Notícias de 2 de dez de 2008
- ABr
- Advogado de Dantas diz que pediu ao TRF reexame de sentença do juiz De Sanctis
- Advogado de Humberto Braz diz que vai recorrer da sentença do juiz De Sanctis
- Aposentados da Força Sindical iniciam vigília na Câmara
- Bancos médios começam a demitir por causa da crise, aponta sindicato
- Banqueiro Daniel Dantas é condenado a dez anos de prisão por tentativa de suborno
- ACam
- Agricultura discute acesso a telefone em comunidades rurais
- Anatel vai rever critérios da telefonia rural em áreas isoladas
- Audiência debate posição brasileira sobre bombas de fragmentação
- Câmara aprova definição de trechos em rodovia no Pará
- Câmara aprova projetos que dão nome a rodovias, pontes e aeroportos
- AGU
- Comemorações de final de ano são marcadas por ações solidárias
- Garantida manutenção do sistema de ?alta programada? no INSS
- Mesa Jurídica discute Direito Nuclear
- Mesa Jurídica discute Direito Nuclear e ações de pessoal da Procuradoria
- Ouvidora-substituta representa Toffoli em conferencia que discute inclusão de deficientes na sociedade
- ASen
- "Estamos falando muito e votando pouco", avalia Camata, em reunião sobre reforma do Regimento Interno
- "Nenhum órgão deste país é mais fiscalizado do que o COB", diz presidente do comitê
- 4ª Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência é aberta em cerimônia no Plenário
- Aberta no Senado a 4ª Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência
- Ana Moser defende combinação de apoio a práticas esportivas comunitárias e a atletas de alto rendimento
- CJF
- "Inovações no Código de Processo Penal" é o tema da terceira etapa do Ciclo de Palestras da JF/SE
- 18:35
- 4ª Vara no Amazonas realizará audiência coletiva nesta quarta, dia 3
- Audiências de conciliação na JFRN promovem doações para vítimas em SC
- Concórdia: Justiça Federal promove conciliação em ações sobre medicamentos
- CNJ
- Aprovada a criação do programa Casas de Justiça e Cidadania
- Cadastro reunirá dados dos condenados por improbidade administrativa
- Conciliação : Audiências ocorrem a cada 15 minutos nas Varas Trabalhistas do MA
- Conciliação: 1º dia nos Juizados Cíveis do DF resulta em 128 acordos
- Conciliação: Capital baiana fecha 1º dia com R$ 3,7 milhões em acordos
- OAB
- Artigo: Legislação é suficiente
- Artigo: Por Segurança Cidadã
- Balanço do STF sobre 2008 mostra redução de 16,5% no número de novas ações
- Britto chega a Blumenau e encontrará advogados afetados por enchentes
- Britto receberá comenda durante celebração do IV Centenário do TJ da Bahia
- STF
- 1ª Turma concede habeas corpus para dono de galeria de arte em São Paulo
- 1ª Turma nega pedido de liberdade de acusado de mortes na Ponte JK, em Brasília
- 1ª Turma: Policiais Civis que sequestraram membro do PCC permanecerão presos
- 2ª Turma do STF mantém prisão de ex-presidente do Cofen
- Absolvido militar que reagiu com soco a provocação
- STJ
- Mantida indenização de Ratinho ao ex-jogador Paulo Roberto Falcão por danos morais
- Ministro Pargendler participa do seminário sobre assistência e proteção a vítimas e a testemunhas
- Mulher que jogou o filho recém-nascido em rio tem prisão preventiva revogada
- Preso ilegalmente por chacina receberá indenização por dano moral
- STJ autoriza busca e apreensão em favor de financeira
- TJRO
- Emeron promove palestra de ministro do STJ na Capital e no interior
- Mega Operação Justiça Rápida na Capital tem aumento de 136%
- TJRS
- Brasil Telecom deverá disponibilizar número telefônico para informações sobre doação de órgãos
- Extinta ação que discutia prejuízos com a crise econômica em operação de compra e venda de dólar
- Improcedente ação contra a fixação dos procedimentos incompatíveis com a Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul
- Judiciário mobilizado em favor dos desabrigados de Santa Catarina
- Legislação antiterrorista nos Estados Unidos é tema de palestra gratuita
- TSE
- Agenda do presidente do TSE para esta terça-feira (2)
- Candidato a deputado estadual tem as contas rejeitadas pelo TRE da Paraíba
- Deputado estadual que trocou de partido tenta reaver mandato no TSE
- Deputado federal Leonardo Vilela não perde mandato
- Em Mato Grosso, prefeito eleito perde mandato por captação ilícita de sufrágio
- TST
- 8ª Região arrecada mais de meio milhão no primeiro dia da Semana da Conciliação
- Colorado do Oeste/RO quita dívidas de precatórios com a Justiça do Trabalho
- Grande número de acordos marca início da Semana da Conciliação no Pará
- JT mantém pena de suspensão por uso indevido de e-mail corporativo
- Mutirão da conciliação no Paraná tem ajuda de estudantes de Direito
