Notícias de 3 de dez de 2008
- ABr
- Adaptação de veículos para pessoas com deficiência ainda é cara e burocrática
- Advogado de Dantas não conhece funcionário do STF que tinha contato com Hugo Chicaroni
- Alencar inicia segunda-feira mais uma etapa de tratamento contra o câncer
- Amorim fala da posição brasileira sobre bombas de fragmentação
- Anvisa e Ministério da Justiça firmam convênio contra pirataria de medicamentos
- AGU
- Atuação solidária da Procuradoria já arrecadou R$15 mil para servidores vítimas das chuvas de Santa Catarina
- Negado pedido de correção monetária devido ao atraso no pagamento de faturas à empresa de vigilância
- Ouvidora destaca importância da IV Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência
- Presidente do TRF3 acolhe suspensão de segurança da AGU e Abin poderá acompanhar abertura dos documentos apreendidos pela PF
- Procuradoria apresenta 1.150 propostas de negociação com segurados durante a Semana Nacional de Conciliação
- ASen
- "Lei do Gás" é aprovada pelo Senado Federal e volta para a Câmara
- Acessibilidade será pré-requisito para projetos do Ministério do Esporte, informa Zambiasi
- Ada Mello comemora um ano de funcionamento de instituição alagoana que recupera dependentes químicos
- Alterada programação da Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência
- Alvaro Dias diz que Previdência Social é superavitária
- CJF
- Desembargador do TRF4 suspende decisão que afastava vice-prefeito de Sapucaia do Sul
- Espaço Interativo que retrata a "Linha do Tempo do Judiciário no Brasil" é destaque no CCJF
- Incide imposto de renda sobre bolsa de estudos recebida por servidor de autarquia
- JFSC: fornecimento de água à aldeia indígena deve ser restabelecido
- JFSC: procurador demitido por advocacia privada não será reintegrado
- CNJ
- Cidade de Serra (ES) mobiliza população para obter registro civil
- Conciliação: Acordo na PB paga dívida trabalhista recorde de R$ 34 milhões
- Conciliação: acordos na Paraíba resolvem dívidas de R$ 50 milhões
- Conciliação: Bahia tem 64% de acordos em dois dias
- Conciliação: Campanha consegue acordos na maioria das audiências no Rio de Janeiro
- PRRJ
- Ladrão de obras raras é condenado a 5 anos de prisão
- Produtos apreendidos em alfândegas terão maior controle
- STF
- A rotina das costureiras em destaque no programa Contatos, na TV Justiça
- Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quarta-feira (3)
- Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para quinta-feira (4)
- Deputado Nelson Bornier pede acesso aos autos de inquérito no STF
- Deputados que defendem piso nacional dos professores reúnem-se com ministro Peluso
- STJ
- Incide imposto de renda sobre bolsa de estudos recebida por servidor de autarquia
- Julgamento de questão de ordem sobre pedido de desistência em recursos repetitivos é interrompido
- Mantida execução de empréstimo de US$ 2 milhões em favor do Bamerindus
- Policiais Civis do DF não têm direito a adicional noturno
- Próxima sessão da Quinta Turma inicia às 13 horas
- TJMA
- Aprovada a criação do programa Casas de Justiça e Cidadania
- Cadastro reunirá dados dos condenados por improbidade administrativa
- Convênios com Banco Central agilizam processos judiciais
- Cururupu: comarca encerra correição e mutirões de audiências
- Executivo e Judiciário juntos na mediação de conflitos
- TJPA
- Acusado de causar morte no trânsito após julgamento popular teve o crime desclassificado.
- Desembargadores conheceram Projeto da Associação de Proteção e Amparo ao Condenado (APAC) do Judiciário mineiro
- Nesta quinta (04.12) serão jugados no Fórum de Belém três casos de homicídio, um deles de Icoaraci
- TJRN
- Adolescentes podem participar dos camarotes temáticos com autorização
- Carnatal: Negado pedido de hospedagem em hotel para vizinhos
- Conciliação: Comarcas do RN atingem resultados satisfatórios
- Magia Negra: Acusados pela morte de menina vão a júri popular
- Plano de saúde paga dano moral por negar procedimento
- TJRS
- CPERS entrega Mandado de Segurança contra atos dos Secretários da Educação e da Fazenda
- Diário da Justiça publica nesta quinta-feira os feriados de 2009
- Foro de pelotas apresentará iniciativas da Justiça em programa de rádio
- Gabinete de Gestão Integrada reúne-se no TJ
- Magistrado fala sobre responsabilidade do médico em evento da categoria na Capital
- TJTO
- CNJ recomenda aos tribunais apoio às vítimas das enchentes de SC
- Edital de concurso público para serviços notariais é anulado
- TSE
- Decisão do ministro Eros Grau mantém prefeito reeleito de Tefé (AM) no cargo
- Ministério Público quer multar filho do presidente Lula por propaganda irregular
- Ministro defere registro de candidata à prefeitura de Bom Jesus de Itabapoana (RJ)
- Ministros deferem registro a candidato que disputou prefeitura de Quatis (RJ)
- Ministros publicam 32 decisões individuais na sessão quarta-feira (03)
