Notícias de 9 de dez de 2008
- ABr
- Adiada instalação de comissão para discutir redução de jornada de trabalho
- Agência Brasil ganha prêmio com matéria sobre inclusão digital de catadores de lixo
- Amorim diz que Equador continuará pagando empréstimo até que pedido seja julgado
- Arrozeiros de Roraima ignoram risco de despejo e fazem previsão de safra recorde
- Belluzzo diz que baixar taxa de juros depende somente de avaliação do BC
- AGU
- Bahia, São Paulo, Pernambuco e Mato Grosso lideram ações contra agentes públicos e empresários corruptos
- Conheça os principais pontos de defesa da AGU no julgamento do caso Raposa Serra do Sol
- Grupo Permanente de Combate à Corrupção começa a atuar em janeiro
- Grupo Permanente de Combate à Corrupção começa a atuar em janeiro
- Procurador da Fazenda Nacional é demitido por improbidade, prestação de serviços ilícitos e exercício de advocacia privada
- ASen
- Alvaro Dias diz que empréstimos do BNDES a outros países tem propiciado "festival de propinas"
- América do Sul é um dos mercados mais importantes para o Brasil, diz Amorim
- Amorim contesta proposta paraguaia sobre Itaipu
- Amorim: "Brasil não escolhe este ou aquele país para oferecer recursos"
- Amorim: dívida do Equador com o BNDES é irrevogável
- CJF
- 9ª Vara da JFPB realizará quase mil audiências de conciliação até dia 18
- Acordos chegam a 70% na Justiça Federal em Alagoas
- Alagoas tem ativo de R$ 330 milhões em 3.952 contratos com a ENGEA incentivados a negociar
- Autorizadas obras iniciais e provisórias na UHE Jirau
- Campinas destina 1550 KG de papel para reciclagem
- CNJ
- Autorizações para viagens movimentam Vara da Infância de Campo Grande (MS)
- Balanço parcial das conciliações indica que total de valores deve chegar ao triplo de 2007
- CNJ abre mutirões carcerários em Belém e Teresina
- Conciliação: Juizados Especiais Cíveis do DF realizam 492 acordos na Semana
- Conciliação: Maior acordo em MS foi realizado em Maracaju
- OAB
- Adesão da OAB-SP a Exame unificado fortalece qualidade, afirma D?Urso
- Alunos de Direito de Apucarana conhecem hoje OAB Nacional
- Assalariado será prejudicado com 'tarifaço' do TJ, alerta OAB-MS
- Britto conduz hoje sessão histórica: a 2ª milésima em 76 anos de Ordem
- Britto recebe deputado para tratar de calamidade em Santa Catarina
- STF
- 1ª Turma adia interrogatório de ex-secretário de finanças de Campinas (SP)
- 1ª Turma confirma três habeas corpus para empresário acusado de participar de exploração de jogo ilegal
- 1ª Turma desobriga cidadão de viajar para fazer exame de paternidade
- 1ª Turma nega recurso que tentava reduzir pena por fraude ao INSS
- 1ª Turma: Condenada por tentativa de roubo permanecerá solta
- STJ
- Juristas discutem reforma do CPP na sexta reunião da Comissão
- Primeira Seção vai julgar primeiro recurso que discute aquisição de um banco por outro
- Royalties têm natureza indenizatória e não podem ser tratados como orçamento
- STJ decreta prisões no Espírito Santo
- STJ mantém decisão que suspende processo de cassação do prefeito de Ouro Branco (MG)
- TJMA
- Casamento comunitário: festa cívica reúne 151 casais e milhares de convidados
- Cururupu - juíza determina bloqueio de contas de prefeito e ex-prefeito
- Ministro Gilmar Mendes inaugura Casas de Cidadania
- Paraibano: Juíza e promotor promovem festa para crianças carentes
- Portadores de hanseníase terão assistência jurídica gratuita
- TJMS
- Autorizações para viagens já movimentam Vara da Infância
- Desembargadores aposentados recebem título na AL
- Juiz recebe homenagem de direitos humanos
- Maior acordo de conciliação em MS foi realizado em Maracaju
- MS obtém 47,21% de acordos na Semana da Conciliação
- TJPA
- Acusados de tentativa de homicídio foram absolvidos pelos jurados da 1ª Vara de Icoaraci
- Belém sedia Seminário Regional Centro-Oeste/Norte de Segurança com Cidadania na Execução de Penas e Medidas Alternativas nos dias 11 e 12 de dezembro
- Comarca de Benevides começou a operar no Sistema Libra nesta terça, 9
- Encerrado período de medidas sócioeducativas a adolescentes
- Jurados da 2ª Vara condenaram nesta terça, motorista que esfaqueou segurança por causa da namorada.
- TSE
- Agenda do presidente do TSE para esta terça-feira (9)
- Aprovadas as contas de campanha de Márcio Lacerda
- CCJE abre exposição sobre o aniversário da Declaração dos Direitos Humanos
- Direto do plenário: ministros iniciam julgamento de recurso do candidato a prefeito mais votado em Londrina (PR)
- Direto do plenário: TSE retoma julgamento de consulta sobre votos nulos
