Notícias de 18 de dez de 2008
- ABr
- Ayres Britto diz que PEC dos Vereadores, se promulgada, só pode ser contestada no Supremo
- Balanço da Polícia Federal aponta 3,96 mil prisões em 2008
- Banco Central liberou R$ 98 bilhões de compúlsório para estimular consumo
- Brasil e Cuba firmam acordos de cooperação
- Câmara também deve ir ao STF contra argumentos do Senado sobre PEC dos Vereadores
- AGU
- Atuação da AGU no STF assegura piso nacional para professores do ensino básico da rede pública
- Inauguradas novas instalações da Procuradoria
- Procuradoria acompanhou 9 milhões de ações judiciais em 2008 e economizou mais de R$ 3,2 bilhões no período
- Procuradoria assina termo de compromisso com associação de Catadores de Papel
- STF mantém dispositivos que instituem piso salarial nacional para professores do ensino básico da rede pública
- ASen
- Aprovada criação de subcomissão para tratar de propostas de combate à recessão e ao desemprego
- Aprovada PEC que aumenta número de vereadores, mas sem acréscimo de despesas
- Aprovada política nacional de pesca
- Aprovado o Orçamento de 2009
- Aprovado requerimento de informações sobre repasses da Funasa ao Conselho Indígena de RR
- OAB
- "Hélio Rodrigues, cadê você?", Justiça Federal à procura de advogado
- Ação da OAB-MT é acolhida e edital que beneficiava mega-escritórios é suspenso
- AMB informa a Tarso que apóia ação da OAB Nacional contra torturadores
- Artigo: Há 40 anos o dia virava noite
- Cezar Britto condena manutenção "criminosa" de boicote a Cuba
- STF
- Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta sexta-feira (19)
- Análise de pedido de extradição do governo israelense é suspensa para colheita de informações
- Auditoria mantém certificação ISO no gabinete do ministro Ricardo Lewandowski
- Em coletiva, Gilmar Mendes fará balanço das decisões do STF em 2008
- Governador de Alagoas fala com presidente do STF sobre dívida do estado
- STJ
- Corte Especial realiza nesta sexta sessão de encerramento do ano judiciário
- Embargos infringentes podem decidir sobre condição da ação, mesmo que voto-vencido não trate do tema
- Pedido de vista interrompe julgamento que discute rescisão de contrato causado por defeito em veículo
- Prazos processuais ficam suspensos de 20 de dezembro a 2 de fevereiro
- Protocolo Externo do STJ não funcionará em janeiro
- TJGO
- Ajuizamento eletrônico no TJ ultrapassa 50 mil
- CGJ divulga comunicado do STF
- Condenado ex-presidente da AGMA
- Condenados réus acusados de homicídio e ocultação de cadáver
- Divulgadas inovações no Projudi
- TJMA
- Aprovada PEC que aumenta número de vereadores, mas sem acréscimo de despesas
- Executivo e Judiciário lançam Sistema Nacional de Bens Apreendidos
- Judiciário terá ponto facultativo dias 26 de dezembro e 2 de janeiro
- Pedreiras: método APAC é implantado no Município
- Recesso natalino altera funcionamento em órgãos da Justiça
- TJPA
- Atuação de magistrados paraenses ganhou destaque esta semana
- Campanha Natal Solidário arrecadou mais de mil brinquedos em prol de crianças carentes
- Convênio com empresas garantirá trabalho para adolescentes em conflito com a lei em Barcarena
- Familiares e presos participaram do Natal Solidário promovido pela juíza de Icoaraci, nesta quinta
- Juízo de Itupiranga determina bloqueio das verbas da Prefeitura
- TJRS
- Ato regula suspensão de prazos de 20/12/08 a 06/01/09 no Judiciário Estadual
- Classificados novos Desembargadores
- Consulta a processos do Interior terá breve interrupção hoje à noite
- Lançado primeiro volume da Coleção Administração Judiciária
- Suspensa Lei de Livramento que exige dos supermercados serviço de embalamento
- TSE
- Direto do plenário: advogados da coligação adversária de Jackson Lago falam na tribuna
- Direto do plenário: Defesa de Jackson Lago rebate acusações
- Direto do plenário: julgamento do pedido de cassação do governador do Maranhão é interrompido por pedido de vista
- Direto do plenário: Ministério Público argumenta pela cassação de Jackson Lago
- Direto do plenário: relator lê seu voto sobre o pedido de cassação de Jackson Lago
