Notícias de 5 de dez de 2008
- ABr
- Amazonino contesta cassação e apresenta defesa ao TRE
- Brasil cumprirá metas de acesso à água potável, diz assessor do secretário-geral da ONU
- Brasília tem em novembro a maior inflação do país e São Paulo, a menor
- Cobrança de IOF sobre leasing ainda depende de regulamentação, afirma Fazenda
- Comissões do Senado fazem audiência sobre Chico Mendes
- AGU
- AGU terá duas procuradorias seccionais em Varginha para atender municípios do sul de Minas Gerais em 2009
- Atuação das unidades da AGU garante continuidade das obras da Hidrelétrica de Jirau
- Greve no Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares é considerada ilegal por prejudicar exames em pacientes com câncer
- Instituição fornece transporte para a rodoviária durante o evento de ?AGU Solidária?
- Núcleo e Escola da AGU organizam Curso sobre Instrução Normativa da Secretaria de Logística do Ministério do Planejamento
- ASen
- AI-5 faz 40 anos no próximo dia 13
- Arcebispo de Brasília vai celebrar missa em ação de graças pelo encerramento dos trabalhos legislativos
- CAS debaterá projeto que reduziu a contaminação materno-fetal por Aids em Angola
- CCJ analisa fim da cobrança de taxa mínima de energia
- CE vota emendas ao projeto que regulamenta a meia-entrada
- CGU
- CGU determina a demissão de seis servidores da Suframa
- CGU expõe na internet cadastro de empresas inidôneas
- CGU premia vencedores de concursos de monografia e redações
- CGU reúne organismos de controle interno de países do Mercosul
- Dia Internacional contra a Corrupção será comemorado em todo o País
- CJF
- Agenda do CJF - Semana de 09 a 12 de dezembro
- Constatação de perseguição política garante a servidor da FUB condição de anistiado
- Cooperativa de crédito está isenta da incidência da CSLL ao praticar ato cooperativo
- Emarf 2: Evento abordará a "Propriedade Industrial e Proteção dos Nomes Geográficos"
- Empresas de telefonia poderão continuar utilizando provedores para o serviço de acesso à internet
- CNJ
- Conciliação : Clube do Remo fecha acordo com 14 credores e diminui dívida em mais de um milhão
- Conciliação : Sergipe tem percentual de acordos que chegam a 100%
- Conciliação: Acordo na Justiça Federal de Alagoas reduz dívida habitacional
- Conciliação: Justiça Federal da Região Sul negocia acordos no valor de R$ 8,4 milhões
- Conciliação: Mais de 200 cortadores de cana recebem pagamentos atrasados no MT
- OAB
- Britto condena violência no MST e assassinatos de advogados em PE
- Britto: HC trancando ação contra advogados é histórico e relevante
- Celso de Mello relata Adin da OAB sobre restrição de acesso a autos no Rio
- Cezar Britto aponta falhas na relação entre Poderes que marcaram 2008
- Cezar Britto e Ophir Cavalcante abrem reunião de gestores financeiros da OAB
- STF
- Advogado da União: a defesa do Estado
- Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta segunda-feira (8)
- Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para sexta-feira (5)
- As mudanças do Código de Processo Penal são os destaques do Saber Direito, da TV Justiça
- Compete à Justiça Comum julgar relação entre servidor temporário e órgão público
- STJ
- Advogados inadimplentes não podem votar em eleições da OAB
- Ex-prefeito não consegue anular processo de improbidade administrativa
- Não incide ICMS sobre tarifa básica de telefone sem franquia de minutos
- Prazo decadencial para mandado de segurança é de 120 dias após notificação de contribuinte
- Prazos processuais são suspensos no dia 8 de dezembro
- TJPA
- Começou no fórum de Belém o júri da estudante que esfaqueou colega de classe em Belém (1º. Boletim).
- Instaladas uma Vara exclusiva para inquéritos e outra específica para combate às organizações criminosas
- Judiciário promove mutirão carcerário a partir desta terça-feira, 9, até sexta-feira, 12
- Jurados da 2ª Vara de Belém condenaram estudante que matou colega na sala de aula, em junho deste ano.
- TJRS
- Determinada interdição parcial do Presídio Estadual de Lajeado
- Indeferida liminar solicitada pelo CPERS contra corte de vencimentos
- Judiciário Estadual funcionará em plantão na segunda-feira, Dia da Justiça
- Ouvidoria do Tribunal de Justiça começa a funcionar na próxima semana
- Pelotas comemora o Dia da Justiça com atividades informativas no calçadão da cidade
- TSE
- DEM recorre de decisão que cassou mandato de Cássio Cunha Lima e seu vice
- Luiz Antonio Fleury pede reconhecimento como primeiro suplente do PTB de São Paulo a deputado federal
- Ministro nega recurso de João Lyra contra multa por propaganda antecipada
- Presidente do TSE suspende diplomação de candidato até decisão de consulta sobre votos nulos
- Relator defere registro de candidato a prefeito de Jeremoabo (BA)
- TST
- Correição no TRT/RJ: melhora da prestação jurisdicional e propostas de aprimoramento de serviços
- Em quatro dias de mutirão, TRT-MA atende a mais de 1600 pessoas
- Formalismo é garantia de imparcialidade, diz Sétima Turma
- JT considera discriminatória demissão de 680 empregados na TELEPAR
- TST publica novas Orientações Jurisprudenciais
