Notícias de 16 de dez de 2008
- ABr
- Adiar decisão sobre Raposa é apostar em outro episódio de violência, diz Vannuchi
- Agentes da prefeitura combatem dengue em barcas do Rio de Janeiro
- América Latina e Caribe não assistirão passivamente aos debates sobre crise, diz Lula
- Após furtos em SC, governo contrata empresa para controlar doações e reforçar segurança
- Arrecadação de impostos do governo cai 16,74% em novembro em relação a outubro
- AGU
- Cassada liminar que suspendia construção do prédio da Receita Federal em Florianópolis
- Portaria determina acompanhamento prioritário de ações para cobrar empresas que descumprem normas de trabalho
- Procuradoria consegue liberar verbas para instalar projetos de assentamento
- Procuradoria prova que Conselho de Teólogos não é entidade federal
- Suspensa decisão que impedia cobrança de provedor de acesso a internet
- ASen
- ACM Júnior diz que audiência pública dissipou dúvidas sobre papel do BC na regulação, normatização e fiscalização do sistema financeiro
- Agripino comunica recondução de Adelmir Santana à presidência do Conselho Deliberativo do Sebrae
- Alvaro Dias cobra redução das taxas de juros para assegurar crescimento
- Augusto Botelho festeja prêmio recebido por escola de Roraima
- CAE aprova dois empréstimos externos
- CJF
- Acordo mantém famílias em propriedade de empresa de São Carlos
- Ação que visava restaurar estação de trem em São José dos Campos é improcedente
- Agente administrativo de penitenciária não pode exercer advocacia
- Audiências de conciliação em Umuarama
- Encerramento da I Jornada de Estudos sobre Direito Processual Penal
- CNJ
- Bens apreendidos pela Justiça serão cadastrados
- CNJ abre investigação contra presidente afastado e desembargadores do ES
- Dipp propõe ao plenário do CNJ abertura de processo disciplinar para caso do Espírito Santo
- Fundação Abrinq e Sesi firmam parceria com o CNJ para beneficiar crianças e adolescentes
- Jurisprudência do CNJ (Infojuris) estará disponível em CD-ROM
- STF
- 1ª Turma indefere HC em favor de ex-sargento do Exército condenado por estelionato
- 1ª Turma nega habeas corpus para ex-prefeito paraibano
- 1ª Turma nega recurso do ex-juiz Rocha Mattos
- 1ª Turma: Data da recaptura é o termo inicial para a concessão de benefícios prisionais
- 1ª Turma: Menor infrator internado há um ano recebe liberdade assistida
- STJ
- Agente administrativo de penitenciária não pode exercer advocacia
- Apresentador de TV é absolvido de crime de racismo
- Em 2008, processos decididos e julgados na Terceira Seção aumentaram 20%
- Entidade que utiliza dados de restrição ao crédito responde solidariamente à ação de danos morais
- Juízo de execuções criminais deverá analisar pedido de progressão de Rocha Mattos
- TJMA
- Corregedoria apura denúncia de tortura a presos do Centro de Detenção Provisória
- Instituições de caridade recebem alimentos doados por Juizado Criminal
- Magistrados receberão versão impressa do Código de Ética da Magistratura Nacional
- Santa Rita: homicida é condenado a cinco anos de prisão
- Vara da Mulher de São Luís reabilita agressores
- TJPA
- Juíza da 1ª Vara de Icoaraci também realiza último júri do ano e se despede dos jurados, nesta terça.
- Juíza Reijjane Ferreira de Oliveira da Comarca de Igarapé ? Miri decretou Lei Seca
- Jurados da 3ª Vara da Capital julgam policial militar que responde por tentativa de assassinato contra taxista (1º Boletim)
- TJRS
- Ato regula suspensão de prazos de 20/12/08 a 06/01/09
- Criada a Central de Conciliação de Precatórios na estrutura do TJRS
- Gudbem Castanheira e Elpídio Ferreira condenados pelo Júri da Capital
- Lançamento oficial do Programa de Modernização da Gestão do Judiciário terá presenças dos Presidentes do TJ e PGQP
- Vereador de Nova Santa Rita condenado por nepotismo e nomeação de ?servidora-fantasma?
- TSE
- Atual prefeito de São José (SC) reverte multa de 100 salários mínimos
- Em Mato Grosso, 24 municípios já diplomaram candidatos eleitos
- Ministro confirma registro de prefeito eleito em Autazes (AM)
- Ministro suspende bloqueio de contas bancárias de prefeita eleita em Guaratuba (PR)
- TRE da Paraíba decreta perda de mandato a vereadores por infidelidade partidária
