRS
- Inconstitucional a Lei que regulava moto-táxi em Livramento
- Iniciado julgamento de Gudbem Castanheira
- Mantida proibição de ingresso com capacetes em prédios de Novo Hamburgo
- Programa de Modernização da Gestão do Judiciário terá lançamento oficial
- Solenidade histórica marca a posse de 13 Desembargadores no TJRS
- TJSE
- Cinco Tribunais de Justiça assinam no CNJ termo de cooperação com TJSE
- Juiz da Infância e Juventude está preocupado com situação dos Conselhos Tutelares
- Natal dos servidores será sexta-feira, dia 19
- TJSE promove palestra para prefeitos eleitos de Sergipe
- TJSP
- Alda Marco Antonio visita Tribunal de Justiça
- Concluída reforma e ampliação do Fórum de Itu
- Coral Sol Lá do Jardim se apresenta no Natal musical do TJSP
- Presidente do Tribunal de Justiça participa de homenagem a Gilmar Mendes
- Programa "Justiça e Educação: Uma Parceria para a Cidadania" será ampliado
- TSE
- Diplomação dos eleitos em São Paulo ocorre no próximo dia 18
- Em Macapá (AP), prefeito eleito tem registro cassado em segunda sentença
- Em Mato Grosso, juiz nega liminar para prefeito cassado
- Ministro nega registro a candidato que queria disputar terceiro mandato em Careiro (AM)
- Prefeita reeleita de Santarém (PA) quer anular multa por propaganda institucional irregular
