Notícias de 19 de dez de 2008
- ABr
- Aécio Neves faz balanço dos estragos provocados pela chuva em Minas Gerais
- Ayres Britto defende financiamento público de campanhas eleitorais
- Bancos ficarão abertos por duas horas na véspera do Natal
- Brasil Telecom e OI juntas não formariam uma supertele, diz especialista
- Câmara dá posse a suplente de Walter Brito
- AGU
- 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos revisa e atualiza o Programa Nacional de Direitos Humanos
- Atuação da Procuradoria permitiu economia de R$ 9,4 bi aos cofres públicos
- Ouvidor-Geral participa da 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos
- Parceira entre Procuradoria e Ministério Público pede recuperação de mata ciliar do Rio Uruguai
- Procuradoria consegue reintegração de posse de terreno da União em Santos
- ASen
- Adelmir Santana afirma que a crise não será longa para o Brasil
- Advogado-geral do Senado diz que Mesa da Câmara deveria promulgar de imediato a PEC dos Vereadores
- Advogado-geral do Senado entrega mandado de segurança no STF
- Advogado-geral do Senado impetra mandado de segurança contra decisão da Mesa da Câmara dos Deputados
- Após participar de conferência da ONU sobre meio ambiente, Jefferson Praia destaca plano brasileiro
- CJF
- Desembargador potiguar será empossado dia 12 no TRF5
- Juiz federal nega pedido de liberdade provisória para suspeito de lavagem de dinheiro
- Justiça Federal determina contratações para ativar capacidade do HU/UFSC
- Pleno do TRF5 elege dirigentes para próximo biênio
- TNU desobriga recolhimento de IR sobre previdência privada
- OAB
- A pedido da OAB-PR, TJ fixa prazo para mudar recolhimento de custas
- Ação da OAB-MT é acolhida e edital que beneficiava mega-escritórios é suspenso
- Advogado escreve à OAB e defende memória do pai, ex-presidente nacional da entidade
- Britto confirma presença em encontro de advogados iniciantes de todo o país
- Britto e nova relatora da PEC dos Precatórios se reúnem na terça
- STF
- Adiado julgamento de recurso para que a União seja obrigada a cobrir prejuízos do Aerus
- Arquivada queixa-crime contra ministra do STJ e subprocurador da República
- Destaques da Rádio Justiça para o fim de semana
- Mensalão: ministro Joaquim Barbosa determina inicio da fase que ouvirá as testemunhas de defesa
- Mensalão: Plenário nega HC ao advogado Rogério Tolentino
- STJ
- Ministério Público pode entrar com ação civil pública contra poluição sonora
- Modernização de procedimentos no STJ agiliza trâmite processual
- Primeira Turma fecha o ano com mais de 47 mil processos julgados
- Processos distribuídos e julgados na Quarta Turma aumentaram em 2008
- Quinta Turma tem acréscimo de 6,36% em processos julgados
- TJGO
- Advogado elogia iniciativa do TJGO
- Aprovadas escalas de férias de juízes para 2009
- Caldas Novas suspende atividades
- Ceres e Goianésia divulgam resultado de concursos
- Culto marca comemorações de Natal no TJ
- TJMA
- 7º Juizado Especial Criminal promove doações a instituições de caridade e carentes
- Aprovadas regras para afastamento de juízes para aperfeiçoamento profissional
- Araioses - Justiça suspende aumento salarial de prefeito e vereadores
- Araioses: Juiz suspende lei que garantia pensão vitalícia a ex-prefeitos
- Ministério Público pode entrar com ação civil pública contra poluição sonora
- TJPA
- Cumpridores de penas e medidas alternativas participam de confraternização realizada pelo juiz e servidores da Vara.
- Judiciário funciona em regime de plantão durante o recesso de 20 de dezembro e 6 de janeiro
- Juiz de Salinapólis manda Prefeitura fazer limpeza e Celpa prover energia
- Juiz de Salinapólis manda Prefeitura fazer limpeza e Celpa prover energia
- Juiz de Salinapólis manda Prefeitura fazer limpeza e Celpa prover energia
- TJPE
- Acmepe contempla funcionários com sorteio de prêmios
- Campanha de Natal realiza sonhos de crianças abrigadas
- CGJ realiza investidura da Serventia do Segundo Ofício da Comarca de Belo Jardim
- Controladoria entrega relatório preliminar sobre a folha de pagamento
- Grupo de juízes agilizará tramitação de ações de seguro habitacional
- TJRO
- Justiça divulga relação de beneficiados do Plano Bresser e Verão
- Sistema de informática do Tribunal de Justiça de Rondônia será desligado neste sábado (20)
- Tribunal de Justiça divulga resolução que disciplina estágio no Judiciário Rondoniense
- Tribunal de Justiça divulga resolução que disciplina estágio no Judiciário Rondoniense
- TJRS
- Ampliado horário para recepção de petições por fax
- Concurso de Juiz de Direito Substituto terá inscrições abertas em janeiro
- Determinada interdição parcial do Presídio de Bagé e autorizada prisão domiciliar a apenados
- Devedora de imposto municipal pode ser inscrita no ?Simples Nacional?
- Magistrados destinarão recursos de transações penais às vítimas de SC
- TSE
- Brasil Eleitor desta semana fala sobre o planejamento para as eleições de 2010
- Deputado estadual que trocou de partido recorre para que o TSE reconheça a justa causa
- Direto do plenário: TSE confirma indeferimento de registro de candidato mais votado à prefeitura de Londrina (PR)
- Ministro mantém multa a candidato a prefeito de Palmas (TO)
- Pedido de vista suspende julgamento de recurso que pede a cassação de Jackson Lago
