Notícias de 22 de dez de 2008
- ABr
- Apesar da crise não haverá cortes em programas do governo, diz Lula
- Autoridades e empresas de cinco cidades paulistas são denunciadas por desvio de verbas
- Brasil e União Européia discutem plano de parceria estratégica
- Caixa Econômica Federal cortará taxas de juros para ampliar particiação no mercado de crédito
- Câmara e Senado entram em recesso parlamentar até fevereiro de 2009
- AGU
- Ouvidoria-Geral atendeu mais de 5 mil demandas, sendo 66% pela internet
- Servidores municipais encaminhados a órgãos militares permanecem nos cargos
- Trabalho da Secretaria resultou na economia de R$ 640 mi aos cofres públicos
- ASen
- Adelmir Santana elogia turismo social do Sesc
- Arthur Virgílio é vítima de overbooking e leva 20 horas para chegar de Manaus a Brasília
- Burocracia dificulta o repasse de recursos de convênios aos municípios, diz Renan Calheiros
- Casagrande apresenta proposta para instituir o serviço de televisão comunitária
- Começa última sessão do ano legislativo no Senado
- CJF
- Assessoria de imprensa da Seção Judiciária do Distrito Federal no Recesso Forense
- CJF funciona em regime de plantão durante o recesso forense
- Confirmadas pelo TRF1 medidas para evitar danos ambientais mais graves ao Setor Habitacional Arniqueira/DF
- Florianópolis terá a partir de janeiro duas varas federais criminais
- Florianópolis: 1ª Turma Recursal de SC edita informativo de jurisprudência
- OAB
- "Aprovar a PEC 12/06 é acenar com o calote no PAC", diz Cezar Britto
- Acidente no Rio Madeira: OAB-RO pode propor repovoamento de peixes
- Britto critica proposta de flexibilizar direitos trabalhistas para conter crise
- Britto é convidado a debater violência com secretários de Saúde brasileiros
- CNJ buscará incentivar a advocacia voluntária em 2009
- STF
- Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta segunda-feira (22)
- Arquivada ação que questionava número de testemunhas em cassação de Jackson Lago
- Arquivado pedido de liberdade do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto
- Econorte pode voltar a cobrar pedágio no Paraná
- Em destaque na Rádio Justiça: Seguradora deve indenizar vítima de acidente provocado por trator
- STJ
- É possível alteração de regime de bens a casamentos celebrados na vigência do antigo Código Civil
- Segunda Turma julga isenção de imposto de área preservada e de reserva legal
- STJ anula extinção de marcas decretada pelo INPI em precedente inédito
- STJ determina seguimento da ação penal contra irmão da governadora do RN
- TJRS
- Comarca de Santo Cristo auxilia na reforma de hospital
- Desembargador Otávio Augusto fala sobre a Ouvidoria no programa Com a Palavra
- Horário para recepção de petições por fax será ampliado a partir do dia 5/1
- Prazos processuais estão suspensos no Judiciário Estadual até 06/01/09
- Regulado expediente de final de ano no TJ e Foros
- TSE
- Apenas prefeitos têm legitimidade para formular consultas à Corte na esfera municipal
- Arquivada ação de suplente que pedia para assumir vaga de deputado eleito prefeito em Indaiatuba (SP)
- Coligação questiona diplomação de eleito para prefeitura de Medeiros Neto (BA)
- Negada liminar para prefeita reeleita de Santarém (PA) que tentava recuperar registro
- Presidente do TSE mantém diplomação de prefeito eleito que concorreu sub júdice
